- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 10/10/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/89673654807
· ID da reunião: ID da reunião: 896 7365 4807
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/029709/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 1.2. SEI-080001/029785/2024 - Estado Atual da Arte da nova Política Antimanicomial no âmbito do ERJ. |
|
| 1.3. SEI-080001/030042/2024 - Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. |
2.Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/024151/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 785/2024, que pactua a revisão do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2024, nos termos das Portarias GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, que prorroga o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas para o exercício de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.012 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.1.2. SEI-080001/029532/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 786/2024, que pactua a proposta nº 184566 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri sob o CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.013 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.2. SEI-080001/006835/2024 - Pactuar o Financiamento Temporário de Custeio aos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia para Unidades de Atendimento não Habilitados, cujas vagas estão disponibilizadas à Regulação Estadual, para competência de julho a dezembro de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.031 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.3. SEI-080002/013001/2024 – Pactuar a Rede de Referência e Contra Referência em Hemoterapia do Estado do Rio de Janeiro - 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.014 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.4. SEI-080001/029719/2024 – Pactuar a execução descentralizada do Programa de Profilaxia contra o Virus Sincicial Respiratório (VSR). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.015 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.5. SEI-080001/027750/2024 - Pactuar o Grupo Condutor do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, também chamado de Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.016 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.6. SEI-080001/026504/2024 - Instituir as atividades e atribuições do Grupo Técnico de Regulação de Acesso do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.017 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.7. SEI-080001/030301/2024 - Pactuar a justificativa do município de Mendes para implantação de sala de estabilização. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.036 publicada no D.O em /10/2024 |
| 2.8. SEI-080001/022794/2024 - Pactuar habilitação da UPA Éden - São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.034 publicada no D.O em /10/2024 |
| 2.9. Credenciamento. |
|
| 2.9.1. SEI-080001/026418/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo I – Trindade, vinculado ao CAPS II Paulo Marques Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.018 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.9.2. SEI-080001/026406/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo I – Brasilândia, vinculado ao CAPS III Francisco dos Santos Siqueira, CNES 7549415, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.019 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.9.3. SEI-080001/026412/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Centro, vinculado ao CAPS III Francisco dos Santos Siqueira, CNES 7549415, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.020 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.9.4. SEI-080001/026409/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Zé Garoto, vinculado ao CAPS III Francisco dos Santos Siqueira, CNES 7549415, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.021 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.9.5. SEI-080001/026402/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Antonina, vinculado ao CAPS III Francisco dos Santos Siqueira, CNES 7549415, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.022 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.9.6. SEI-080001/026402/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Antonina, vinculado ao CAPS III Francisco dos Santos Siqueira, CNES 7549415, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.023 publicada no D.O em /10/2024 |
| 2.9.7. SEI-080001/028444/2021 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Estadual Roberto Chabo, CNES nº 2696932, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia, localizado no município de Araruama/RJ, com valor mensal de R$ 18.108,50 e valor anual de R$ 217.301,96. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.024 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.10. Teto Financeiro: SEI-080001/030779/2024 – Pactuar o remanejamento PPI do serviço em leitos de cuidados prolongados do Município do Rio de Janeiro, alocados em Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /10/2024 |
| 2.11. SEI-080001/029665/2023- Redução de Filas Cirurgias Eletivas- Remanejamento do Recurso do Programa Nacional de Cirurgias Eletivas. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.035 publicada no D.O em /10/2024 |
