CIB-RJ

 

Aos 11 dias do mês de novembro de 2021, reuniu se às 14h05min horas, na plataforma: https://us02web.zoom.us/j/83173383335, por meio de videoconferência, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida ( Assessora Técnica da Assessoria de Planejamento em Saúde), Dra. Carina Pacheco (Superintendente de Educação em Saúde); Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde), Dra. Rachel Rivello Elmôr (Subsecretária Geral); Dr. Marcelo Rodrigues de Castro (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação), Dra. Tatiana de Matos Bozza (Coordenadora da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação), Dra. Kitty Crawford (Superintendente de Regulação); Dra. Ceres Albuquerque (Assessora de Informação e Monitoramento em Saúde), Dra. Monique Zita dos Santos Fazzi (Assessora de Regionalização), Sra. Izabela Matos Ribeiro (Assessor da Assessoria Técnica Especializada), Dr. Leonardo Magalhães (Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde), Dra. Samira Santos El Adji (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), Dr. Eduardo Lenini da Silva Santana (Coordenador de Urgência e Emergência), Dr. André Schimidt (Especialista em Gestão de Saúde / Assessor da SAPS). Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira (Secretário Municipal de Saúde de Niterói), Dra. Maria Augusta Monteiro Ferreira (Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro), Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda), Dra. Janine Petrutes Palagar (Secretária Municipal de Saúde de São Fidélis), Dra. Fernanda Adães Brito (Subsecretária Geral do Município do Rio de Janeiro) e Dra. Jane Blanco Teixeira (Secretária Municipal de Saúde de Rio das Ostras. A Assessora de Planejamento, Dra. Mônica Almeida deu as boas-vindas a todos os Secretários e iniciou a reunião seguindo os itens da pauta. 1. Apresentação. 1.1. SEI-080001/024490/2021 – Cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfretamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. Atualização do cenário epidemiológico COVID-19. Dra. Silvia Cristina de Carvalho, do CIEVS apresentou as atualizações do cenário epidemiológico do estado, expondo que o estado do Rio de Janeiro apresentou queda de 59%, em relação a variação do número de óbitos por SRAG SE43/SE41. A variação do número de casos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) caiu 37% na comparação entre as semanas epidemiológicas 43 e 41 de 2021; e as taxas de ocupação de leitos no estado estão em patamares estáveis: 29% para leitos de UTI e 17% para leitos de enfermaria. Com os indicadores reduzidos, o estado segue com a classificação de bandeira amarela, ou seja, de baixo risco de contrair a doença. Das nove regiões do estado, sete permanecem em bandeira amarela: Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana II, Médio Paraíba, Noroeste, Norte e Serrana. A região Centro-Sul está na bandeira Laranja e a Metropolitana I está na bandeira verde. Em relação aos indicadores precoces, os atendimentos COVID nas UPAs se mantém estáveis, com um ligeiro aumento de 2,79% na média móvel em relação aos últimos 4 dias, conforme descrito no slide 8, do Anexo I desta Ata. Fez uma breve fala sobre o aumento da curva de óbitos e das internações por COVID na Europa, conforme descrito no slide 10, do Anexo I desta Ata. Destacou que o percentual da população vacinada na Europa é inferior a 70% da população com esquema vacinal completo. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. Ações de Imunização contra a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro - Dr. Valter Almeida informou que os viajantes que não completaram o esquema vacinal contra COVID-19, poderão antecipar a segunda dose respeitando o intervalo mínimo de 21 dias para a vacina da Pfizer/Wyeth e 28 dias para a vacina AstraZeneca/Fiocruz (esquema homólogo). Até o presente momento o Estado (SES) recebeu do Ministério da Saúde 28.385.491 doses, distribuídas da seguinte forma: 8.779.790 doses de (Coronavac); 9.576.655 doses de (AstraZeneca); 9.653.196 doses de  (Pfizer) e 375.850 (Janssen). Os 92 municípios do ERJ receberam:  28.385.491 doses, sendo 14.021.195 doses D1, 12.796.876 doses D2; 375.850 doses únicas e 1.191.570 doses de reforço, dados atualizados até 03/11/2021. