CIB-RJ



Aos 10 dias do mês de junho de 2021, reuniu se às 14h28min horas, na plataforma: https://us02web.zoom.us/j/83173383335, por meio de videoconferência, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Alexandre O. Chieppe (Secretário Estadual de Saúde), Mônica Morrissy Martins Almeida ( Assessora Técnica da Assessoria de Planejamento em Saúde), Claudia Maria Braga Mello (Assessora Técnica do Gabinete do Secretário), Mário Sérgio Ribeiro (Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde), José Wilson Firmida Júnior ( Superintendente de Regulação), Dra. Rachel Rivello Elmôr (Subsecretária Geral), Tatiana de Matos Bozza (Coordenadora da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação), Thaís Severino da Silva (Superintendente de Atenção Primária à Saúde), Dra. Adriana Maiarotti Justo (Assessora Técnica da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Educação em Saúde), Dra. Thaís Severino da Silva (Superintendente de Atenção Primária à Saúde), Dra. Ceres Albuquerque (Assessora de Informação e Monitoramento em Saúde), Dra. Monique Zita dos Santos Fazzi (Assessora de Regionalização), Sra. Izabela Matos Ribeiro (Assessora Técnica da Assessoria de Regionalização), Sr. Leonardo Magalhães (Coordenador da Subsecretaria de Gestão Integral à Saúde), Dra. Samira Santos El Adji (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos) e Eduardo Lenini da Silva Santana (Coordenador de Urgência e Emergência). Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Rodrigo Alves Torres Oliveira ( Secretário Municipal de Saúde de Niterói), Maria Augusta Monteiro Ferreira (Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro), Márcia Fernandes Lucas (Secretária Municipal de Saúde de São João de Meriti), Renata Carla Ferreira Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde de Carmo), Luís Gustavo Manhães Silva (Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena), Marília Machado Serrano do Nascimento (Secretária Municipal de Saúde de Natividade), Janine Petrutes Palagar (Secretária Municipal de Saúde de São Fidélis), Daniel Soranz (Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro),  Diego Xavier Almeida ( Secretário Municipal de Saúde de Paracambi), Paulo José Lima Oliveira ( Secretário Municipal de Saúde de Paty de Alferes), Antônio Henrique Vasconcellos (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis), Márcio da Silva Barbas (Secretário Municipal de Saúde de Cantagalo), Sandra Castelo Branco (Secretária Municipal de Saúde de Mangaratiba). O Secretário Municipal de Saúde de Niterói, Dr. Rodrigo Oliveira e o Dr. Alexandre Chieppe, Secretário de Estado de Saúde fizeram uma homenagem ao médico sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Antônio Ivo de Carvalho, que faleceu no mesmo dia (10/06). A Assessora de Planejamento, Dra. Monica Almeida deu as boas-vindas a todos os Secretários e iniciou a reunião seguindo os itens da pauta. 1. Apresentação. 1.1. SEI-080001/011763/2021 – Cenário epidemiológico e atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. 1.1.1. Atualização do Cenário epidemiológico. Dra. Luciane Velasque, apresentou as atualizações do cenário epidemiológico do estado, expondo a curva de casos e óbitos por região de saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme exibido no slide 2 do Anexo I desta Ata. O próximo gráfico indica as proporções de internações e óbito de COVID-19, segundo faixa etária e semana epidemiológica de início de sintomas, Estado do Rio de Janeiro, 2020 e 2021. Exibiu a proporção de casos por SRAG em mulheres em idade fértil Gestantes e não Gestantes, segundo semana epidemiológica de início de sintomas. Disse que as internações não ultrapassaram 10% durante toda a pandemia. Informou que foram realizados 1.250.738 testes no Estado, sendo 92 testes a cada 1000 pessoas maiores de 20 anos, conforme observado no gráfico do slide 06 do Anexo I desta Ata. Informou sobre a redução no número de óbitos (-28%) e de casos de internações por SRAG (-25%) na comparação entre a semana epidemiológica (SE) 21/2021 e a SE 19/2021. As taxas de ocupação de leitos no ERJ foram de 77% para leitos de UTI e 53% para leitos de enfermaria, conforme exposto no slide 07 do Anexo I desta Ata. Expôs que houve uma redução de 23% nos últimos sete dias, no atendimento dos usuários que apresentaram sintomas de COVID-19 nas UPAS do Estado. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 1.1.2. Vacinação contra Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. O gerente de imunização, Dr. Valter Almeida apresentou o cenário de Vacinação contra Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, informando que até o momento foram recebidas pelo Estado (SES) do Ministério da Saúde cerca de 9.598.423 doses, sendo o total liberado para os 92 municípios: 5.843.256 doses D1 e 3.375.370 doses D2, até 07/06/2021. O slide 07 do Anexo II desta Ata, apresenta a cobertura contra a Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, por categoria / grupo de atendimento. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. 1.1.3. Panorama Covid-19. O Superintendente de Regulação, Dr. José Wilson apresentou o panorama da Covid-19, referentes aos dados extraídos em 06/06/2021 das regiões do Estado do Rio de Janeiro. Disse que considerando as últimas quatro semanas houve redução no número de internações tanto na UTI e na enfermaria nas solicitações de leitos, conforme exposto nos gráficos dos slides 04 a 12 do Anexo III desta Ata. 2. Pactuação. 2.1. Covid-19. 2.1.1. SEI-080001/011780/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 95, que pactuar Ad Referendum o quantitativo de 165.780 doses de vacinas do laboratório Butantan (Coronavac), para atender demanda dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que manifestaram déficit de doses para completar a segunda dose para o público-alvo, conforme estabelecido pela CGPNI/MS. Após apresentado pela Dra. Monica Almeida, Assessora de Planejamento, a CIB referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 95, que pactuar Ad Referendum o quantitativo de 165.780 doses de vacinas do laboratório Butantan (Coronavac), para atender demanda dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que manifestaram déficit de doses para completar a segunda dose para o público-alvo, conforme estabelecido pela CGPNI/MS. 2.1.2. SEI-080001/010670/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum nº 01 que pactua Ad Referendum a lista dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que estarão incluídos na expansão da vacina Pfizer/Comirnaty, com vistas a ampliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19. Após apresentado pela Dra. Monica Almeida, Assessora de Planejamento, a CIB referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum nº 01 que pactua Ad Referendum a lista dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que estarão incluídos na expansão da vacina Pfizer/Comirnaty, com vistas a ampliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19. 2.1.3. SEI-080001/011747/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum nº 02 que pactua Ad Referendum a primeira edição do Calendário Único de Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Monica Almeida, Assessora de Planejamento, a CIB referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum nº 02 que pactua Ad Referendum a primeira edição do Calendário Único de Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. 2.1.4. SEI-080001/012110/2021 – Pactuar a segunda edição do Calendário Único de Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Monica Almeida, Assessora de Planejamento, a CIB pactuou a segunda edição do Calendário Único de Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. Dr. Mário Sérgio informou que nessa segunda edição foram acrescentados os grupos: comorbidades, pessoa com deficiência, gestantes, puérperas com comorbidades, trabalhadores portuários, trabalhadores do transporte aéreo, população de rua, professores da educação básica e superior e profissionais das forças de segurança, salvamento e forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade e população em geral de 59 a 55 anos; trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (mês de junho); população em geral de 54 a 45 anos; Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (mês de julho); população em geral de 44 a 35 anos (mês de agosto); população em geral de 34 a 25 anos (mês de setembro) e população em geral de 24 a 18 anos (mês de outubro). 2.1.5. SEI-080001/003814/2021 – Republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 6.356/2021, que pactua o apoio financeiro para todos os Municípios que dispuseram os seus leitos operacionais dedicados à COVID-19, no Sistema Estadual de Regulação (SER) como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde, a CIB-RJ pactuou a republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 6.356/2021, que pactua o apoio financeiro para todos os Municípios que dispuseram os seus leitos operacionais dedicados à COVID-19, no Sistema Estadual de Regulação (SER) como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. 