| 2.12. SEI-430001/005962/2024 – Pactuar o Projeto Assistencial para implantação do Hospital Geral de Mendes, gestão municipal, 100% SUS, para atender a região do Centro Sul do ERJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.032 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.13. SEI-430001/005684/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), em parcela única, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao município de Mendes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.027 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.14. SEI-080001/030473/2024 – Pactua a atualização do escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, referente ao município de Comendador Levy Gasparian, da Região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.025 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.15. SEI-080001/027612/2024 - Pactua a solicitação de aumento de teto financeiro (MAC), para a Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.026 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.16. SEI-080001/029826/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Revisão do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com a proposta de incremento de 100% do valor da produção financeira que já recebe. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.028 publicada no D.O em /10/2024 |
| 2.17. SEI-430001/005997/2024- Pactuar incremento financeiro do teto da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar ao município de Belford Roxo, no valor de R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais, em parcela única, para as seguintes unidades: Hospital Municipal de Belford Roxo (2289571l); Hospital Infantil Milene Isabely Christovam (CNES: 2969734), UPA Bom Pastor Belford Roxo (CNES 6035809), UPA Parque dos Ferreiras Belford Roxo (CNES 4572211). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.033 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.18. Emenda Parlamentar. |
|
| 2.18.1.SEI-080001/029502/2024 - Pactua a Proposta nº 11884903000124042 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.565.600,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), destinado ao Espaço Rosa sob o CNES nº 9499555, localizado no município de São Gonçalo/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 9.029 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.18.2. Proposta nº 11884903000124043 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 212.660,00 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta reais), destinado ao Hospital Municipal Retaguarda Gonçalense sob o CNES nº 0113115. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.030 publicada no D.O em 14/10/2024 |
| 2.19. Aprovar a Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/031139/2024 - autorizar que os municípios utilizem os recursos em conta repassados pelo Fundo Estadual de Saúde aos municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 3.2. SEI-080001/029785/2024 - Inquérito para o diagnóstico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios brasileiros. |
|
| 3.3. SEI-080001/029814/2024 - Lançamento do Fórum Intersetorial Saúde Mental e Justiça |
|
| 3.4. SEI-080001/027037/2024 - Solicitação de Credenciamento de duas Equipes de Saúde Família para município de Mendes. |
|
| 3.5. SEI-080001/029637/2024 - Credenciamento de uma (1) equipe eMulti Complementar e uma (1) equipe de saúde da família para o município de Itatiaia/RJ. |
|
| 3.6. SEI-080001/028247/2024 - Solicitação de credenciamento e custeio para Unidade Odontológica Móvel município de Rio Claro/RJ. |
|
| 3.7. SEI-080001/030325/2024 – Informe do Novo Programa da Rede Alyne. |
|
| 3.8. SEI-080001/031221/2024 - Solicitação de Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal modalidade I - 05 equipes e modalidade II - 03 equipes para o município de Maricá. |
|
| 3.9. SEI-080001/030479/2024 - Composição do Grupo de Trabalho do Programa SUS Digital. |
|
| 3.10. SEI-080001/031084/2024 - Informe sobre entrega do Plano de Contingência de Arboviroses e avaliação do mesmo, realizada pela equipe técnica da SES. |
|
| 3.11. SEI-080001/031084/2024 - Informe sobre entrega do Plano de Contingência de Desastres Naturais e avaliação do mesmo, realizada pela equipe técnica da SES. |
|
| 3.12. SEI-080001/031129/2024 - Informe sobre o prazo de 60 dias para o envio de processos de pagamento pós-produção referentes ao Cofinanciamento estadual de Terapia Renal Substitutiva (TRS) / Oncologia e Cardiologia. |
|
| 3.13. SEI-080001/031132/2024 – Informe sobre a não renovação de Cofinanciamento estadual para os serviços não habilitados de Terapia Renal Substitutiva (TRS) /Unidades de Pronto Atendimento (UPA)/Oncologia/Cardiologia para o ano de 2025. |
|
| 3.14. SEI-080001/031218/2024 - Informe acerca da liberação, por parte do Ministério da Saúde, de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) para continuidade de Cirurgias Eletivas. |
|
| 3.15. SEI-080001/030498/2024 – Informar sobre a aprovação do Plano de Ação Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Atenção Especializada – PMAE da região Noroeste e o Plano de Ação da PMAE, cuja pactuação regional ocorreu na 9º Reunião Ordinária da CIR Noroeste, realizada no dia 01 de outubro de 2024, no município de Itaperuna/RJ. |