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. Panorama COVID-19. Dra. Kitty Crawford, Superintendente de Regulação apresentou o panorama da Covid-19, referentes aos dados extraídos em 07/11/2021 das regiões do Estado do Rio de Janeiro. Considerando as últimas quatro semanas foi observada a redução da solicitação de leitos de UTI e de enfermaria, conforme exposto nos gráficos do Anexo III desta Ata. 1.2. SEI-080001/024663/2021 – Panorama da AIDS em Crianças menores de 05 anos – Dia Mundial de Luta AIDS. A Gerente de IST/AIDS, Dra. Juliana Rebello, informou que a meta da PAS 2021 tem por objetivo induzir a redução em 50% dos casos de crianças menores de 05 anos com AIDS. Expôs algumas das ações implementadas pela gerencia, como: Monitoramento de Gestante com carga viral detectável; Monitoramento de criança exposta ao HIV; Monitoramento de caso de AIDS em crianças menores de cinco anos de idade; Criação de fluxogramas para auxiliar a organização da vigilância em alguns municípios; Participação no Programa Laços; Elaboração e divulgação dos Indicadores quadrimestralmente; Fomento pelo MS da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. Por fim, destacou alguns dos problemas identificados pela Gerência de IST/AIDS, dos quais se destacam: 1- a necessidade de organização da rede de atenção/ acordos municipais/ comunicação entre os serviços (ou municípios) / trajeto; 2- vulnerabilidade social, cultural; 3-Dificuldades nas ações intersetoriais; garantir a vinculação dos profissionais / garantia da continuidade do cuidado. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. 1.3. SEI-080001/024865/2021 – Resultados preliminares do Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS). Dr. André Schimidt, Especialista em Gestão de Saúde / Assessor da SAPS apresentou os resultados preliminares do Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS), referentes ao 1º e 2º quadrimestres, conforme descrito no Anexo V desta Ata. Informou que houve um atraso na apuração dos resultados, devido à mudança em um dos indicadores e por isso o método de cálculo foi reajustado. 1.4. SEI-080001/024976/2021 - Regulação Estadual do DASHBOARD. Dra. Kitty Crawford, Superintendente de Regulação informou que o painel do DASHBOARD ficará disponível para todos os usuários do SUS. A proposta consiste em dar visibilidade ao trabalho da Central Estadual de Regulação permitindo acompanhar as ofertas de vagas, seu aproveitamento e quantas pessoas estão em fila para atendimento. Informou que o painel ficará disponível para consulta no Site da SES-RJ a partir de sexta-feira, dia 12/11/2021. Ressaltou que o absenteísmo é enorme e solicitou aos senhores gestores que acompanhem os agendamentos para evitar o desperdício do recurso (vagas) nas especialidades reguladas. 2. Pactuação. 2.1. Covid. 2.1.1. SEI-080001/024900/2021 – Pactuação da atualização da planilha de leitos do Plano de Contingência a COVID-19 para novembro/2021. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou a atualização da planilha de leitos do Plano de Contingência a COVID-19 para novembro/2021, conforme descrito no Anexo VI desta Ata. 2.1.2. SEI-080001/024901/2021 - Cofinanciamento dos leitos COVID-19 – outubro/2021. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou o financiamento de Leitos COVID-19 - competência outubro/2021, conforme descrito no Anexo VI desta Ata. 2.2. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ. 2.2.1. SEI-080001/024051/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 20/2021 - instituir o Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Oftalmologia PAHI/E-O para ano de 2021, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar oftalmológica aos usuários do SUS. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ referendou a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 20/2021 - instituir o Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Oftalmologia PAHI/E-O para ano de 2021, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar oftalmológica aos usuários do SUS. 2.2.2. SEI-080008/000018/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 21/2021 - pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 06810.909000/1210-15 para aquisição de equipamento/material permanente - atenção especializada (aquisição de ambulância de transporte tipo A - simples remoção) e termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Areal. Após apresentado pela Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ referendou a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 21/2021 - pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 06810.909000/1210-15 para aquisição de equipamento/material permanente - atenção especializada (aquisição de ambulância de transporte tipo A - simples remoção) e termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Areal. 