| Síntese das Pactuações na 06ª Reunião Ordinária da CIB |
|
· Horário: 14h às 17h · Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87499228365 · ID da reunião: 874 9922 8365 |
DELIBERAÇÃO |
| 2. Pactuação: |
|
| 2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ. |
|
| 2.1.1. SEI-080001/019975/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1025, que pactua a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Italva/RJ, advindo da proposta de Emenda Parlamentar nº 10411707000125001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e vinte três reais), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.853 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.2. SEI-080001/021281/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1026, que pactua, temporariamente, a competência de 2025, do financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.854 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.3. SEI-080001/021138/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1027, que pactua, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 1° de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a política de cofinanciamento aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.855 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.4. SEI-080001/021131/2025, Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1028, que pactua, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 1° de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a política de cofinanciamento aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.856 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.5. SEI - 080001/020488/2025, Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1029, que pactua a solicitação de Emenda Individual de Incremento do Piso da Atenção Primaria à Saúde, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta n.º 36000662579202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Italva/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo Art. 13, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.857 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.6. SEI-080001/020483/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1030, que pactua a solicitação de Emenda Individual de Incremento do Piso da Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta n.º 36000663435202500, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Italva/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo Art. 13, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.858 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.7. SEI-080001/020806/2025 Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1031, que pactua proposta nº 36000650948202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, CNES nº 9209263, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.859 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.8. SEI-080001/020806/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1032, que pactua proposta nº 36000652011202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 421.319,00 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e dezenove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, CNES nº 9209263, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.860 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.9. SEI-080001/020806/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1033, que pactua proposta nº 36000652028202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, CNES nº 9209263, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.861 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.10. SEI-080001/020806/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1034, que pactua proposta nº 36000652044202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 78.681,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, CNES nº 9209263, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.862 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.11. SEI-080001/020806/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1035, que pactua proposta nº 36000659725202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, CNES nº 9209263, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.863 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.12. SEI-080001/020946/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1036, que pactua proposta nº 36000658890202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.864 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.13. SEI-080001/020946/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1037, que pactua proposta nº 36000658772202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 7.630.019,00 (sete milhões, seiscentos e trinta mil e dezenove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.865 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.14. SEI-080001/020946/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1038, que pactua proposta nº 36000660727202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.866 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.15. SEI-080001/020946/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1039, que pactua proposta nº 36000662201202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.867 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.16. SEI-080001/020946/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1040, que pactua proposta nº 36000662664202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.868 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.17. SEI-080001/020946/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1041, que pactua proposta nº 36000662741202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.869 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.18. SEI-080001/020946/2025 - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1042, que pactua proposta nº 63000663027202500, referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.870 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.19. SEI-080001/020949/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1043, que pactua proposta nº 36000662765202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, CNES nº 2297876, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.871 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.20. SEI-080001/020988/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1044, que pactua proposta nº 36000667187202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 2273748, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.872 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.21. SEI-080001/020988/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1045, que pactua proposta nº 36000667145202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 2273748, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.873 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.22. SEI-080001/021006/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1046, que pactua proposta nº 36000650942202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim /RJ, CNES nº 6373518, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.874 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.23. SEI-430001/002977/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1047, que pactua proposta nº 36000664762202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.875 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.24. SEI-430001/002979/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1048, que pactua proposta nº 36000664626202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.194.046,00 (um milhão cento e noventa e quatro mil e quarenta e seis reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.876 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 1.1.1. 2.1.25. SEI-430001/002980/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1049, que pactua proposta nº 36000664764202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.877 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.26. SEI-080001/020785/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1050, que pactua proposta nº 35949791000125002, referente a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ, CNES nº 3343715, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.878 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.27. SEI-080001/019208/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1051, que pactua proposta nº 36000663442202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ, CNES nº 3343715, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.879 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.1.28. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1052, que pactua proposta nº 36000667561202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.880 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.29. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1053, que pactua proposta nº 36000667524202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.881 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.30. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1054, que pactua proposta nº 36000667742202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.882 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.31. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1055, que pactua proposta nº 36000668120202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.883 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.32. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1056, que pactua proposta nº 36000668129202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.884 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.33. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1057, que pactua proposta nº 36000668136202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.885 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.34. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1058, que pactua proposta nº 36000668369202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.886 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.35. SEI-080001/020795/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1059, que pactua proposta nº 36000668779202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.887 publicada no D.O em 28/07/2025 |
