- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 05/12/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/81146060391
· ID da reunião: ID da reunião: 811 4606 0391
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/033314/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/036487/2024 - Avaliação Nacional dos Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais e APS 2024. |
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| 1.3. SEI-080001/036552/2024 – Panorama dos Indicadores Triagem Neonatal. |
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| 1.4. SEI-080001/036753/2024 - Política Nacional de Cuidados Paliativos. |
2.Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/033985/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 788, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), em parcela única, destinado ao município Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, para suprir os débitos com os prestadores de serviços, originados pelo aumento da demanda de procedimentos e atendimentos especializados no município. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.087 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.1.2. SEI-430001/006843/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 789, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde do Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Petrópolis/RJ, sendo este de grande importância para custeio da assistência, que vem aumentando a aplicação de recurso próprio, ocasionado pelo déficit da Tabela SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.088 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.1.3. SEI-430001/006853/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 790, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde do repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, sob o CNES nº 2297876 para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.089 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.1.4. SEI-430001/006854/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 791, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde do repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços da SEMUS/Belford Roxo, adiante relacionadas: Hospital Municipal de Belford Roxo sob o CNES nº 2289571 e Hospital Infantil Milene Isabely Christovam sob o CNES nº 2969734. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.090 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.1.5. SEI-080001/036529/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 792, que pactua os Planos de Ação das regiões da Baixada Litorânea, Centro Sul Fluminense, Médio Paraíba e Noroeste Fluminense e do Estado do Rio de Janeiro em apoio às nove Regiões de Saúde, do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, com a proposta de programação assistencial das Ofertas de Cuidado Integral – OCIs, assim como a Proposta de utilização dos recursos de Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias do Programa Mais Acesso a Especialistas. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.091 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.1.6. SEI-080001/029665/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 793, que pactua a Revisão do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2024, nos termos das Portarias GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, que prorroga o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas para o exercício de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.092 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.2. SEI-080001/033925/2024 - pactua o apoio financeiro para manutenção e aumento da capacidade de oferta de saúde consequente resolutividade em todas as unidades básicas de saúde do município de Mesquita no valor de R$ 12.780.800,00 (Doze milhões e setecentos e oitenta mil reais) mensais – 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.110 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.3. SEI-080001/036276/2024 - Pactuar o apoio financeiro, para o Hospital Municipal do Coração São José, do município de Duque de Caxias, no valor de R$ 20.000.00,00 (vinte milhões de reais) mensais. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.104 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.4. SEI-080001/036298/2024 - Pactuar o apoio Financeiro para o Hospital Municipal e Maternidade Municipal, do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) mensais. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.105 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.5. SEI-080001/033963/2024- Pactuar o apoio financeiro para o Laboratório municipal e Policlínica municipal de Mesquita no valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), mensais. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.125 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.6. SEI-080001/037507/2024 - Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em parcela única, localizado no município de Areal/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.216 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.7. SEI-080001/037511/2024 - Pactuar o apoio financeiro para o município de Tanguá, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em parcela única. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.127 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.8. SEI-080001/037513/2024 - Pactuar o apoio financeiro para o município de Petrópolis, no valor de 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), em parcela única. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.128 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.9. SEI-080001/037514/2024 - Pactuar o apoio financeiro para o município de Paracambi no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em parcela única. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.130 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.10. SEI-080001/036370/2024 - Repactuação da Rede de Laboratórios Serviços de Saúde da Rede de Carga Viral Rápida do HIV, Hepatites Virais e de CD4/CD8. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.093 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.11. SEI-080001/035420/2024 - Pactuar o detalhamento técnico justificando a implantação da Base Descentralizada do SAMU192 no município de Mendes, região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.094 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.12. SEI-080001/036574/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Silva Jardim (Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.114 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.13. SEI-080001/033550/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Tanguá (Hospital Municipal Demerval Garcia de Freitas). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.115 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.14. Pactuar aditivo ao PAR RUE Serrana de Expansão/ampliação do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.133 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.15. Pactuar detalhamento técnico para fins de habilitação do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) da região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.132 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.16. Pactuar o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) da região da Baía da Ilha Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.131 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.17. SEI-080001/035361/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de São Sebastiao do Alto (Hospital São Sebastião). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.111 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.18. SEI-080001/035357/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Santa Maria Madalena (Hospital Basileu Estrela). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.112 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.19. SEI-080001/035364/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Carmo (Hospital Nossa Senhora do Carmo). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.113 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.20. SEI-080001/034200/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Aperibé (Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.117 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.21. SEI-080001/034196/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Itaocara (Hospital Municipal de Itaocara). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.116 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.22. SEI-080001/034197/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Natividade (Hospital de Natividade). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.120 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.23. SEI-080001/034198/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Porciúncula (Unidade de Atendimento Dr Antonio Monteiro). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.121 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.24. SEI-080001/034199/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme padrões mínimos no município de Cambuci (Hospital Municipal Moacyr Gomes de Azevedo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.118 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.25. SEI-080001/036455/2024 – Pactuar o credenciamento para habilitação de 04 (quatro) equipes de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP-DESINST), vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.095 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.26. Credenciamento. |
