Aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2019, reuniu se às 14h35min horas no auditório sito a Rua México 128, Sala 1.120, 11º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Renata Carnevale Chermont de Miranda (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização); Dra. Mariana Tomasi Scardua (Subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde); Dr. Eduardo Lenini da Silva Santana (Coordenador de Urgência e Emergência); Dra. Patrícia Martins Sant´Anna (Assessora Chefe de Assessoria de Gestão do Gabinete do Secretário); Dra. Ana Tereza Miranda Soares de Moura (Subsecretária de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde); Dra Tatiana de Matos Bozza (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Dr. Alexandre Otávio Chieppe (Subsecretário de Vigilância em Saúde); Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental), Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida (Assessora Técnica de Planejamento em Saúde); Dr. Daniel Simões de Carvalho Costa (Subsecretário Geral); Dra. Adna dos Santos Sá Spasojevic (Superintendente de Vigilância Sanitária); Sra. Dayse Santos de Aguiar (Assessora Técnica da Assessoria de Regionalização); Dra Ceres Albuquerque (Assessora Chefe da Subsecretaria Geral); Dra. Maria Regina da Silva Mesquita (Auditora SUS); Dra. Thaís Severino da Silva (Superintendente de Atenção Primária à Saúde); Dra. Suzete Henrique da Silva (Superintendente de Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos) e Dra. Suzete Henrique da Silva (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos). Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dra. Marília Serrano (Secretária Municipal de Saúde de Natividade); Dra. Dra. Maria Célia Vasconcelos (Secretária Municipal de Saúde de Niterói); Dr. Marcelo Poeys Dair (Secretário Municipal de Saúde de São José de Ubá); Dra. Bruna Araújo Siqueira (Secretária Municipal de Saúde de São Fidélis); Dr. Leônidas Heringer Fernandes (Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande). Dando prosseguimento passou a palavra a Dra. Renata Carnevale, Assessora de Regionalização que conduzirá a pauta da CIB-RJ. Dando assim início aos itens de pauta: I. Apresentação. 1. Curso de Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas e a Quinta Turma do Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer. A Assessora da Atenção Primária à Saúde, Dra. Mara Demier apresentou o Curso de Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas e a Quinta Turma do Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer. O curso é oferecido pela CGSB/MS, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e faz parte do 2º ciclo do PMAQ-CEO. Disse que o público alvo são os gerentes dos Centros de Especialidades Odontológicos. Informou que o curso ocorrerá no período de 18/02/2019 a 18/04/2019, com CH total de 20 horas (100% EaD). Disse que o critério para a seleção dos CEOs com desempenho mais crítico no 1º ciclo do PMAQ-CEO, foram os municípios: Belford Roxo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Itatiaia, Magé, Mesquita, Maricá, Natividade, Nilópolis, Nova Iguaçu, Petrópolis, Pinheiral, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São João de Meriti. Informou, também, sobre a inscrição do Manejo Odontológico do Paciente com Câncer, que será até 15 de fevereiro de 2019. Falou que as Coordenações Municipais de Saúde Bucal, dos municípios selecionados, deverão encaminhar a listagem dos profissionais indicados para a ATSB/SAPS/SGAIS/SES-RJ, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para realização deste curso o educando deverá fazer o Curso EaD "ABC do Câncer: abordagens básicas para o controle do câncer”, cuja a inscrição está disponível no site: https://ead.inca.gov.br. Disse que foram selecionados 34 municípios, sendo eles: São Francisco de Itabapoana (2 vagas), São João da Barra (2 vagas), Santo Antônio de Pádua (2 vagas), Itatiaia (2 vagas), Pinheiral (2 vagas), Paty do Alferes (2 vagas), Arraial do Cabo (2 vagas), Casimiro de Abreu (2 vagas), Itaguaí (2 vagas), Maricá (2 vagas), Cachoeiras de Macacu (2 vagas), Carapebus (1 vaga), Conceição de Macabu (1 vaga), Quissamã (1 vaga), São Fidélis (1 vaga), Cambuci (1 vaga), Cardoso Moreira (1 vaga), Itaocara (1 vaga), Italva (1 vaga), Rio Claro (1 vaga), Mendes (1 vaga), Miguel Pereira (1 vaga), Japeri (1 vaga), Queimados (1 vaga), Tanguá (1 vaga), Paraty (1 vaga), Bom Jardim (1 vaga), Carmo (1 vaga), Duas Barras (1 vaga), Guapimirim (1 vaga), São Sebastião do Alto (1 vaga), Santa Maria Madalena (1 vaga), Sumidouro (1 vaga) e Teresópolis (1 vaga). Por fim, informou que está disponível na internet o Formulário on-line – Google Forms cujo objetivo é levantar informações sobre a integração dos ACS junto as eSB/ESF nas ações de prevenção e detecção precoce do Câncer de Boca. Citou os municípios ainda não responderam: Aperibé, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Carapebus, Cardoso Moreira, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Eng. Paulo de Fontin, Iguaba Grande, Itaguai, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Mangaratiba, Mendes, Nova Friburgo, Paracambi, Paty do Alferes, Porciúncula, Queimados, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São J. do Vale do Rio Preto, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Três Rios, Varre-Sai e Vassouras. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta ata. 2. Capacitação dos ACS sobre saúde da população refugiada. Sra. Camila Estrela, da Assessoria Técnica de Gestão Participativa e Equidade informou que a partir de uma pesquisa realizada em novembro de 2016 em parceria com UERJ (Serviço Social e HUPE), ONG´s Mawon e Cáritas, Superintendência de Atenção Primária/SES-RJ, Unidades de Saúde de Brás de Pina, Jardim Catarina e Gramacho, de comparação entre a saúde acessada no Congo e a brasileira. Surgiu a ideia de realizar uma capacitação dos ACS sobre saúde da população refugiada, com ações a serem desenvolvidas a partir das demandas levantadas. Disse que serão qualificados aproximadamente 65 ACS, nos dias: 12 e 14 de fevereiro - Jardim Catarina; 19 e 21 de fevereiro- Gramacho e 27 e 28 de fevereiro- Brás de Pina. Nessa capacitação serão abordados os temas: Parte I: Oficina de Educação Popular - Reflexão e dinâmica sobre o deslocamento territorial e suas implicações sociais e políticas e Levantamento de informações sobre a atuação dos ACS junto à População Refugiada e Parte II: Conteúdo da Qualificação - Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Doença Falciforme; Aspectos culturais da População Haitiana e Aspectos culturais das Populações Congolesa, Venezuelana e Angolana. Por fim, apresentou a Cartilha sobre o SUS voltada para a População Refugiada, que será disponibilizada por e-mail. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. 3. PROADI-SUS. A Assessora da SGAIS, Sra. Raquel Caprio informou que o PROADI-SUS foi criado pelo Ministério da Saúde para o cumprimento de nova legislação de filantropia, específica para hospitais considerados de excelência e voltados à pesquisa e à capacitação de profissionais. Através deste programo, o Hospital Sírio Libanês está ofertando o curso de Especialização em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências, com 40 vagas, sendo o público alvo: 60% de gestores e trabalhadores do SUS, 30 % de pesquisadores e 10% de representantes da sociedade civil com inserção no planejamento e controle social em saúde (nível superior), preferencialmente o curso será realizado na Região Metropolitana II. O período de inscrição será do dia 20/02/2019 à 17/03/2019, com o período acadêmico: 05/2019 à 10/2020. Disse que haverá encontros presenciais por mês (2ª, 3ª e 4ª f) e atividades à distância, sendo a carga horária: 280 horas presenciais e 72 horas de atividades à distância. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata. 4. Cenário epidemiológico de Arboviroses e Febre Amarela. O Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mário Sérgio apresentou os casos de Dengue, Zika e Chikungunya, ERJ, por semana de início de sintomas, no período de 01/01/19 a 31/01/2019, sendo 746 casos de Dengue, 15 casos de Zika e 1856 casos de Chikungunya. Os slides 5 e 6 do Anexo IV desta Ata, demonstram a variação de casos de Chikungunya e Dengue – 2018/2019, alerta-se para o risco de aumento dos casos de Chikungunya e Dengue. Por fim, informou que o município de Três Rios está atravessando um surto de Dengue e Chikungunya. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. II. Pactuação. 1. Pactua o Dia D de Prevenção das Arboviroses. O Subsecretário de Vigilância em Saúde, Dr. Alexandre Chieppe informou que esse item trata da pactuação do dia D de Prevenção das Arboviroses será no dia 16 de março de 2019. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 2. Pactua que o Serviço de Verificação de Óbitos a ser implantado no município de Itaboraí, seja referência para os municípios das Regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea. O Subsecretário de Vigilância em Saúde, Dr. Alexandre Chieppe informou que esse item trata da pactuação do o Serviço de Verificação de Óbitos a ser implantado no município de Itaboraí, seja referência para os municípios das Regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 3. Credenciamento: 3.1. Processo E-08/9396/2010 – credenciamento e habilitação do Hospital Municipal São João Batista como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizado no município de Volta Redonda. 3.2. Processo EXT-PM/CF/00038100/2018 – credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista no Hospital Santa Izabel, localizado no município de Cabo Frio. Após apresentado pela Dra. Maria de Lourdes a CIB pactuou os 2 (dois) processos referentes a credenciamento. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V desta Ata. 4. Teto Financeiro. 4.1. Portaria nº 4.373, de 28 de dezembro de 2018 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Dra. Tatiana Bozza informou que esse item trata da Portaria nº 4.373, de 28 de dezembro de 2018 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 4.2. Remanejamento de São Gonçalo. A Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Dra. Tatiana Bozza informou que esse item informou que esse item trata da solicitação de remanejamento de São Gonçalo, que retira recursos do município de Niterói, sendo alocado no município de São Gonçalo. A CIB-RJ pactuou os itens 4.1, 4.2 do Teto Financeiro competência março/2019. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V desta Ata. 5. Proposta de financiamento estadual, em caráter temporário, para custeio de radioterapia. A Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Dra. Tatiana Bozza informou que esse item trata da proposta de financiamento estadual, em caráter temporário, para custeio de radioterapia, considerando que a incidência de casos de câncer para o estado do Rio de Janeiro, seriam necessários 35 equipamentos de radioterapia, contudo apenas 21 equipamentos estão habilitados pelo SUS. Além disso, informou que nos últimos dois meses, a oferta da metropolitana I diminui em cerca de 200 vagas, considerando a média de oferta dos meses anteriores. Atualmente, são 561 pacientes da região aguardando agendamento, em uma previsão de vaga para 50 dias e na Região Metropolitana II, com 60 pacientes em fila e previsão de agendamento para 42 dias. Diante deste cenário, a SES-RJ está propondo de forma temporária, o financiamento estadual de custeio para procedimentos de radioterapia, a Secretaria Municipal de Saúde deverá disponibilizar à Superintendência de Regulação Estadual as vagas contratadas. Disse que a avaliação da manutenção do financiamento estadual de custeio será realiza a cada quadrimestre, monitorando a ampliação da oferta de equipamentos SUS e a redução do tempo de espera para o agendamento para os serviços de radioterapia. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 6. Ofício/Exp/SMS/882/2018 – proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2082652/01-800, para incremento de custeio de média e alta complexidade direcionado ao Hospital Plantadores de Cana, localizado no município de Campos dos Goytacazes. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza a CIB pactuou o item 06, referente à emenda parlamentar da atenção especializada, conforme descrito no Anexo V desta Ata. 7. Ofício SMS n.º 9/2019 – pactua o projeto de construção de polo do Programa Academia da Saúde para o município de Sumidouro. 8. Ofício n.º 25/2019 – pactua o projeto de construção de polo do programa Academia da Saúde vinculada a Unidade Básica de Saúde Boa Vista par ao município de Itaperuna. 9. Ofício n.º 16/GAB/SEMUS/2019 – pactua o projeto de implantação de polo de Academia da Saúde vinculada a USF Xavantes e NASF Nova Aurora do município de Belford Roxo. 10. Ofício n.º 15/SMS/GAB/2019 – pactua o projeto de construção de polo de Programa Academia da Saúde localizada no bairro Santa Bárbara, vinculado à Unidade de Estratégia da Saúde da Família III, do Jardim Independência do Município de Quatis. Após apresentado pela Dra. Mara Demier, Assessora Técnica da SAPS, a CIB pactuou os itens 07 aos 10 referentes às Academias da Saúde, conforme descrito no Anexo VI desta Ata. 11. Revogar a pactuação, ad referendem, de polo de Academia da Saúde dos municípios de Nova Iguaçu, Sapucaia e São Sebastião do Alto, conforme descrito na Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 60/2018. Após apresentado pela Dra. Mara Demier, Assessora Técnica da SAPS, a CIB revogou a pactuação, ad referendem, de polo de Academia da Saúde dos municípios de Nova Iguaçu, Sapucaia e São Sebastião do Alto, conforme descrito na Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 60/2018. 12. CI/SAS/SAECA/592/2018 – Ratificar proposta de emenda parlamentar n.º 01606604000/1180-11, para aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica, do município de Barra do Piraí. 13. CI/AS/SAB/15/2019 – ratificar proposta de emenda parlamentar n.º 12023070000/1180-11, para aquisição de equipamento/material permanente, do município de Engenheiro Paulo de Frontin. Após apresentado pela Dra. Mara Demier, Assessora Técnica da SAPS, a CIB pactuou os itens 12 e 13 referentes às emendas parlamentares da atenção básica, conforme descrito no Anexo VI desta Ata. 14. CI/SES/SJ/OU/644/2018 – pactua o Plano de Ação para a utilização dos recursos da Portaria GM/MS n.º 1.975, de 29 de junho de 2018, que estabelece incentivos financeiros para implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Márcia Lopes, da Ouvidoria da SES-RJ, a CIB pactuou o Plano de Ação para a utilização dos recursos da Portaria GM/MS n.º 1.975, de 29 de junho de 2018, que estabelece incentivos financeiros para implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo VII desta Ata. 15. CI/SES/SUBG/PL/03/2019 - pactuação do Cronograma e Processo de Pactuação das metas dos Indicadores Tripartite e Bipartite para 2019. Após apresentado pela Assessora Técnica de Planejamento em Saúde, Dra. Monica Almeida, a CIB pactuou o Cronograma e Processo de Pactuação das metas dos Indicadores Tripartite e Bipartite para 2019, conforme descrito no Anexo VIII desta Ata. 16. CI/AR/SECN/25/2018 – pactua a atualização da grade de referências da Rede de Urgência e Emergência da Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB pactuou a atualização da grade de referências da Rede de Urgência e Emergência da Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. 17. CI/SAS/SAECA/593/2018 – pactua a proposta de emenda parlamentar n.º 001606.604000/1180-13, para aquisição de 02 ambulâncias Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, do município de Barra do Piraí. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB pactuou a proposta de emenda parlamentar n.º 001606.604000/1180-13, para aquisição de 02 ambulâncias Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, do município de Barra do Piraí. 18. Pactuar a solicitação de readequação física do SUS, de UPA 24h para Centro Municipal de Fisioterapia e Centro de Vigilância em Saúde, no município de Valença, região do Médio Paraíba. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB pactuou a solicitação de readequação física do SUS, de UPA 24h para Centro Municipal de Fisioterapia e Centro de Vigilância em Saúde, no município de Valença, região do Médio Paraíba. 19. CI/AS/SAFIE/20.005/2019 - retificação do Anexo VI (Unidades de Aplicação do Anticorpo Monoclonal para Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório) da Deliberação CIB n.º 5.594 de 06 de dezembro de 2018 que trata da pactuação das normas de execução do Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório (SVR) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Sra. Rafaela Peixoto, Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica pactuou a retificação do Anexo VI (Unidades de Aplicação do Anticorpo Monoclonal para Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório) da Deliberação CIB n.º 5.594 de 06 de dezembro de 2018 que trata da pactuação das normas de execução do Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório (SVR) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 20. CI/GSMU/2/2019 – pactuação da retificação da Deliberação CIB n.º 5296, de 10 de maio de 2018, que aprova a inclusão ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro da solicitação de habilitação da Unidade de Centro de Parto Normal intra-hospitalar tipo I 3PPP, no Hospital Luiz Gonzaga. Após apresentado pela Sra. Margareth Magalhães, da Área Técnica de Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento Materno pactuou da retificação da Deliberação CIB n.º 5296, de 10 de maio de 2018, que aprova a inclusão ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro da solicitação de habilitação da Unidade de Centro de Parto Normal intra-hospitalar tipo I 3PPP, no Hospital Luiz Gonzaga. 21. Ofício SS n.º 356/2018 – pactua a inclusão da Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMIR, do município de Resende, na Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba. Após apresentado pela Sra. Margareth Magalhães, da Área Técnica de Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento Materno pactuou a inclusão da Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMIR, do município de Resende, na Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba. 22. Aprovação das Atas da 12ª Reunião da CIB-RJ e da 1ª Reunião da CIB-RJ. Após apresentado pela Assessoria de Regionalização, Dra. Renata Carnevale, a CIB-RJ aprovou a Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. III. Informes. 1. CI/IPP/GSB/2/2019 – informe sobre a saúde da população negra, da pessoa com doença falciforme e saúde bucal: uma experiência inovadora na área técnica de saúde bucal no estado do RJ. A Assessora Técnica da SAPS, Dra. Márcia Alves informou que o Programa Nacional de Saúde Bucal, também conhecido como Brasil Sorridente, organizou resultados e práticas de sucesso desta iniciativa federal são relatadas no livro SUS e Saúde Bucal no Brasil: por um futuro com motivos para sorrir, lançado pela Faculdade de Odontologia (FO) da USP, que pode ser baixado gratuitamente. Disse que uma das experiências selecionadas e relatadas no livro é sobre a saúde da população negra, da pessoa com doença falciforme e saúde bucal: uma experiência inovadora na área técnica de saúde bucal no estado do RJ. Disse que a ideia é compartilhar esse material para que os demais municípios reproduzam as boas práticas relatadas, realizando as necessárias adaptações. 2. Adesão do Programa Saúde na Escola. Dra. Thaís Severino, Superintendente de Atenção Primária à Saúde informou que o Programa Saúde na Escola (PSE), vinculada à Secretaria da Educação (Seduc), solicita a todas às secretarias municipais de Saúde a atualização e a adesão ao novo ciclo do programa que recebe inscrições até 15 de fevereiro. A iniciativa, que renova a Portaria n° 1.055, do governo federal, busca contribuir para a formação integral dos estudantes de rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Disse que no ERJ cerca de 30 municípios ainda não aderiram ao PSE. 3. Liberação do orçamento da SES-RJ – Curso Zika. Dra. Thaís Severino, Superintendente de Atenção Primária à Saúde informou que o orçamento da SES-RJ foi aprovado essa semana, e todos os cursos previstos nesse orçamento, por exemplo, o Curso da Zika seguiram o cronograma do planejamento e assim solicitou a liberação dos profissionais por parte dos gestores municipais. 4. CI/AS/SAFIE/20.003/2019 – informe sobre a extensão da distribuição dos repelentes adquiridos pela União e distribuído pela SES/RJ para atendimento da população em situação de elevada vulnerabilidade social, epidemiológica e ambiental. Sra. Rafaela Peixoto, Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica informou sobre a extensão da distribuição dos repelentes adquiridos pela União e distribuído pela SES/RJ para atendimento da população em situação de elevada vulnerabilidade social, epidemiológica e ambiental, em consonância com a Deliberação CIB n.º 5.594 de 06 de dezembro de 2018. Salientou da importância dos municípios prestarem contas dos itens recebidos. 5. CI/AS/SAFIE/20.003/2019 – informe sobre a estratégica NUTRISUS. Sra. Rafaela Peixoto, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica informou que no ERS foram contemplados 20 municípios na Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes – NutriSUS. A liberação do sachê se dará semana que vem e reforçou a importância dos municípios realizem essa estratégia, haja vista que alguns municípios não realizaram essa estratégia ano passado. Por fim, citou os municípios que estão com pendências na prestação de contas: Araruama, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Magé, Macaé, Niterói, Rio Bonito, Rio das Flores, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo, São João da Barra, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim. 6. CI/AS/SAFIE/20.003/2019 – informe sobre o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Sra. Rafaela Peixoto, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica informou que no ERJ foram contemplados 27 municípios para o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Disse que no final do ano passado, o Ministério da Saúde abriu a adesão de novos municípios no Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, sendo eles: Araruama, Santa Maria Madalena, São João da Barra, Rio Bonito, Valença. Disse que nesse primeiro semestre estará realizando a distribuição da Vitamina A, para os municípios contemplados. 7. Diagnóstico – Mapeamento das Populações em Situação de Vulnerabilidades. Sr. Celso de Moraes Vergne, Assessor Técnico de Gestão Estratégica e Participativa informou que até o presente momento apenas 22 municípios responderam o levantamento do diagnóstico / mapeamento das populações em situação de vulnerabilidades. Por isso, o prazo será reaberto até o dia 28 de fevereiro de 2019. Ressaltou que esse mapeamento tem por objetivo consolidar as situações de vulnerabilidades nas regiões. 8. Comitê Técnico Estadual de Educação Popular em Saúde. Sra. Lilian Freitas, da Gestão Estratégica e Participativa informou que a próxima reunião do Comitê Técnico Estadual de Educação Popular em Saúde a se realizar no dia 12 de março de 2019, sendo que o local ainda será confirmado. Disse que uma das pautas do Comitê é o Curso de Aperfeiçoamento de Educação Popular em Saúde, em parceria com a Fiocruz, Escola Politécnica Joaquim Venâncio. Disse que foram capacitados 1.700 Agentes Comunitários de Saúde, os certificados dos municípios de Magé e Porto Real estão disponíveis para retirada. 9. Portaria Ministerial n.º 3.823, de 03 de dezembro de 2018 – prorroga o prazo para a permanência dos estabelecimentos: Hospital dos Plantadores de Cana e o Hospital Geral de Nova Iguaçu, referente à Gestação de Alto Risco. Dra. Maria de Lourdes, Assessora Técnica da SAECA informou que foi prorrogado o prazo por 180 dias, a permanência dos estabelecimentos: Hospital dos Plantadores de Cana e o Hospital Geral de Nova Iguaçu, referente à Gestação de Alto Risco. A reunião foi encerrada às 16h55min está ata vai assinada, por Edmar José Alves dos Santos, Presidente da CIB-RJ, e por mim, Ana Paula Souza Alves, Assessora da CIB/RJ.