2.2.3. SEI-080008/000019/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 22/2021 - Pactuar o apoio financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias que passou a operacionalizar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075) devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários. Após apresentado pela Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ referendou a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 22/2021 - Pactuar o apoio financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias que passou a operacionalizar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075) devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários. 2.2.4. SEI-080008/000020/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 23/2021 - Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias referente à contrapartida estadual para custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075), devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, passadas da gestão estadual para a gestão municipal de Duque de Caxias. Após apresentado pelo Sr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ referendou a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 23/2021 - Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias referente à contrapartida estadual para custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075), devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, passadas da gestão estadual para a gestão municipal de Duque de Caxias. 2.2.5. SEI-08001/014760/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 24/2021 - Fica pactuado a alteração do Artigo 8º da Deliberação Conjunta Ad referendum CIB nº 11 de agosto de 2021, posteriormente referendada pela Deliberação CIB-RJ nº 6.474 de 12/08/2021, passando a vigorar com novo prazo. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ referendou a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 24/2021 - Fica pactuado a alteração do Artigo 8º da Deliberação Conjunta Ad referendum CIB nº 11 de agosto de 2021, posteriormente referendada pela Deliberação CIB-RJ nº 6.474 de 12/08/2021, passando a vigorar com novo prazo. 2.3. SEI-080001/025776/2021 - Distribuição de cota extra de 16 Concentradores de O2 que chegaram de doação na SES. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ pactuou a distribuição do quantitativo de 16 concentradores de oxigênio aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, pois será distribuída uma unidade (01) para cada ente, segundo o critério de possuir pelo menos uma (01) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar. 2.4. SEI-080001/025714/2021 - Pactuar o Apoio Financeiro para os estabelecimentos de saúde do Município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ pactuou o Apoio Financeiro para os estabelecimentos de saúde do Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para reduzir significativamente a fila de espera do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro para consultas, exames, internações e cirurgias. 2.5. SEI-080001/025711/2021 - Pactuar o Apoio Financeiro para promover a redução da fila de espera do complexo regulador da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ pactuou o Apoio Financeiro para promover a redução da fila de espera do complexo regulador da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 442.282.981,12 (quatrocentos e quarenta dois milhões, duzentos e oitenta dois mil, novecentos e oitenta um reais e doze centavos), para o aprimoramento da execução das ações e serviços e saúde no referido município. 2.6. SEI-080001/025788/2021 - Pactuar o Programa de Apoio à Atenção Especializada Ambulatorial do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ pactuou o Programa de Apoio à Atenção Especializada Ambulatorial do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Este programa tem o objetivo de fortalecer a Atenção Especializada Ambulatorial, apoiando sua a ampliação e qualificação e o aprimoramento da oferta desta modalidade de atenção aos usuários do SUS. O objeto desse programa são os Estabelecimentos de Saúde Ambulatoriais com consultas médicas especializadas e dos demais profissionais da saúde e/ou exames complementares para diagnóstico e/ou procedimentos terapêuticos. 2.7. SEI-080001/025786/2021 - Pactuar o componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Diagnóstico e Especialidades nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ pactuou o componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Diagnóstico e Especialidades nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, os recursos a serem transferidos aos municípios serão de investimento e o valor, terá um teto de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) por projeto. 2.8. Emenda Parlamentar. 2.8.1. SEI-080001/024849/2021 – Ratificar atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde referente à proposta n.º 09206.5100001/17-706, do município de Paracambi. 