2.1.1. SEI-080001/024151/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 787/2024, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Juscelino Kubitscheck, localizado no município de Nilópolis, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.037 publicada no D.O em /11/2024
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2.2. SEI-080001/033010/2024 - Pactuar a utilização do Formulário de Investigação/Notificação de Crianças Expostas ao Vírus da Hepatite B ou C no SIVS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.038 publicada no D.O em /11/2024
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2.3. SEI-080001/033183/2024 - Criar o Fórum de Saúde Mental, Direitos Humanos e Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.039 publicada no D.O em /11/2024
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2.4. SEI-080001/032103/2024 - Pactuação da Metodologia do ciclo 2025 - Indicadores Bipartite.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.078 publicada no D.O em /11/2024
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2.5. SEI-080001/033136/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Rio Claro (Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.073 publicada no D.O em /11/2024
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2.6. SEI-080001/033140/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Rio das Flores (Hospital Geral Dr Luiz Pinto).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.080 publicada no D.O em /11/2024
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2.7. SEI-080001/033144/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Pinheiral (Hospital Municipal Aurelino Gonçalvez Barbosa).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.079 publicada no D.O em /11/2024
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2.8. SEI-080001/033138/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Piraí (Hospital Municipal Flávio Leal).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.074 publicada no D.O em /11/2024
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2.9. SEI-080001/033142/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Itatiaia (Hospital Municipal Dr Manoel Martins de Barros).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.075 publicada no D.O em /11/2024
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2.10. SEI-080001/030301/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Mendes (Hospital Santa Maria).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.076 publicada no D.O em /11/2024
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2.11. SEI-080001/030314/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Sapucaia (Hospital Municipal de Sapucaia).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.041 publicada no D.O em /11/2024
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2.12. SEI-080001/030299/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Areal (Hospital Nossa Senhora da Dores).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.042 publicada no D.O em /11/2024
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2.13. SEI-080001/026941/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Paracambi (Hospital Municipal Dr Adalberto Graça).
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Deliberação CIB/RJ nº 9.081 publicada no D.O em /11/2024
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2.14. SEI-080001/022794/2024 - UPA Éden - São João de Meriti – Pactuar a retificação de opção de habilitação.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.043 publicada no D.O em /11/2024
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2.15. Credenciamento.
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2.15.1. SEI-080001/026420/2024 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Vista Alegre I, vinculado ao CAPS II Paulo Marcos Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.044 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.2. SEI-080001/026428/2024 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Marambaia I, vinculado ao CAPS II Paulo Marques Costa, CNES 2697092, do município de São Gonçalo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.045 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.3. SEI-080001/029628/2024 - Pactuar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial tipo III Celeste Maria Campos, CNES 2697092, do município de Itaboraí.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.046 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.4. SEI-080001/026436/2024 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Boa Vista II, vinculado ao CAPS II Paulo Marcos Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.047 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.5. SEI-080001/031137/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II– RT 1, vinculado ao CAPS III Quatro Estações, CNES 3181421, no município de Nova Friburgo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.048 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.6. Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II– RT 2, vinculado ao CAPS III Quatro Estações, CNES 3181421, no município de Nova Friburgo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.049 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.7. Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II– RT 3, vinculado ao CAPS III Quatro Estações, CNES 3181421, no município de Nova Friburgo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.050 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.8. Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II– RT 4, vinculado ao CAPS III Quatro Estações, CNES 3181421, no município de Nova Friburgo
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Deliberação CIB/RJ nº 9.051 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.9. PM/RJ/27496/2023 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.052 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.10. SEI-080001/010795/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 09 (nove) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto tipo II, no Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.053 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.11. SEI-080001/026563/2024 - Pactuar o Credenciamento e Habilitação de mais 08 (oito) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no Hospital Dr. Luiz Palmier, CNES: 2292084, localizado no município de São Gonçalo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.054 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.12. PM/RJ/54472/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal tipo II no Hospital Municipal Rocha Faria, CNES nº 2295407, localizado no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.082 publicada no D.O em /11/2024
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2.15.13. PM/RJ/54471/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 01 (um) leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa no Hospital Municipal Rocha Faria, CNES nº 2295407, localizado no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.055 publicada no D.O em /11/2024