| 2.1.36. SEI-080001/022045/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1060, que pactua o Apoio Financeiro de recursos de fonte do tesouro estadual para o município de Volta Redonda, que decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração fiscal e financeira, com vistas à Secretaria Municipal de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.888 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.2. Reforma UBS - Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 - Da construção e ampliação das Unidades Básicas de Saúde. |
|
| 2.2.1. SEI-080001/021683/2025 - Pactuar solicitação de reforma de Unidade Básica por Emenda Parlamentar, referente à proposta n.º 12097.7980001/25-010, do município de Porciúncula RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.849 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.2.2. SEI-080001/021693/2025 – Pactuar a solicitação de reforma de Unidade Básica de Saúde por Emenda Parlamentar para o município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.850 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.2.3. SEI-080001/021430/2025 – Pactuar a solicitação de reforma de Unidade Básica de Saúde por Emenda Parlamentar do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.851 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.3. Emendas Parlamentares – Portaria GM/MS n.º 6.904/2025. |
|
| 2.3.1. SEI-430001/002864/2025 - Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do município de Conceição de Macabu/RJ, advindo da proposta de Emenda Parlamentar - nº 08640219000125003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.852 publicada no D.O em 14/07/2025 |
| 2.3.2. SEI-080001/020954/2025 - Pactuar a solicitação de Emenda Individual de Piso da APS, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente a proposta 3600066276820500 no valor de R$5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.889 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.3. SEI-430001/002774/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), nº 36000654531202500 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.890 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.4. SEI-430001/002774/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), nº 36000654531202500 no valor de R$ 2.550.000,00 (Dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.891 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.5. SEI-080001/020653/2025 - Pactuar a solicitação de Emenda Individual, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.892 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.6. SEI-080001/020906/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual, da proposta nº 36000666560202500 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.893 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.7. SEI-080001/020906/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual, da proposta nº 36000666561202500 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.894 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.8. SEI-080001/020906/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual, da proposta nº 36000652506202500 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.895 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.9. SEI-080001/020588/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual, no valor de R$R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.896 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.10. SEI-080001/020601/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual, no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais ), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.897 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.11. SEI-080001/020952/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual de Incremento de piso da APS, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais),destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.898 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.12. SEI-080001/021276/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000670762202500, no valor de R$ 800.000.000 (Oitocentos Mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.899 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.13. SEI-080001/021477/2025 - Solicitar pactuação de Emenda Individual de piso de APS através da proposta de número: 36000651456202500, no valor de R$ 1.518.997,00 (um milhão quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e sete reais) , destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.900 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.14. SEI-430001/002897/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual, no valor de R$R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio. Fabiana |
Deliberação CIB/RJ nº 9.901 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.15. SEI-080001/021278/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000667152202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.902 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.16. SEI-430001/002969/2025 – Pactuar a solicitação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo através de Emenda Individual por proposta de número: 07900983000125005, no valor de R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.903 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.17. SEI-080001/021073/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000660575202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.904 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.18. SEI-080001/021073/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000660560202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.905 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.319. SEI-080001/021073/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000661222202500, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.906 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.20. SEI-080001/021268/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000657177202500, no valor de R$352.401,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.907 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.21. SEI-080001/021268/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000657218202500, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.908 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.22. SEI-080001/021268/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000657081202500, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.909 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.23. SEI-080001/021268/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000657135202500, no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.910 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.24. SEI-080001/021268/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000657233202500, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.911 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.25. SEI-080001/019341/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000652025202500, no valor de R$ 352.401,00 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.912 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.26. SEI-080001/021121/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 360006670198202500, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.913 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.27. SEI-080001/021121/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 3600070149202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.914 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.28. SEI-080001/021121/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000669819202500, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.915 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.29. SEI-080001/021121/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000669819202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.916 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.30. SEI-080001/021121/2025 – Pactuar a solicitação de Emenda Individual através da proposta de número: 36000669819202500, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.917 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.31. SEI-080001/019143/2025 – Pactuar a solicitação de proposta de número: 36000646525202500, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.918 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.32. SEI-080001/022196/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta por número: 36000651712202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.919 