2.8.2. SEI-080001/021955/2021 – Ratificar atestados de conclusão de obra das propostas n.º 113088940001/13-018 e 113088940001/13-006, relativo à construção de Unidade Básica de Saúde do município de Macaé/RJ. 2.8.3. SEI-080001/024508/2021 – Ratificar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Nova Friburgo. 2.8.4. SEI-080001/025539/2021 - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-006 – Clínica da Família Helena Besserman Vianna, do município do Rio de Janeiro. 2.8.5. SEI-080001/025549/2021 - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-001 – Clínica da Família Amaury Bottany, do município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. André Schimidt, Especialista em Gestão de Saúde / Assessor da SAPS a CIB pactuou os itens 2.8.1 a 2.8.5, referentes as emendas parlamentares da atenção primária à saúde. 2.8.6. SEI-080001/025254/2021 - proposta de Emenda Parlamentar nº. 03716.759000/1210-11 para aquisição de aquisição de equipamento/material permanente, Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão, do município de Cordeiro para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio. Após apresentado pelo Dr. Leonardo Magalhães, Assessor Técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde, a CIB-RJ pactuou a proposta de Emenda Parlamentar nº. 03716.759000/1210-11 para aquisição de aquisição de equipamento/material permanente, Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão, do município de Cordeiro para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio. 2.8.7. SEI-080001/022605/2021 – Proposta de emenda parlamentar n.º 14999.490000/1210-09 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada no Hospital Municipal de Itaocara, CNES n.º 3470350, localizado no município de Itaocara/RJ. 2.8.8. SEI-080001/025327/2021 - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nº 10435.993000/1210-03, nº 10435.993000/1210-04 e nº 10435.993000/1210-07, destinadas a Aquisição de Equipamento de Material Permanente para Atenção Especializada no Hospital Municipal de São João de Meriti ABDON Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no município de São João de Meriti. 2.8.9. SEI-080001/025644/2021 - Emenda Parlamentar de aquisição de equipamentos e material permanente número da proposta 11715.094000/1210-32 para o Hospital Municipal Miguel Couto, do município do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou os itens 2.8.7 a 2.8.9, referentes as emendas parlamentares da atenção especializada. 2.9. Credenciamento. 2.9.1. Proc. PMSG/1270/2020 – Credenciamento e Habilitação QUALICITO – Santos Araújo Laboratório, CNES 7165609, no município de São Gonçalo. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou o Proc. PMSG/1270/2020 – Credenciamento e Habilitação QUALICITO – Santos Araújo Laboratório, CNES 7165609, no município de São Gonçalo. 2.9.2. SEI-080002/001617/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico – Institucional para implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental de Tipo III, no município de Areal. 2.9.3. SEI-080002/001555/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de São José de Ubá. 2.9.4. SEI-080002/000914/2021 – Pactuar a retificação das Unidades de implantação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Maricá. 2.9.5. SEI-080002/001527/2021 – Pactuar alteração do Projeto Assistencial de implantação de Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral Municipal Dr. Luiz Palmier, no município de São Gonçalo. Após apresentado pelo Coordenador de Atenção Psicossocial, Dr. Daniel Elia a CIB-RJ pactuou os itens 2.9.2 a 2.9.5., referentes a implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental. 2.10. Teto Financeiro. 2.10.1. SEI-080002/001520/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim, que solicita à SES revisão/aumento do Teto MAC – Média e Alta Complexidade. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou a solicitar ao Ministério da Saúde o aumento de teto MAC do município de Guapimirim, considerando a produção informada no SIA e no SIH. 2.10.2. SEI-080002/001131/2020 – Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, que solicita à SES revisão/aumento do Teto MAC – Média e Alta Complexidade. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou a solicitar ao Ministério da Saúde o aumento de teto MAC do município de Mangaratiba, considerando a produção informada no SIA e no SIH. 2.10.3. SEI-080002/001662/2021 - Aporte financeiro de recursos MAC para o município de Bom Jesus do Itabapoana para realização de neurocirurgia. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou o aporte financeiro de recursos MAC para o município de Bom Jesus do Itabapoana para realização de neurocirurgia. 