Aos 08 dias do mês de outubro de 2020, reuniu se às 14h20min horas, na plataforma: https://us02web.zoom.us/j/85733655288, por meio de videoconferência, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Patrícia Martins Sant´Anna (Assessora Especial); Dra. Monica Morrissy Almeida (Assessora de Planejamento); Dr. Victor Vieira de Souza (Superintendente de Atenção Especializada Controle e Avaliação); Dr. José Wilson Firmida Junior (Superintendente de Regulação); Dra. Thaís Severino da Silva (Superintendente de Atenção Primária em Saúde); Dra. Dayse Santos de Aguiar (Especialista de Gestão em Saúde / Assessoria de Regionalização); Dra. Claudio José da Silva Menezes (Subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde); Sra. Rebecca Cabral de Figueiredo Gomes Pereira (Coordenadora da SGAIS); Dr. Anderson Messias Fagundes (Assessor da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares); Dra. Waleska Muniz Lopes Guerra (Especialista de Gestão em Saúde / Assessoria de Planejamento); Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental); Dra Ceres Albuquerque (Assessora Chefe da Subsecretaria Geral); Dra Tatiana de Matos Bozza (Coordenadora de Programação em Saúde); Sra. Izabela Matos Ribeiro (Assessoria de Regionalização); Dra. Marcia Regina da Silva de Mesquita (Auditora SUS). Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dra. Maria Augusta Monteiro Ferreira (Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro); Dra. Simone da Costa Silva (Secretária Municipal de Saúde de Maricá); Dra. Vânia Lúcia Vieira Huguenin (Secretária Municipal de Saúde de Cordeiro); Dr. Humberto Dias Chaves Junior (Secretário Municipal de Saúde de Cardoso Moreira); Dra. Sandra Castelo Branco (Secretária Municipal de Saúde de Mangaratiba); Dr. Francislene dos Santos Casemiro (Secretária Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia); Dr. Leonardo Pereira da Rocha (Secretário Municipal de Saúde de Vassouras); Dr. Marcelo Poeys Dair (Secretária Municipal de Saúde de São José de Ubá); Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira (Secretário Municipal de Saúde de Niterói); Dra. Fabíola Heck (Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis); Dra. Arleny Valdes Arias (Secretária Municipal de Saúde de São João da Barra). Dra. Dayse Aguiar deu as boas-vindas a todos os Secretários e agradeceu a todos pela participação de forma remota, por meio da sala de reunião virtual por conta da pandemia do Covid-19. Solicitou aos expositores que realizem suas apresentações de forma objetiva e concisa devido ao grande número de apresentações da pauta. II. Apresentação. 1. SEI-080001/020053/2020 - Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro. O Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mário Sérgio informou que foram notificados 4.499 casos de dengue, 3.594 casos de Chikungunya e 135 casos de Zika no estado. O próximo gráfico destaca o número de casos de Dengue por Mês e Região de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Lembrou que o prazo de entrega do Plano de Contingência de enfrentamento às Arboviroses transmitidas pelo Aedes findará dia 31 de outubro de 2020. Solicitou aos municípios que respondam a planilha enviada através do Ofício Circular SES/SVS SEI n.º 98, de 15 de setembro de 2020, com máxima urgência. Em relação ao Monitoramento dos Casos de Sarampo informou que foram confirmados 1.803 casos, 2.107 foram descartados e 64 casos estão em investigação. O slide 09 do Anexo I descreve os casos confirmados por município de residência e ano do início dos sintomas referentes aos anos de 2019 e 2020. Quanto ao monitoramento do Coronavírus – Covid-19 expôs que até esta quinta-feira (08/10), 280.144 casos confirmados e 19.110 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 405 óbitos em investigação e 2.134 foram descartados. Entre os casos confirmados, 255.544 pacientes se recuperaram da doença. O slide 13, do Anexo I, demonstra a distribuição de Kit de Coleta de Swab e Testes para COVID-19 realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, referentes aos meses de março a agosto, por região de saúde. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 2. SEI-080001/019989/2020 - Análise de estrutura e processo de imunização na Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A Superintendente de Atenção Primária à Saúde, Dra. Thaís Severino apresentou a análise de estrutura e processo de imunização na Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Disse que a estratégia de levantamento de informações referentes a imunização na Atenção Primária à Saúde foi através de formulário online do Google Forms, preenchido pelos gestores municipais da APS e/ou Imunização entre 11/2019 e 09/2020, sendo respondido por 85 dos 92 municípios do ERJ. Ressaltou que o objetivo dessa estratégia é estabelecer um panorama dos municípios/regiões de saúde do ERJ em relação à situação da vacinação nas UBS, fomentar a discussão nos Grupos de Trabalho Regionais e planejar estratégias de apoio para ampliação das coberturas vacinais. O slide 4, do Anexo II, demostra o percentual da oferta de vacina por livre demanda (LD) e agendamento nas UBS por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. O próximo slide descreve o panorama da oferta das vacinas nas UBS por região. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. II. Pactuação. 