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| 2.26.1. SEI-080001/028158/2022 - Pactuar a solicitação de Credenciamento/Habilitação de 06 (seis) leitos de UTI Adulto Tipo II, sendo a reclassificação de 02 (dois) leitos UTI Adulto Tipo I para Tipo II acrescido de 04 (quatro) novos leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital de Miracema, CNES nº 2285932, localizado no município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.096 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.26.2. SEI-080001/035040/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento/Habilitação de 07 (sete) leitos da UTI Adulto Tipo II, no Hospital Estadual Roberto Chabo, CNES Nº 2696932, localizado no município de Araruama/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.097 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.26.3. SEI-080001/012387/2022 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CNES nº 2287382, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.123 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.27. SEI-080001/035770/2024 - Pactua a autorização para o município de Araruama/RJ, para executar os saldos remanescentes dos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.098 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.28. SEI-080001/019615/2024 - Pactua a autorização para o município de Bom Jardim/RJ, para executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de custeio, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.099 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.29. SEI-080001/037396/2024 – Pactua a autorização para o município de Areal para executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, até dezembro de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.122 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.30. SEI-080001/037483/2024 – Pactua a autorização para o município de Volta Redonda para executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, até dezembro de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.129 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.31. Teto Financeiro: |
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| 2.31.1. SEI-080001/014479/2023 - Pactuar o remanejamento de recursos para o município do Rio de Janeiro destinados a manutenção de implante coclear. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.32. SEI-080001/035765/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.100 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.33. SEI-080001/036647/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.101 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.34. SEI-080001/037181/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 9.404.479,98 (nove milhões quatrocentos e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), em parcela única, destinado ao município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.012 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.35. SEI-080001/036300/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), anual, para o município de Nilópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.103 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.36. SEI-080001/037463/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais, em parcela única, para o município de Itatiaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.106 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.37. SEI-080001/037478/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, para o município de Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.107publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.38. SEI-080001/036898/2024- Pactuar a solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde de incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais), em parcela única, para município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.0108 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.39. SEI-080001/037016/2024 - Pactuação do Grupo de Trabalho de Saúde Digital. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.109 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.40. SEI-080001/037521/2024 – Pactuar a autorização para execução, no ano de 2025, por parte dos municípios, dos recursos referentes ao PAHI Investimento transferidos pelo FES a partir do ano de 2021 até o ano de 2024 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.124 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2.41. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/035686/2024 - Encerramento do Projeto de Interiorização do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria SES-RJ e Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária (DMIFC) da UERJ. |
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| 3.2. SEI-080001/036389/2024 - Alusão ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS. |
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| 3.3. SEI-080001/025804/2024 – Oficinas Descentralizadas da CISTT Estadual do Rio de Janeiro “Rumo à 5ª CESTT: A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. |
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| 3.4. SEI-080001/036552/2024 - XXXIX Fórum de Atenção Primária à Saúde SES-RJ. |
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| 3.5. SEI-080001/036552/2024 - Realização do Curso: Manejo clínico da Dengue. |
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| 3.6. SEI-080001/036552/2024 - Publicação da Nota Técnica: A Organização do Atendimento a Pessoas com Suspeita de Dengue pelas Equipes de Atenção Primária no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 3.7. SEI-080001/036552/2024 – Informe sobre a 4ª Capacitação sobre o método canguru na APS da Região do Médio Paraíba. |
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| 3.8. SEI-080001/035421/2024 - Credenciamento de 01 Equipe de APS - 20 horas e 01 Equipe de ESF – 40 horas, no município de Cantagalo. |
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| 3.9. SEI-080001/036746/2024 - Credenciamento de 02 ESB Município de Conceição de Macabu. |
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| 3.10. SEI-080001/037461/2024 - Solicitação de Incremento Piso da Atenção Primária (PAP) para município de Itatiaia. |
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| 3.11. SEI-080001/037461/2024 - Solicitação de Incremento Piso da Atenção Primária (PAP) para município de Itatiaia. |
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| 3.12. SEI-080001/036501/2024 - Concessão Estadual do Auxílio Alimentação as pessoas com Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro - Início da entrega dos cartões. |
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| 3.13. SEI-080001/037072/2024 - Informe sobre a organização da Assistência Farmacêutica no contexto da descentralização das ações de tuberculose. |
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| 3.14. Recepção aos novos Secretários Municipais de Saúde. Proposta de data 23/01/2025. |
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| 3.15. SEI-080001/037081/2024 - Evento híbrido: Cuidado em Saúde às Gestantes e Puérperas Privadas de Liberdade. |
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| 3.16. SEI-080001/037081/2024 - I Seminário de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Interseccionalidades. |
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| 3.17. SEI-080001/037462/2024 - Informe sobre o acompanhamento das obras do PAHI investimento. |