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2.16. SEI-080001/031153/2024 - Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a Nota Técnica n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para CER II, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE NOVA FRIBURGO – CNES 2272687, solicitado pelo município de Nova Friburgo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.056 publicada no D.O em /11/2024
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2.17. SEI-080001/016801/2024 - Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a Nota Técnica n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para CER II, Centro Educacional Nosso Mundo – CENOM NATIVIDADE – CNES 6447678, solicitado pelo município de Natividade.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.057 publicada no D.O em /11/2024
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2.18. SEI-080001/020646/2024 - Pactuar a solicitação de implantação de Polo tipo I de serviço em atenção às pessoas Ostomizadas no município de Queimados.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.058 publicada no D.O em /11/2024
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2.19. SEI-080001/030919/2024 – Pactuar a utilização de recursos destinados referentes aos Programas Estaduais transferidos pelo FES ao FMS do município de Itaocara.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.059 publicada no D.O em /11/2024
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2.20. SEI-080001/033064/2024 - Pactuar a utilização de recursos destinados referentes aos Programas Estaduais transferidos pelo FES ao FMS do município de Sumidouro
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Deliberação CIB/RJ nº 9.083 publicada no D.O em /11/2024
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2.21. SEI-080001/019615/2024 - Pactuar a utilização de recursos destinados referentes aos Programas Estaduais transferidos pelo FES ao FMS do município de Bom Jardim.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.086 publicada no D.O em /11/2024
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2.22. SEI-080001/033688/2024 - Pactuar a utilização de recursos destinados referentes aos Programas Estaduais transferidos pelo FES ao FMS do município de Araruama
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Deliberação CIB/RJ nº 9.084 publicada no D.O em /11/2024
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2.23. SEI-080001/023790/2024 - Pactuar a utilização de recursos destinados referentes aos Programas Estaduais transferidos pelo FES ao FMS do município de Miguel Pereira.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.085 publicada no D.O em /11/2024
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2.24. SEI-080001/013827/2024 - Pactuar a Proposta nº 36000612894202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) destinados à Secretaria de Estado de Saúde SES, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionado para o Hospital Mário Kroeff, sob o CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.060 publicada no D.O em /11/2024
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2.25. SEI-080001/033729/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Italva/RJ, para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.061 publicada no D.O em /11/2024
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2.26. SEI-080001/033726/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Italva/RJ, para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.062 publicada no D.O em /11/2024
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2.27. SEI-080001/033691/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de São José de Ubá/RJ, para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.063 publicada no D.O em /11/2024
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2.28. SEI-080001/033613/2024- Pactuar solicitação ao Ministério da Saúde o repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 36.500.000,00 (trinta e seis milhões e quinhentos mil reais), em parcela única, destinado ao município de Cachoeiras de Macacu/RJ, para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.064 publicada no D.O em /11/2024
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2.29. SEI-080001/033926/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), em parcela única, destinado ao município de Cordeiro/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.065 publicada no D.O em /11/2024
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2.30. SEI-080001/033927/2024-Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 12.424.265,70 (doze milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em parcela única, destinado ao município de Santa Maria Madalena/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.066 publicada no D.O em /11/2024
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2.31. SEI-080001/033973/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de repasse do Incremento Financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Quissamã/RJ, para manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviço.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.067 publicada no D.O em /11/2024
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2.32. SEI-080001/033982/2024- Pactuar o aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o município de Paulo de Frontin/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.068 publicada no D.O em /11/2024
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2.33. SEI-080001/034050/2024 - Pactuar a solicitação de incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), em parcela única, para o município de Arraial do Cabo/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.069 publicada no D.O em /11/2024
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2.34. SEI-080001/033918/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de repasse do Incremento Financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Barra Mansa/RJ, para manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.070 publicada no D.O em /11/2024
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2.35. SEI-080001/034323/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de repasse do Incremento Financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Magé/RJ, para manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.077 publicada no D.O em /11/2024
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2.36. SEI-080001/034306/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de repasse do Incremento Financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Nova Iguaçu/RJ, para manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.071 publicada no D.O em /11/2024
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2.37. SEI-080001/033731/2024Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, para a manutenção das ações e serviços de Saúde das unidades da rede de serviços.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.072 publicada no D.O em /11/2024
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2.38. SEI-080001/034604/2024 - Calendário da CIB-RJ ano de 2025.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.040 publicada no D.O em /11/2024
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2.39. Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.
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APROVADO
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