2.10.4. SEI-080002/001724/2021 - Remanejamento PPI Engenheiro Paulo de Frontin. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou o remanejamento PPI Engenheiro Paulo de Frontin, conforme descrito nos slides 17 e 18 do Anexo VI desta Ata. 2.10.5. SEI-080002/000776/2021 – Remanejamento PPI Guapimirim. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou o remanejamento PPI do município de Guapimirim, conforme descrito no slide 19 do Anexo VI desta Ata. 2.10.6. SEI-080002/000548/2021 – Remanejamento PPI Cordeiro. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou o remanejamento PPI do município de Cordeiro, conforme descrito nos slides 20 e 21 do Anexo VI desta Ata. 2.11. SEI-080002/000702/2021 - Pactuação dos recursos de cirurgias eletivas - Portaria GM/MS n.º 3.641/2020 – Região Noroeste. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou os recursos de cirurgias eletivas, para Região Noroeste, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 3.641/2020, conforme descrito nos slides 22 a 25 do Anexo VI desta Ata. 2.12. SEI-080001/025482/2021 - Pactuar valores e estratégias de ampliação da oferta de procedimentos de detecção precoce e controle do câncer de colo do útero e mama - portaria 3.712/2020. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou os valores e estratégias de ampliação da oferta de procedimentos de detecção precoce e controle do câncer de colo do útero e mama - portaria 3.712/2020, conforme descrito nos slides 26 a 33 do Anexo VI desta Ata. 2.13. SEI-080010/001653/2021 - Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, que solicita aumento do teto financeiro do serviço de oncologia; implantação de mais um bunker e acelerador linear na ONCOBARRA. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Especialista em Gestão de Saúde / Coordenadora de Programação em Saúde da SAECA, a CIB-RJ pactuou a solicitação de aumento de teto MAC do município de Barra Mansa, considerando a produção informada no SIA e no SIH, para custeio de procedimentos de oncologia de alta complexidade e a implantação de mais um bunker e mais um acelerador linear na Oncobarra, no município de Barra Mansa. 2.14. SEI-080001/026139/2021 - Pactuar a transferência de gestão da Unidades de Pronto Atendimento situada no município de Queimados para gestão municipal de Queimados, a partir da Competência Dezembro de 2021. Após apresentado pelo Dr. Marcelo Rodrigues, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, a CIB-RJ pactuou a transferência de gestão da Unidades de Pronto Atendimento situada no município de Queimados para gestão municipal de Queimados, a partir da Competência Dezembro de 2021. 2.15. SEI-080017/006040/2021 – Pactuar distribuição de vagas para o Curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e atuação em comitês de mortalidade. Após apresentado pela Dra. Leila Adesse, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, a CIB-RJ pactuou a distribuição de vagas de acordo com o quantitativo de óbitos maternos, por município de ocorrência e de residência, conforme tabela constante no Anexo VII desta Ata. Este curso é específico para profissionais que atuam na vigilância do óbito materno, infantil e fetal dos municípios e de hospitais/maternidades de referência para os estados. O estado do Rio de Janeiro teve o quantitativo de 55 vagas disponibilizadas. 2.16. SEI-080002/001681/2021 – Pactuar o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do município do Rio de Janeiro, conforme descrito nas tabelas do Anexo VIII desta Ata. 2.17. Aprovação da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. Após apresentado pela Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ, a CIB-RJ aprovou a Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ. 3. Informes Gerais. 3.1. SEI-080001/024822/2021 – Descentralização do medicamento hidroxocobalamina 5G para atendimento de casos de intoxicação aguda por cianeto. Dr. Antônio, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, informou que o recebimento do medicamento Hidroxocobalamina 5g pelo Ministério da Saúde (MS), cujos parâmetros de distribuição foram a porcentagem proporcional da populacional total do país e os critérios técnicos recomendados pela Portaria nº 1.115/2015/SAS/MS, será necessário a realização de ações de descentralização para a disponibilização de estoque estratégico do referido medicamento na rede estadual, devido a imprevisibilidade das ocorrências e a necessidade imediata de utilização do medicamento aos indivíduos acometidos por intoxicação aguda por Cianeto. 