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.33. SEI-080001/022194/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta por número:36000651207202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.920 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.34. SEI-080001/022189/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número 36000663263202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.322.024,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e vinte e quatro reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.921 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.35. SEI-080001/021266/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de Nº 36000665686202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00(Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.922 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.36. SEI-080001/021266/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta Nº 36000665748202500 de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 352.403,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.923 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.37. SEI-080001/021266/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta por número: 36000665821202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.924 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.38. SEI-080001/021266/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta por número: 36000665854202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.925 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.39. SEI-080001/021266/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número 36000665885202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.926 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.40. SEI-080001/021266/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000671143202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.927 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.41. SEI-080001/021266/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de Nº 36000671256202500 de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.928 publicada no D.O em 15/07/2025 |
| 2.3.42. SEI-080001/022202/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – destinado ao Fundo Municipal de saúde de Rio das Flores/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10045 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.43. SEI-080001/022202/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - destinado ao Fundo Municipal de saúde de Rio das Flores/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10046 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.44. SEI-080001/019134/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - destinado ao Fundo Municipal de saúde de Sapucaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.929 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.45. SEI-080001/021293/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - destinado ao Fundo Municipal de saúde de Itatiaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.930 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.46. SEI-080001/021413/2025 – Pactuar a Aquisição de equipamento e material permanente - R$ 549.973,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais) - destinado ao Fundo Municipal de saúde de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.931 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.47. SEI-080001/021284/2025 - Pactuar a aprovação de proposta de nº12097798000125008, referente à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde do município de Porciúncula/RJ, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 536.660,00 (quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.932 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.48. SEI-080001/020836/2025 – Pactuar a proposta n.º 13813107000125001, com o objeto a aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Sanitário Eletivo), do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.933 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.49. SEI-080001/019680/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de Nº 36000650515202500 de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.934 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.50. SEI-080001/019680/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000650650202500 de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.935 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.51. SEI-080001/019680/2025 - Pactuar a solicitação de Nº 36000651772202500 de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.936 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.52. SEI-080001/019680/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de Nº 36000651851202500 de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00, (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.937 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.53. SEI-080001/019680/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta Nº 36000651708202500 de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.938 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.54. SEI-080001/020830/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000646245202500 junto ao Ministério da Saúde ( MS ), de Emenda Individual, no valor de R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais ), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.939 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.55. SEI-080001/020830/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000667598202500 junto ao Ministério da Saúde ( MS ), de Emenda Individual, no valor de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais ), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.940 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.56. SEI-080001/020830/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000668146202500 junto ao Ministério da Saúde ( MS ), de Emenda Individual, no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.941 publicada no D.O em 08/08/2025 |
| 2.3.57. SEI-080001/022201/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de obra de ampliação de número: 12097.7980001/25-017 de Ponto de Apoio para Atendimento, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais)destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.942 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.58. SEI-080001/021288/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de obra de ampliação de número 12097.7980001/25-011 de Ponto de Apoio para Atendimento, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.943 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.59. SEI-080001/020786/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de obra de ampliação de número 36000674211202500 de Ponto de Apoio para Atendimento, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.944 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.60. SEI-080001/019139/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta por número: 36000647019202500, de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 569.858,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.945 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.61. SEI-080001/022153/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta Emenda Individual de número: 36000668331202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.946 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.62. SEI-430001/002901/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta n° 36000653134202500, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de município Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.947 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.63. SEI-080001/021230/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 12396542000125003, junto ao Ministério da Saúde (MS), para Aquisição de equipamento e material permanente para Saúde Bucal, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Natividade/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.111 publicada no D.O em 04/08/2025 |
| 2.3.64. SEI-080001/019028/2025 – Pactua a solicitação de custeio PAP, de proposta de número: 36000647141202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.948 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.65. SEI-080001/019718/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000648839202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.949 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.66. SEI-080001/019718/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000646097202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.950 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.67. SEI-430001/002982/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000646245202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.951 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.68. SEI-080001/022989/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000648818202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Real/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.952 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.69. SEI-080001/022988/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000654277202500, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais ), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Macuco/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.953 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.70. SEI-080001/022988/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 36000654020202500, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Macuco/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.954 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.71. SEI-080001/022988/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 11504310000125006, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de R$ 183.973,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e setenta e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Macuco/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.955 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.72. SEI-080001/022988/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta de número: 11504310000125007, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Emenda Individual, no valor de R$ 481.827,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos e vinte sete reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Macuco/RJ. F |