1. Pactuar o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI para municípios com até 195.000 habitantes, segundo estimativa populacional do IBGE 2019, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar, no exercício de 2020, no Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Anderson Fagundes, Assessor da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, a CIB-RJ pactuou o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI para municípios com até 195.000 habitantes, segundo estimativa populacional do IBGE 2019, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar, no exercício de 2020, no Estado do Rio de Janeiro. 2. Proposta n.º 11740.547000/12000-02, para aquisição de uma unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses, do Município de Silva Jardim. Após apresentado pelo Dr. Mário Sérgio, Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, a CIB-RJ pactuou a aquisição de uma unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses, do Município de Silva Jardim. 3. Pactuar a atualização do anexo planilha de leitos do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. Dr. André Ramos, da Secretaria de Covid-19, apresentou a atualização do número de leitos clínicos adulto disponíveis para HOSPITAL DE REFERÊNCIA COVID-19, ANGRA DOS REIS, DE 30 PARA 20; HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA, PARATI, DE 01 PARA O; HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA, ARARUAMA, DE 04 PARA 06; HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, ARRAIAL DO CABO, DE 0 PARA 04; HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, CABO FRIO, DE 0 PARA 10; HOSPITAL SANTA IZABEL, CABO FRIO, DE 0 PARA 02; PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RIO DAS OSTRAS, DE 08 PARA 11; HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA, AREAL, DE 05 PARA 0; PRONTO ATENDIMENTO FERNANDA, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DE 01 PARA 0; CENTRO DE TRIAGEM, BARRA MANSA, DE 0 PARA 04; UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM BARRA MANSA, DE 06 PARA 0; HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PORTO REAL, DE 0 PARA 02; HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, RIO CLARO, DE 10 PARA 0; HOSPITAL DE CAMPANHA DE VOLTA REDONDA, DE 0 PARA 10; HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, DE 20 PARA 09; HOSPITAL SÃO FRANCISCO, ITAGUAÍ, DE 0 PARA 05; UPA NILÓPOLIS, DE 06 PARA 0; HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, DE 20 PARA 40; INI FIOCRUZ – HOSPITAL DE CAMPANHA, DE 62 PARA 114; HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, DE 20 PARA 22; HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, DE 04 PARA 06; HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, DE 10 PARA 0; HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO, RIO DE JANEIRO, DE 13 PARA 0; HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, DE 17 PARA 21; HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, DE 08 PARA O; HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JUNIOR, DE 13 PARA 0; HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL, DE 15 PARA 05; HOSPITAL ERNESTO CHE GUEVARA, MARICÁ, DE 70 PARA 20; HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, DE 05 PARA 0; PRONTO SOCORRO CENTRAL DR. ARMANDO GOMES DE SÁ COUTO, SÃO GONÇALO, DE 10 PARA 07; HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, ITAPERUNA, DE 10 PARA 0; UNIDADE PRÉ HOSPITALAR SÃO JOSÉ, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DE 10 PARA 0; HOSPITAL DR. BEDA, COMPOS DOS GOYTACAZES, DE 0 PARA 03; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DE 10 PARA 06; HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 10 PARA 0; HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUISSAMÃ, DE 12 PARA 10; HOSPITAL ARMANDO VITAL, SÃO FIDÉLIS, DE 10 PARA 0; HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19, SÃO JOÃO DA BARRA, DE 0 PARA 10; HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PETRÓPOLIS, DE 37 PARA 45; HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, PETRÓPOLIS, DE 11 PARA 0; CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA, PETRÓPOLIS, DE 0 PARA 11 E HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS, DE 15 PARA 11. Dando continuidade, Dr. Claudio Menezes, Subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde iniciou sua fala apresentando sua equipe e comunicou que todos os leitos para Covid-19 estão sendo vistoriados in loco para posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde, conforme planilha apresentada no Anexo III desta Ata. A CIB-RJ pactuou a atualização da planilha de leitos do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. Dra. Dayse Aguiar informou que a Deliberação CIB-RJ n° 6.248/2020 será republicada para atualização da composição por parte da SES-RJ. 4. Ampliação de testagem de PCR no Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Thaís Severino, Superintendente de Atenção Primária à Saúde, a CIB-RJ pactuou a ampliação da testagem por meio de testes RT-PCR, no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota Técnica, de 15 de outubro de 2020, que a amplia a testagem de biologia molecular RT-PCR para a detecção do RNA do Coronavírus (SARS-CoV-2). 5. Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração de Ensino – Serviço da Baixada Litorânea – CIES/BL. Após apresentado pela Sra. Regina Canedo, Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, a CIB-RJ pactuou o Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração de Ensino – Serviço da Baixada Litorânea – CIES/BL. 6. Pactua a retificação da Deliberação CIR-Metro II n 011/2020 de 20 de fevereiro de 2020, referente ao interesse dos gestores da região Metropolitana II em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Niterói, para custear a participação dos técnicos da região Metro II no 14º Congresso Internacional da Rede Unida 2020. Após apresentado pela Sra. Regina Canedo, Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, a CIB-RJ pactuou a retificação da Deliberação CIR-Metro II n 011/2020 de 20 de fevereiro de 2020, referente ao interesse dos gestores da região Metropolitana II em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Niterói, para custear a participação dos técnicos da região Metro II no 14º Congresso Internacional da Rede Unida 2020. 7. Teto Financeiro. 7.1. Remanejamento Araruama - Obstetrícia. A Coordenadora de Programação em Saúde, Dra. Tatiana Bozza informou que esse item trata da recomposição do Teto Financeiro referente ao atendimento obstétrico do Município de Araruama, sendo o valor mensal de R$ 63.293,77 e a diferença mensal de R$ 14.031,88 permanece na gestão estadual até nova definição de utilização. 7.2. Remanejamento Paracambi - Obstetrícia. A Coordenadora de Programação em Saúde, Dra. Tatiana Bozza informou que esse item trata da recomposição do Teto Financeiro referente ao atendimento obstétrico do Município de Paracambi, sendo o valor mensal de R$ 7.706,09. 8. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 79/2020, que pactua, ad referendum, o Teto Financeiro do Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde, a CIB-RJ referendou a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 79/2020, que pactua, ad referendum, o Teto Financeiro do Estado do Rio de Janeiro. 9. Prorrogação do Plano de Execução da Estratégia de Fortalecimento das Ações de Cuidado das Crianças Suspeitas ou Confirmadas por Síndrome Congênita do ZIKA Vírus e STORCH do Estado do Rio de Janeiro para 2021. Após apresentado pela Dra. Thaís Severino, Superintendente de Atenção Primária em Saúde, a CIB-RJ pactuou a prorrogação do Plano de Execução da Estratégia de Fortalecimento das Ações de Cuidado das Crianças Suspeitas ou Confirmadas por Síndrome Congênita do ZIKA Vírus e STORCH do Estado do Rio de Janeiro para 2021. 10. Projeto de 01 (uma) equipe de NASF Modalidade I do município de Engenheiro Paulo de Frontin, para fins de recebimento do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS). Após apresentado pela Dra. Thaís Severino, Superintendente de Atenção Primária em Saúde, a CIB-RJ pactuou o Projeto de 01 (uma) equipe de NASF Modalidade I do município de Engenheiro Paulo de Frontin, para fins de recebimento do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS). 11. Instituir Grupo de Trabalho de Articulação Ensino-Serviço para a produção de cuidado em saúde bucal. Após apresentado pela Dra. Thaís Severino, Superintendente de Atenção Primária em Saúde, a CIB-RJ instituiu o Grupo de Trabalho de Articulação Ensino-Serviço para a produção de cuidado em saúde bucal. 12. Pactuar, ad referendum, o Projeto de Habilitação da UPA 24h – Porte III, Município de Itaguaí. Dra. Renata Cravo, da Coordenação de Urgência e Emergência, solicitou a retirada de pauta do item acima, para que o Projeto de Habilitação da UPA 24h Porte III fosse apreciado e pactuado na CIR Metropolitana I. 13. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 78/2020, que pactua, ad referendum, a Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2020. Após apresentado pela Dra. Dayse Aguiar, Assessora de Regionalização, a CIB referendou a Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2020. 14. Aprovar a Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10 de setembro de 2020. Após apresentado pela Dra. Dayse Aguiar, Assessora de Regionalização, a CIB aprovou a Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. III. Informes. 1. Informar a solicitação de credenciamento de 2 Equipes de Saúde da Família (eSF), 5 equipes de Atenção Primária (eAP), 6 equipes de Saúde Bucal (eSB), 2 equipes NASF e 20 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para o município de Angra dos Reis/RJ. Sr. André Schimidt, da Assessor Técnico da SAPS, informou sobre a solicitação de credenciamento de 2 Equipes de Saúde da Família (eSF), 5 equipes de Atenção Primária (eAP), 6 equipes de Saúde Bucal (eSB), 2 equipes NASF e 20 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para o município de Angra dos Reis/RJ. 2. Portaria nº 2.624 GM/MS de 28 de setembro de 2020, que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19. Dr. Mário Sérgio informou que essa portaria está destinando incentivo financeiro federal correspondente a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como incentivo financeiro federal correspondente a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) aos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica, em todos os estabelecimentos de saúde de gestão pública com dez ou mais leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTI) habilitados e implantados. A reunião foi encerrada às 16h55min está ata vai assinada, por Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Presidente da CIB-RJ.