2.1.6. SEI-080001/011667/2021 - Pactuação da atualização da Planilha de Leitos do Plano de Contingência para o enfrentamento do Coronavírus no estado do Rio de Janeiro – junho/2021. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde, a CIB-RJ pactuou a atualização da Planilha de Leitos do Plano de Contingência para o enfrentamento do Coronavírus no estado do Rio de Janeiro - com base nos leitos operacionais - referente ao mês de junho/2021, conforme descrito no Anexo IV desta Ata. 2.2. SEI-080008/000006/2021 – Pactuar os componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou os componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência. 2.3. SEI-080001/011118/2021 – Atualiza a composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Após apresentado pela Dra. Thaís Severino, Superintendente de Atenção Primária à Saúde, a CIB-RJ pactuou a atualiza a composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. 2.4. Credenciamento. 2.4.1 SEI-080002/000607/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Arraial do Cabo. 2.4.2. SEI-080002/000613/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Araruama. 2.4.3. SEI-080002/000614/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, do Tipo III, no município de Cabo Frio - PAM Watson Tavares Filho. 2.4.4. SEI-080002/000617/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Cabo Frio – Ambulatório Jardim Esperança, anexo do Hospital Otime Cardoso dos Santos. 2.4.5. SEI-080002/000631/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, no município de São Pedro da Aldeia - AMENT. 2.4.6. SEI-080002/000601/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental dos Tipos II e III, no município de Rio Bonito. 2.4.7. SEI-080002/000615/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Cabo Frio - PAM São Cristóvão. 2.4.8. SEI-080002/000541/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, 02 Equipes Tipo II e 02 Equipes Tipo IIII, no município de Maricá. 2.4.9. SEI-080002/000616/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, do Tipo IIII, no município de Cabo Frio – Centro de Saúde Oswaldo Cruz. Após apresentado pela Dra. Karen Athié, Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, a CIB-RJ pactuou os itens 2.4.1 a 2.4.9, referentes as Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental. 2.5. SEI-080001/012313/2021 - Pactuar Emenda Parlamentar n.º 24970012, destinada para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Residências Terapêuticas (RTS), do município de Volta Redonda. Após apresentado pela Dra. Monica Almeida, Assessora de Planejamento, a CIB-RJ pactuou a Emenda Parlamentar n.º 24970012, destinada para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Residências Terapêuticas (RTS), do município de Volta Redonda. 2.6. SEI-080001/012310/2021 - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 06810.909000/1210-06, do município de Areal. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da SGAIS, a CIB-RJ pactuou o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 06810.909000/1210-06, do município de Areal. 2.7. Pactuar transferência de recurso financeiro para as SMS que operacionalizam UPA´s construídas e equipadas pela SES. Após apresentado pela Dra. Rachel Rivello, Subsecretária Geral, a CIB-RJ pactuou a transferência de recurso financeiro para as SMS que operacionalizam UPA´s construídas e equipadas pela SES, com objetivo de recuperar as instalações físicas e equipamentos que sofreram desgaste pelo tempo de utilização. Informou, ainda, que a SMS deverá manifestar interesse em realizar a reforma das instalações e, a manutenção corretiva ou aquisição de equipamentos para a UPA, bem como deverá constar um breve relatório das intervenções que serão realizadas acompanhado das imagens da situação atual. Quanto ao teto financeiro para a recuperação das UPAs será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por UPA e os recursos financeiros serão transferidos do FES para os FMS, sendo o total de 25 UPAs sob gestão municipal. Disse que o modelo de prestação de contas será informado na CIB de julho de 2021 após definição em conjunto com a Diretoria do COSEMS-RJ. 2.8. Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. Após apresentado pela Dra. Mônica Morrissy, Assessora Chefe do planejamento em Saúde, a CIB aprovou as Atas da 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ. 3. Informes Gerais. 3.1. SEI-080001/011763/2021 - Aumento da notificação de casos de Dengue na Região do Médio Paraíba. Dra. Cristina Giordano, Assessora Técnica da Coordenação de Vigilância Epidemiológica informou que a dengue – em 2021 houve redução de 45,1% nos casos notificados no estado do RJ em relação ao mesmo período de 2020. Disse que houve aumento no número de casos nas regiões Metropolitana I e Médio Paraíba, sendo que em todas as outras, houve redução. O maior número de casos notificados é observado na Capital e na Região do Médio Paraíba, conforme demonstrado no slide 02, do Anexo V desta Ata. 3.2. SEI-080001/011756/2021 – Abastecimento de medicamentos do “KIT INTUBAÇÃO” para serviços de saúde do ERJ. Dra. Samira, Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos informou que a transmissão dos dados e utilização do sistema COLETAKIT não mais poderá ser descentralizada aos estabelecimentos de saúde, sendo atribuição do gestor estadual realizar o acesso e transmissão do dado por meio desse sistema. Explicou que o link a ser acessado por todas as unidades, é similar ao que estava sendo usado pelas unidades participantes do Plano Estadual de Contingência e agora, também passam a englobar as unidades de saúde que estejam atendendo pacientes com Covid-19, mas que não estão formalmente inseridas no Plano. Disse que o formulário a ser preenchido deve ser o que se encontra neste link: https://forms.gle/bZ2ayGqAPUocUJZbA 3.3.SEI-080001/002669/2021 – Informe acerca da realização do Fórum Estadual em Saúde Reprodutiva. Dra. Ana Roberta, da Área Técnica da Saúde das Mulheres / SES-RJ informou que o Fórum Estadual em Saúde Reprodutiva é um espaço permanente de Apoio Institucional aos municípios do estado do Rio de Janeiro no que tange à Saúde Sexual e Reprodutiva: quanto ao processo de habilitação de procedimentos de Laqueadura e Vasectomia; quanto à distribuição de DIU para os municípios (cotas, critérios de cálculo, solicitações de aumento de cota); implementação da Política Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva e identificação das necessidades locais e regionais neste campo. Informou que as reuniões serão realizadas quinzenalmente, sendo organizadas pelo critério da regionalização e que serão realizadas também com técnicos da APS e da Área Técnica da Saúde do Homem. 3.4. SEI-080017/002668/2021 – Informe sobre o Mapeamento da Enfermagem que atua na atenção à saúde das mulheres no SUS. Dra. Ana Roberta, da Área Técnica da Saúde das Mulheres informou da elaboração do Mapeamento da Enfermagem que atua na Atenção à Saúde das Mulheres no SUS. Disse que esse trabalho foi uma parceria da ATSM, GT Saúde Sexual e Reprodutiva e COREN, para o fortalecimento da enfermagem na Atenção à Saúde das Mulheres. Disse que ATSM vai encaminhar esse material à Assessoria Regional / CIR; as Coordenações das Áreas de Saúde da Mulher e PAISMCA e ao COREN aos Responsáveis Técnicos dos serviços. 3.5. SEI-080017/011791/2021 - Operacionalização do início do funcionamento do Centro Multidisciplinar do Tratamento Pós Covid, no Hospital Universitário Pedro Ernesto. O Coordenador médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, Rui Figueiredo Filho, inaugurou o Centro Multidisciplinar do Tratamento Pós-Covid, no dia 31/05/2021. Disse que os protocolos clínicos serão inseridos no Sistema de Regulação (SER). 3.6. SEI-080001/012279/2021 - Informa que o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas encontra-se aberto para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais, conforme disposto no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maio de 2021. Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ informou que o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas encontra-se aberto para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais. Expôs o cronograma de execução para o primeiro ciclo de emendas: Envio de Propostas de 24/05/2021 a 23/06; Atendimento de Diligências: até 24/07 e Reanálise e Aprovação: 23/08/2021. A reunião foi encerrada às 16h40min está ata vai assinada por Alexandre O. Chieppe, Presidente da CIB-RJ e por mim, Dayanne S. de Lucena, Secretária Executiva da CIB/RJ.

pdf ANEXO (2.98 MB)