Deliberação CIB/RJ nº 9.956 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.73. SEI-080001/020856/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 2.369,00 (dois mil trezentos sessenta e nove reais) – Santa Maria Madalena/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10080 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.74. SEI-080001/020783/2025 - Solicitar pactuação de proposta de número: 36000674192202500, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.957 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.75. SEI-080001/023084/2025 - solicitação incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) mediante proposta de trabalho InvestSUS n° 36000667174202500 à Atenção Primária no município de Resende no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.958 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.76. SEI-080001/022980/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais ) – Porto Real/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.959 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.77. SEI-080001/022983/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Porto Real/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.960 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.78. SEI-080001/023079/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais ) – Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.961 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.79. SEI-080001/022987/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 1.000.000,00 ( Um milhão reais ) – Porto Real/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 9.962 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.80. SEI-080001/023152/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 12246631000125008, no valor de R$ 214.128,00 (duzentos e quatorze mil e cento e vinte e oito reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10101 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.81. SEI-080001/022162/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000663413202500, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10102 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.82. SEI-080001/022162/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000663489202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10103 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.83. SEI-080001/022162/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000663557202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10104 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.84. SEI-080001/022162/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000663598202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10105 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.85. SEI-080001/022162/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000663618202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10106 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.86. SEI-080001/022162/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000663618202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10107 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.87. SEI-080001/022162/2025 - Pactuar a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 11461379000125001, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10108 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.88. SEI-080001/021708/2025 - Reforço Pontual de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000670652202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10109 publicada no D.O em 24/07/2025 |
| 2.3.89. SEI-080001/020884/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000655974202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9963 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.90. SEI-080001/020884/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000665092202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9964 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.91. SEI-080001/020884/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000656513202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à |
Deliberação CIB/RJ nº 9965 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.92. SEI-080001/020884/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657385202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9966 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.93. SEI-080001/020884/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000667699202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9967 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.94. SEI-080001/020884/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000667957202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9968 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.95. SEI-080001/020379/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000653055202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, CNES nº 7249942, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9972 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.96. SEI-080001/020379/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652822202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, CNES nº 7249942, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9971 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.97. SEI-080001/020379/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000653007202500 , referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, CNES nº 7249942, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9970 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.98. SEI-080001/020379/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652735202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, CNES nº 7249942, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9969 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.99. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000665382202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9973 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.100. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000665386202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9974 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.101. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000665384202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9975 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.102. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000666418202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9976 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.103. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000665387202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9977 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.104. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000666420202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 3.091.397,00 (três milhões noventa e um mil trezentos e noventa e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9978 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.105. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000665381202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 837.993,00 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9979 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.106. SEI-080001/021157/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000666421202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9980 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.107. SEI-080001/020408/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000663974202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CNES nº 6774210, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9981 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.108. SEI-080001/020408/2025 – Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000663910202500, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CNES nº 6774210, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9982 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.109. SEI-080001/019727/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000657814202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quatis/RJ, CNES nº 6433847, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9983 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.110. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000658946202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.637.993,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9984 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.111. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000658947202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.150.193,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil, cento e noventa e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9985 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.112. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000660846202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9986 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.113. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000660881202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9987 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.114. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000660888202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9988 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.115. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000666456202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9989 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.116. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000666557202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9990 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.117. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000666558202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9991 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.118. SEI-080001/020905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000666559202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues 9992 |
Deliberação CIB/RJ nº 9992 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.119. SEI-080001/020947/2025 – Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000662762202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, CNES nº 2297876, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9993 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.120. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 660 379 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9994 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.121. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 660 482 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 493.986,00 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e seis reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9995 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.122. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 660 253 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9996 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.123. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 660 403 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9997 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.124. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 661 256 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9998 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.125. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 660 508 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9999 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.126. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 661 293 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10000 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.127. SEI-080001/021097/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 661 325 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 6.014,00 (seis mil e quatorze reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES nº 6521282, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10001 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.128. SEI-080001/020945/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000662732202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 19.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, CNES nº 2297876, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10002 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.129. SEI-430001/002975/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000664693202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10003 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.130. SEI-080001/020405/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 90424925002, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 2.873.315,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, trezentos e quinze reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10004 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.131. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 276 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras /RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10005 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.132. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 202 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras /RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10006 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.133. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 254 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras /RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10007 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.134. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 286 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras /RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10008 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.135. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 269 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras /RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10009 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.136. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 213 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras /RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10010 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.137. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 168 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10011 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.138. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 212 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10012 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.139. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000670218202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10013 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.140. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 284 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 441.539,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. . |
Deliberação CIB/RJ nº 10014 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.141. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 02341 441 000 125 002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.143.828,00 (um milhão cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10015 publicada no D.O em 04/09/2025 |
| 2.3.142. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 221 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 558.461,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10016 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.143. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000 670 154 202 500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras /RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10017 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.144. SEI-080001/021166/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000670181202500, referente ao incremento da média e alta complexidade (MAC), no valor R$ R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10018 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.145. SEI-080001/021816/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000668659202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNES nº 6645410, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10019 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.146. SEI-080001/021928/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 10411707000125007, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 105.691,00 (cento e cinco mil seiscentos e noventa e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10056. publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.147. SEI-080001/022165/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000653003202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ, CNES nº 6576524, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10020. publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.148. SEI-080001/021282/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91224625002, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada, no valor R$ 1.464.750,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10021 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.149. SEI-080001/021291/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 10476365000125001, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 2.862.887,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ, CNES nº 6576524, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10022 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.150. SEI-080001/021310/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000671212202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Natividade/RJ, CNES