3.2. SEI-080001/024974/2021 – Alteração na disponibilização da agenda do SISREG para os 91 municípios. Dra. Kitty Crawford, Superintendente de Regulação apresentou oralmente a proposta de alteração na oferta da agenda do SISREG para os 91 municípios com o intuito de disponibilizar o acesso às vagas de forma equânime para todos os municípios. Dra. Fernanda Adães, Subsecretária Geral do Município do Rio de Janeiro, complementou a fala explicando que para otimizar a oferta de vagas será utilizado como base a população per capita de cada município. Caso o município não faça uso da sua cota de vagas, as mesmas deverão ser distribuídas em tempo oportuno aos municípios que necessitem de maior oferta. Dr. Rodrigo Oliveira esclareceu que este é um informe, e que todos os desdobramentos apontados devem ser encaminhados ao GT de Regulação para amadurecimento das questões. 3.3. SEI-080001/024785/2021 - Solicitação de apoio dos Gestores Municipais à realização da Capacitação em Hanseníase oferecida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – SDB em parceria com a Gerência de Hanseníase/SES-RJ e à Campanha do Janeiro Roxo de 2022. Dra. Daisy Bastos, da Gerência de Hanseníase, informou que a capacitação ocorrerá na modalidade virtual em 08 de dezembro de 2021, de 8h às 12h. O público alvo serão os profissionais de nível superior da Atenção Primária das seguintes categorias: Médicos Generalistas, Dermatologistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Terapeutas ocupacionais, Psicólogos, Assistentes Sociais e Odontólogos. Os Gestores Municipais deverão liberar os profissionais para participar da capacitação e também disponibilizar local adequado para a realização da capacitação. Esta capacitação prevê uma atividade de campo que será realizada no escopo da Campanha do Janeiro Roxo, e para isso será necessária a articulação local entre o Programa de Hanseníase e a Atenção Primária para definição das unidades e profissionais envolvidos na Campanha. 3.4. SEI-080001/025005/2021 – Vagas disponíveis no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer para realização de exames de diagnósticos para crianças suspeitas de Síndrome Congênita do Zika e STORCH. Dra. Fernanda Fialho, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança informou sobre as vagas disponíveis no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer para realização de exames de diagnósticos para crianças suspeitas de Síndrome Congênita do Zika e STORCH, sendo disponibilizas mais 05 vagas por semana para atendimento. 3.5. SEI-080017/005977/2021 – Encontro Estadual de Saúde Bucal do Rio de Janeiro – XVI Encontro com Coordenações Municipais de Saúde Bucal. Dr. Cesar Silva Junior, Coordenador da Área Técnica de Saúde Bucal/SES-RJ, informou que o Encontro Estadual de Saúde Bucal do Rio de Janeiro – XVI Encontro com Coordenações Municipais de Saúde Bucal, ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2021, das 14horas às 17horas, o link de acesso será enviado por e-mail às Coordenações Municipais de Saúde Bucal. 3.6. SEI-080017/005975/2021 – 2ª Turma do Curso “Formação para o Cuidado em Saúde Bucal na Atenção Primária no SUS – FOCUS”. Dr. Cesar Silva Junior, Coordenador da Área Técnica de Saúde Bucal/SES-RJ, informou que a 2ª Turma do Curso “Formação para o Cuidado em Saúde Bucal na Atenção Primária no SUS – FOCUS, será na modalidade online, com carga horária de 40h, por meio de atividades síncronas e assíncronas. A oferta é para Coordenações Municipais de Saúde Bucal e profissionais de equipes da ESF (Dentista, ASB e TSB) das regiões Serrana, Noroeste e Norte. As informações sobre as vagas foram enviadas por e-mail às Coordenações Municipais de Saúde Bucal. 3.7. Revisão da necessidade do número de leitos de UTI COVID-19 estaduais e municipais, por região de saúde, para a manutenção da assistência no momento atual da pandemia. Dr. Marcelo Rodrigues informou que a equipe da SES-RJ fará uma revisão da revisão da necessidade do número de leitos de UTI COVID-19 estaduais e municipais, por região de saúde, para a manutenção da assistência no momento atual da pandemia que será informada em breve na reunião da CIB-RJ. 3.8. Distribuição de Teste Rápido antígeno para COVID-19. Dr. Mário Sérgio informou que a distribuição de Teste Rápido antígeno para COVID-19 será proporcional à população e a planilha está sendo finalizada, pois falta chegar a última remessa dos testes Rápido antígeno para COVID-19. Assim que receberem os ofícios, os municípios poderão agendar a retirada dos testes Rápido antígeno para COVID-19 na Coordenação de Armazenagem da SES-RJ (CGA). A reunião foi encerrada às 16h52min está ata vai assinada por Alexandre O. Chieppe, Presidente da CIB-RJ e por mim, Dayanne S. de Lucena, Secretária Executiva da CIB/RJ.

pdf ANEXO (4.66 MB)