1.1.5. SEI-080001/039602/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 813, que pactua a proposta nº 11884903000124055, referente à aquisição de equipamento e material permanente no valor R$ 1.279.536,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), que serão destinados ao Hospital Doutor Luiz Palmier, localizado no município de São Gonçalo, a fim de ampliar a oferta de serviços de saúde no referido município.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.197 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.6. SEI-080001/039598/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 814, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em parcela única, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.198 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.7. SEI-080001/039574/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 815, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em parcela única, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.199 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.8. SEI-080001/039562/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 816, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.738.426,00 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais), em parcela única, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.200 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.9. SEI-080001/039655/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 817, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), em parcela única, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.201 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.10. SEI-080001/039662/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 818, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), em parcela única, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.202 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.11. SEI-080001/039537/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 819, que pactua a autorização para o município de Silva Jardim/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.203 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.12. SEI-080001/039877/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 820, que pactua a autorização para o município de Quatis/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos municípios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.204 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.13. SEI-080001/039890/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 821, que pactua a autorização para o município de CABO FRIO/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.205 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.14. SEI-080001/039890/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 821, que pactua a autorização para o município de CABO FRIO/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.206 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.15. SEI-080001/039850/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 823, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em parcela única, para o Município de Aperibé/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.207 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.16. SEI-080001/039824/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 824, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em parcela única, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.208 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.17. SEI-080001/039983/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 825, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, para o Município de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.209 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.18. SEI-080001/039513/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 826, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Aumento Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mensais, para o Município de Porto Real/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.210 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.19. SEI-080001/039600/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 827, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.211 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.20. SEI-080001/039696/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 828, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.212 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.21. SEI-430001/006855/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 829, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, para a manutenção das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DO BAIRRO BOM PASTOR – CNES nº 6035809 e da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DO PARQUE DOS FERREIROS – CNES nº 4572211, localizados no município de Belford Roxo/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.213 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.22. SEI-080001/040020/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 830, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em parcela única, para o Município de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.214 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.23. SEI-080001/040019/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 831, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em parcela única, para o Município de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.215 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.24. SEI-080001/039850/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 832, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em parcela única, para o Município de Aperibé/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /01/2025
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1.1.25. SEI-080001/040025/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 833, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em parcela única, para o Município de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.216 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.26. SEI-080001/039840/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 834, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde da Saúde de Revisão do Teto Anual de Média e Alta Complexidade (TETO MAC), no valor de R$ 982.618,00 (novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e dezoito reais), do município de Quatis na Região do Médio Paraíba.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.217 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.27. SEI-080001/040023/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 835, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em parcela única, para o Município de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.218 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.28. SEI-080001/040028/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 836, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em parcela única, para o Município de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.219 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.29. SEI-080001/039967/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 837, que pactua a autorização para o município de Barra Mansa/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.220 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.30. SEI-080001/040183/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 838, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, para o Município de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.221 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.31. SEI-080001/039550/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 839, que pactua a autorização para o município de Quatis/RJ executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de custeio, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.222 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.32. SEI-080001/039550/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 839, que pactua a autorização para o município de Quatis/RJ executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de custeio, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.223 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.33. SEI-080001/000172/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 841, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 999.840,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.224 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.34. SEI-080001/039967/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 842, que pactua a autorização para o município de Barra Mansa/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos municípios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.225 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.35. SEI-080001/000163/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 843, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 999.840,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.226 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.36. SEI-080001/037311/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 844, que pactua a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização da CSM Itacuruçá – Unidade Básica 24h, CNES 2266717, no município de Mangaratiba, na região da Baía da Ilha Grande, conforme os padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.227 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.37. SEI-080001/000504/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 845, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 499.840,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.228 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.38. SEI-080001/000508/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 846, que pactua a autorização para o município de Silva Jardim/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos municípios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.229 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.39. SEI-080001/000534/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 847, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 999.840,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ, de acordo com a Portaria GM/MS nº 6.426, de 29 de dezembro de 2024, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.230 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.40. SEI-080001/000524/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 848, que pactua a autorização para o município de Macuco/RJ, a execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos municípios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.231 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.41. SEI-080001/000479/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 849, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 999.840,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, para à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.232 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.42. SEI-080001/000536/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 850, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.999.840,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado à Fundação Municipal de Saúde de Niterói/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.233 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.43. SEI-080001/000559/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 851, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 149.999.840,00 (cento e quarenta e nove milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, para à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.234 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.44. SEI-080001/000602/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 852, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 499.840,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.235 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.45. SEI-080001/000650/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 853, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 499.840,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.236 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.46. SEI-080001/001007/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 854, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.499.840,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.237 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.47. SEI-080001/001077/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 855, que pactua o Apoio Financeiro de recursos de fonte do tesouro estadual para municípios que decretaram estado de calamidade pública, no âmbito da administração fiscal e financeira.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.238 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.48. SEI-080001/039280/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 856, que pactua a autorização para o município de Cabo Frio/RJ executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de custeio, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.239 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.49. SEI-080001/001573/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 857, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.240 publicada no D.O em /01/2025
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1.1.50. SEI-080001/001574/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 858, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.241 publicada no D.O em /01/2025
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1.2. SEI-080001/001887/2025 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada, de acordo com a Portaria GM/MS nº 6.468, de 30 de dezembro de 2024.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.242 publicada no D.O em /01/2025
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1.3. SEI-080001/001452/2025 – Pactuar a autorização para utilização, no exercício de 2025, do saldo remanescente oriundos de repasse estadual para o município de Itaocara
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /01/2025
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1.4. SEI-080001/001455/2025 - Pactuar a autorização para utilização, no exercício de 2025, do saldo remanescente oriundos de repasse estadual da COVID-19, para o município de Itaocara.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.244 publicada no D.O em /01/2025
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1.5. SEI-080001/002024/2025 - Pactuar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), no valor R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.243 publicada no D.O em /01/2025
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2. Apresentação
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2.1. Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente.
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2.2. Centro de Inteligência em Saúde (CIS).
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