nº 2704358, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10057 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.151. SEI-080001/021397/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657368202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, CNES nº 6583628, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.047 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.152. SEI-080001/021397/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657004202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, CNES nº 6583628, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.048 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.153. SEI-080001/021397/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657309202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, CNES nº 6583628, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.049 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.154. SEI-080001/021397/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657436202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 647.598,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, CNES nº 6583628, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.050 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.155. SEI-080001/021397/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657561202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, CNES nº 6583628, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.051 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.156. SEI-080001/021397/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000663791202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.747.138,00 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil cento e trinta e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, CNES nº 6583628, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.052 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.157. SEI-080001/021397/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657581202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, CNES nº 6583628, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.053 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.158. SEI-080001/021479/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 13813107000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 14.277,00 (quatorze mil duzentos e setenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, CNES nº 6432352, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.023 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.159. SEI-080001/021525/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000661964202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.058 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.160. SEI-080001/021525/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000669274202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.059 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.161. SEI-080001/021525/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000669336202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.060 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.162. SEI-080001/021525/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000669368202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.060 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.163. SEI-080001/021525/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000671320202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 647.598,00(seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.062 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.164. SEI-080001/021525/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000671385202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 579.467,00 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.063 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.165. SEI-080001/021525/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000673323202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 104.737,00 (cento e quatro mil setecentos e trinta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.064 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.166. SEI-080001/021996/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 12097798000125023, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 599.951,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, CNES nº 6633862, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.065 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.167. SEI-080001/022006/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 12097798000125006, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 162.417,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, CNES nº 6633862, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.066 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.168. SEI-080001/020784/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660168202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, CNES nº 6212131, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.024 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.169. SEI-080001/022050/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 10411707000125006, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 280.109,00 (duzentos e oitenta mil cento e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.067 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.170. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000649965202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.068 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.171. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000670112202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.069 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.172. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000670137202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.070 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.173. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11934211000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 108.123,00 (cento e oito mil cento e vinte e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.071 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.174. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 93235425002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 499.947,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.072 publicada no D.O em 25/07/2025 |
| 2.3.175. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 93235425003, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.999.991,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.073 publicada no D.O em 25/07/2025 |
| 2.3.176. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 93235425004, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 4.896.992,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.074 publicada no D.O em 25/07/2025 |
| 2.3.177. SEI-080001/022150/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 93235225001, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 299.752,00 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.075 publicada no D.O em 25/07/2025 |
| 2.3.178. SEI-080001/022214/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657673202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 228.089,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ, CNES nº 6410804, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.025 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.179. SEI-080001/022214/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91146125002, referente Ampliação de Unidade de Atenção Especializada, no valor R$ 585.840,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ, CNES nº 6410804, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.026 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.180. SEI-080001/022214/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000669262202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e onze reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de laje do Muriaé/RJ, CNES nº 6410804, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.027 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.3.181. SEI-080001/022695/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91234925001, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 2.929.593,00 (dois milhões novecentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, CNES nº 6891675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 10.054 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.182. SEI-080001/022522/2025 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - R$ 628.400,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) - Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.081 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.183. SEI-080001/019696/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.076 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.184. SEI-080001/022827/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 253.602,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e dois reais) – Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.082 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.185. SEI-080001/022827/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) – Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.083 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.186. SEI-080001/022827/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.750.000,00(um milhão setecentos e cinquenta mil reais) – Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.084 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.187. SEI-080001/022827/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.085 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.188. SEI-080001/022827/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.086 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.189. SEI-080001/022827/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.087 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.190. SEI-080001/022827/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 246.398,00 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais) – Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.088 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.191. SEI-080001/022829/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.097 publicada no D.O em 22/07/2025 |
