- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 08/08/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86512176932
· ID da reunião: ID da reunião: 8651 2176 932
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/022738/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 1.2. SEI-080001/023083/2024 - Resultados da etapa inicial do primeiro censo psicossocial do ERJ como resultado da parceria com a UFRJ |
2.Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/021447/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 780/2024, que pactua a Proposta nº 91049724003, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Clínica de Olhos, no valor de R$ 1.720.439,00 (um milhão setecentos e vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.908 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.1.2. SEI-080001/021140/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 781/2024, que pactua a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/24010, para reforma da UPA Infantil Walter Garcia (CNES: 7427549), no valor de R$499.982,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais), para o município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.909 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.2. SEI-080001/022075/2024 – Pactuar o Plano de Contingência de Arboviroses e Fluxo de solicitação para implantação de Centros de Hidratação. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.910 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.3. SEI-080001/022075/2024 – Pactuar o Plano de Contingência de Desastres Naturais, Fluxo e Composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.911 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.4. SEI-080001/022843/2024 – Pactuar a ferramenta GO.DATA como instrumento da rotina da Vigilância Epidemiológica, Imunização e Atenção Primária á Saúde Municipal para o monitoramento de agravos e doenças. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.912 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.5. SEI-080001/022597/2024 - Pactuar o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.913 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.6. SEI-080001/022745/2024 – Pactuar a Rede de Laboratórios de IGRA. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.914 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.7. Descredenciamento. |
|
| 2.7.1. SEI-080001/019875/2024 - Pactuar o descredenciamento de 120 (cento e vinte) leitos SUS da clínica psiquiátrica Santa Catarina CNES nº 2297450, do município de São Gonçalo, conforme Deliberação CIR-Metro II nº 024/2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.915 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.7.2. SEI-080001/019865/2024 - Pactua o descredenciamento de 360 (trezentos e sessenta) leitos SUS da Clínica Nossa Senhora das Vitórias, CNES nº 2297515, do município de São Gonçalo, conforme Deliberação CIR-Metro II nº 023/2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.916 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.7.3. PM/RJ/30173/2024 - Pactuar a solicitação de descredenciamento junto ao SUS da GAMIR Assistência Medica e Radiológica, CNES nº5659949, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.921 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.7.4. PM/RJ/30171/2024 - Pactuar a solicitação de descredenciamento junto ao SUS da Policlínica e Centro de Estética Duque de Caxias, CNES nº 7906005, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.917 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.7.5. PM/RJ/30184/2024 - Pactuar a solicitação de descredenciamento junto ao SUS do Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, CNES nº 6301037, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.918 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8. Credenciamento. |
|
| 2.8.1. SEI-080001/017116/2024 – Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNES nº 4089189, localizado no município de Saquarema/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.919 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.2. E-08/001/7889/2017 - Pactuar a solicitação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia – IEDE, CNES nº 2270803 localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.920 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.3. SEI-080001/015942/2023 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.951 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.4. PM/RJ/29133/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em DRC, com Hemodiálise. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.922 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.5. PM/RJ/01233/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.6. PM/RJ/14449/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 05 (cinco) leitos de Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.923 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.7. PM/RJ/31477/2024 Pactuar solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Maternidade Alexandre Fleming, CNES 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.948 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.8. SEI-080001/022960/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ, em Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia mecânica. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.946 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.9. SEI-080001/019346/2024 - Pactuar a implantação para credenciamento do CAPS I Patrícia Monteiro, CNES 4438116, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.924 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.10. SEI-080001/022895/2024: Pactuar a implantação de 04 (quatro) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento mental e/ou com necessidades de cuidados para uso prejudicial decorrentes do uso de álcool e drogas no Hospital Municipal de Japeri, CNES 2281554, localizado no município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.925 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.11. PM/RJ/09121/2024 - Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES: 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.944 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.8.12. Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.945 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.9. SEI-080001/000466/2024 - Cofinanciamento estadual temporário, de julho a dezembro de 2024, para custeio de hemodiálise (TRS), para o serviço localizado no município de Armação dos Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.926 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.10. SEI-080001/021192/2024- Pactuar a solicitação de apoio financeiro, ao Ministério da Saúde, para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 29.744.366,62 (vinte e nove milhões setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), anual, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Macaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.928 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.11. SEI-080001/022054/2024 - Pactuar a solicitação de apoio financeiro, ao Ministério da Saúde, para revisão do teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade (MAC), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Macaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.929 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.12. SEI-080001/022958/2024- Pactuar a solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 6.000.000,00 (seis milhões), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Lage Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.930 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.13. SEI-080001/019270/2024 - Pactuar a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Ministério da Saúde para o município de Arraial do Cabo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.931 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.14. SEI-080001/023445/2024- Pactuar a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) pelo Ministério da Saúde para o município de Iguaba Grande/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.932 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.15. SEI-080001/023446/2024- Pactuar a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Iguaba Grande/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.933 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.16. SEI-080001/022640/2024 - Pactuar a adesão ao Programa Mais acesso à Atenção Especializada (PMAE), dos municípios da região do Médico Paraíba, conforme consta na Deliberação CIR-MP n° 029, de 16 de julho de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.934 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.17. Emenda Parlamentar. |
|
| 2.17.1. SEI-080001/021258/2024- Pactuar a Proposta nº 12246631000124004, no valor R$ 697.915,00 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e quinze reais), referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que serão destinados para o Centro de Especialidades José Pelegrino, CNES n° 6723187, localizado no município de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.935 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.17.2. SEI-080001/022064/2024- Pactuar a proposta n° 360 006 195 222 024 00, no valor R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) 8936 e a proposta n° 360 006 319 742 024 00, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ambas para custeio da Média e Alta Complexidade do município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.936 e 8.937 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.17.3. SEI-080001/023199/2024 - Pactua a Proposta nº 12349.225000/1240-09 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 36.508,00 (trinta e seis mil quinhentos e oito reais), destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, sob o CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.938 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.17.4. SEI-080001/023202/2024 - Pactua a Proposta nº 12349.225000/1240-04 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 427.590,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, sob o CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.939 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.17.5. SEI-080001/022961/2024- Pactua a Proposta nº 91209724003 referente à Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Unidade de Atendimento Dr. Antônio Monteiro - sob o CNES nº 2272210, no valor de R$ 1.916.400,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), localizado no município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.940 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.17.6. SEI-080001/023217/2024 - Pactua a solicitação de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, proposta nº 11715.0940001/23-030, para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.947 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.18. SEI-080001/029665/2023 - Revisão de valores e inclusão de novos executores no Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro, 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.927 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.19. SEI-080001/023449/2024 – Pactuar a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.941 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.20. SEI-080001/023460/2024 – Pactuar a grade de referências da rede de urgência e emergência da região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.942 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.21. SEI 080001/023739/202 – Pactuar a grade de referências da rede de urgência e emergência da região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.949 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.22. SEI-080001/000755/2024 – Pactuar o cofinanciamento estadual para Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) em processo de habilitação – período de julho a dezembro de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.943 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.23. SEI-080001/023179/2024 – Pactuar aditivo ao PAR RUE Médio Paraíba – Inclusão de novas bases descentralizadas SAMU192 – Itatiaia e Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.950 publicada no D.O em /08/2024 |
| 2.24. Aprovar a Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. PM/RJ/14449/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 05 (cinco) leitos de Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro. |
|
| 3.2. SEI-080001/023278/2024 - Implantação de Linha de Cuidado das Hepatites Virais. |
|
| 3.3. SEI-080001/023775/2024 - Informar que as Reuniões da Câmara Técnica da CIB-RJ ocorrerão no formato híbrido. |
|
| 3.4. Informe sobre a reativação do GT de regulação. |
|
| 3.5. SEI-080001/021467/2024 – Pactuar Grupo de Trabalho da Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |