Em função das necessidades de organização das reuniões da CIB e visando a satisfação e a preservação dos interesses de seus componentes, vimos solicitar e informar o que segue:
- Os temas que necessitem ser submetidos à deliberação, homologação, discussão, encaminhamentos, informes e outros precisam ser encaminhados à Secretaria Executiva da CIB, através do Formulário de Inclusão de Pauta, num prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da reunião da Câmara Técnica, para inclusão na pauta pelos gestores municipais e áreas técnicas da SES (Cronograma de reuniões e spreadsheet Formulário (224 KB) no link da página);
- Todos os documentos a serem analisados pela Câmara Técnica, quando se tratar de pleito regional, deverão conter o parecer ou Deliberação da CIR, respeitando-se a data limite de 05 (cinco) dias parada entrada de documentos, estabelecida no cronograma de reuniões da CIB/RJ.
- O tema para pauta precisa estar organizado em forma de parecer técnico ou em relatório sucinto, de modo auto-explicativo, acompanhado de minuta de deliberação, e deverá ser enviado para a Secretaria Executiva da CIB, respeitando o prazo de 05 dias anteriores à reunião, sendo que todos os anexos encaminhados deverão ser rubricados pelo responsável pela informação;
- Informamos que quando houver tabelas a serem publicadas, devem seguir a formatação de acordo com o link www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/conteudoaberto/regrastabelas.asp, conforme o Manual do E-Dofs;
- Informamos que quando for de responsabilidade da CIB o envio de deliberações e/ou documentos para Brasília – Pacto pela Saúde, Teto Financeiro, Complexo Regulador, UPAs, Salas de Estabilização, Redes de Atenção e SAMU - a área técnica responsável deverá fazer constar na solicitação de pedido de pauta o nome do destinatário e seu respectivo endereço para remessa de correspondência (Ver Fluxo de Documentos CIB)
- Todos os documentos encaminhados a CIB para pactuação/aprovação, ou como Informes, somente serão aceitos com a ciência e o de acordo dos Superintendentes e Subsecretários dos setores envolvidos;
- O formulário de solicitação de pauta deverá ter obrigatoriamente o “de acordo do Subsecretário da área” quando for enviado fora do prazo de fechamento da pauta;
- O signatário do tema, incluído na pauta, é responsável pela sua apresentação na reunião da Câmara Técnica e na reunião da CIB (ou seu designado), bem como o acompanhamento da tramitação dos processos administrativos (Ofício, CI, Processo, Carta e Circular) até o protocolo na Secretaria Executiva da CIB/RJ;
- Caso haja necessidade de expor o assunto sob forma de apresentação, pedimos que a mesma não ultrapassasse o número de cinco slides no padrão oficial da SES;
- O signatário do tema incluído como INFORME, (ou seu designado) é responsável pela respectiva exposição. Não são permitidas apresentações nesta seção. Caso haja necessidade de apresentação de tabelas e/ou relatórios, os mesmos devem ser trazidos na forma impressa para distribuição à plenária (deverão ser entregues no local as assistentes da CIB);
- O tema formalizado em Deliberação, após assinatura do Presidente da CIB, é disponibilizada na página da SES/CIB e encaminhada cópia ao solicitante.