| 2.3.192. SEI-080001/022836/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.089 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.193. SEI-080001/022830/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) – Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.090 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.194. SEI-080001/022838/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.091 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.195. SEI-080001/022831/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.092 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.196. SEI-080001/022846/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) – Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.093 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.197. SEI-080001/022979/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11715094000125005, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 2.883.712,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e três mil setecentos e doze reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNES nº 5462886, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.094 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.198. SEI-080001/023036/2025 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente – R$ 50.575,00 (cinquenta mil quinhentos e setenta e cinco reais) – Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.100 publicada no D.O em 23/07/2025 |
| 2.3.199. SEI-080001/022938/2025 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente – R$ 761.324,00 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais)– Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.095 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.3.200. SEI-080001/022995/2025 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente – R$ 1.238.619,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais) – Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.099 publicada no D.O em 23/07/2025 |
| 2.3.201. SEI-080001/023068/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 735.272,00 (setecentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais) – Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.098 publicada no D.O em 23/07/2025 |
| 2.3.202. SEI-080001/022982/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.077 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.203. SEI-080001/022982/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 161.755,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais) – Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.078 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.204. SEI-080001/022982/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) – Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.079 publicada no D.O em 18/07/2025 |
| 2.3.205. SEI-080001/019696/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.055 publicada no D.O em 17/07/2025 |
| 2.3.206. SEI-430001/003289/2025 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - R$ 3.999.930,00 (três milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta reais) – Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.110 publicada no D.O em 25/07/2025 |
| 2.4 Credenciamento/Descredenciamento/Qualificação/Implantação |
|
| 2.4.1. PM/RJ/72148/2024- Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 73 (setenta e três) leitos de Serviços Hospitalares de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco (HGPAR) no Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, CNES nº 7041624, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.028 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.4.2. SEI-080001/018376/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento do CAPSad II Xerém, CNES 5558840, localizado no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.029 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.4.3. SEI-080001/008694/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento do CAPSad III Carolina Maria de Jesus, CNES 4423844, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.030 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.4.4. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Estrada da Independência, nº 727 - Independência, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira, CNES 5441870, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.031 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.4.5. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, localizado na Rua Locarno, nº 260 - Morin, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira (CNES 5441870), no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.032 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.4.6. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, localizado na Rua Major Ricardo, nº 15 - Valparaíso, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira (CNES 5441870), no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.033 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.4.7. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, nº 229 - Centro, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira (CNES 5441870), no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.034 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.4.8. SEI-080001/022517/2025 - Pactuar a qualificação do CAPS II Gilberto Silva dos Santos, CNES 7321716, para CAPS III, no município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.035 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.5. SEI-080001/022225/2025 – Pactuar o Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.036 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.6. SEI-080001/021584/2025 – Pactuar a atualização da grade de referências da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana I, assim como o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.037 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.7. SEI-080001/021519/2025 - Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 da região serrana com acréscimo de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no município de Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.038 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.8 SEI-080001/022984/2025 - Pactuar a demanda do Estado do Rio de Janeiro para Adesão ao chamamento Público Federal do Projeto Mais Médicos Especialistas. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.039 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.9. SEI-080001/022465/2025 - Pactuar o Plano de Ação da Região da Baia De Ilha Grande do Programa Agora Tem Especialistas e o Município de Angra dos Reis como Núcleo de Apoio à Gestão - NAG do Programa Agora Tem Especialistas. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.040 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.10. SEI-080001/019388/2025 – Pactuar a reprogramação da Oferta estadual No programa Agora Tem Especialistas, para execução nas unidades Estaduais em apoio as regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.096 publicada no D.O em 21/07/2025 |
| 2.11. SEI-080001/018073/2025 – Pactuar a correção do Plano Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Atenção Especializada (PMAE) da Região Norte e Campos dos Goytacazes como município sede do Núcleo de Apoio à Gestão – NAG. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.041 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.12. SEI-080001/021674/2025 - Pactuar o Resgate dos Não Vacinados até 19 anos com a Vacina HPV no Estado do Rio de Janeiro. Keli Magno |
Deliberação CIB/RJ nº 10.042 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.13. SEI-080001/020500/2025 - Pactuar a atualização do escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, referente ao pleito da Região Metropolitana II, acerca da habilitação dos serviços da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Niterói, como Centro Especializado em Reabilitação - CER II (modalidade física e intelectual). |
Deliberação CIB/RJ nº 10.043 publicada no D.O em 08/08/2025 |
| 2.14. SEI-080001/020403/2025 - Pactua o compromisso para implantação do Centro Especializado de Reabilitação Tipo IV (CER IV) no município de Itaboraí, no prazo de 12 meses, conforme cronograma atualizado no Anexo I, que prevê a entrega do serviço até junho de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.044 publicada no D.O em 16/07/2025 |
| 2.15. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ - 2025. |
APROVADO |