Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2020, reuniu se às 14h30min horas no auditório do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, localizado na Rua Araujo de Porto Alegre n.º 70, 5º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Renata Carnevale Chermont de Miranda (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização); Dra. Mariana Tomasi Scardua (Subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde); Dra. Patrícia Martins Sant´Anna (Assessora de Gestão do Gabinete do Secretário); Dra. Iandara de Moura Silva (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Dra Tatiana de Matos Bozza (Coordenador de Programação em Saúde); Dra. Claudia Maria Braga de Mello (Subsecretária de Vigilância em Saúde); Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental); Dra. Monica Morrissy Martins Almeida (Assessora de Planejamento); Dra. Leila Adesse (Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher); Dr. Roberto Pozzan (Subsecretário Geral), Dra. Marcia Regina da Silva de Mesquita (Auditora SUS); Dra. Dayse Santos de Aguiar (Especialista de Gestão em Saúde / Assessoria de Regionalização); Dr. André Giovanni Gonçalves Vaz (Superintendente de Regulação); Dra. Ceres Albuquerque (Assessor Chefe da Subsecretaria Geral); Dra. Thaís Severino da Silva (Superintendente de Atenção Primária à Saúde) e Dra. Suzete Henrique da Silva (Superintendente de Assistência Farmacêutica). Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dra. Maria Celia Valladares Vasconcellos (Secretária Municipal de Saúde de Niterói); Dra. Vânia Lúcia Vieira Huguenini (Secretária Municipal de Saúde de Cordeiro); Dr. Marília Serrano (Secretária Municipal de Saúde de Natividade); Dr. Humberto Dias Chaves Junior (Secretário Municipal de Saúde de Cardoso Moreira); Dra. Fabíola Heck (Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis). A Assessora de Regionalização, Dra. Renata Carnevale deu as boas-vindas a todos os Secretários e deu início a reunião seguindo os itens da pauta. I. Apresentação. 1. Cenário epidemiológico de Arbovirose, Sarampo e Desastres. Dr. Mário Sérgio (Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental), informou que foram notificados 804 casos de dengue e 754 casos a Chikungunya atualizados em 04/02/2020, com baixa incidência. Sobre o Sarampo, informou que houve aumento de 1.733% casos em 5 meses. Disse que os postos e unidades de saúde estarão abertos no sábado para imunização da população. A campanha começou no dia 01/02/2020, com previsão de encerrar em 30/03/2020. Informou também sobre as enchentes na região Noroeste, onde 10 municípios foram afetados de forma direta e indiretamente, e algumas ações foram adotadas pela SES. A apresentação completa pode ser conferida no anexo I, desta Ata. 2. Emergência em Saúde Pública – Corona Vírus. Sra. Silvia (Coordenadora do centro de informações de estratégias em Vigilância em Saúde, na Secretaria de Estado de Saúde), informou sobre o vírus chamado de Corona Vírus, que compõem uma grande família de vírus, conhecidos no meado da década 1960. Disse que esse vírus pode causar desde do resfriado comum, até síndromes respiratórias graves, como síndrome respiratória aguda grave. No Rio de Janeiro, até o dia 12/02/2020, foram registrados 18 casos, sendo 13 casos excluídos por não atenderem aos critérios para definição de caso, contudo, 3 casos foram descartados e 2 casos estão em investigação. A notificação dos sintomas (febre, tosse, batimentos das asas nasais, entre outros) deve ser realizada pelo meio de comunicação, sendo telefônico ou e-mail, até em 24 horas, a partir do conhecimento do caso que se enquadre na definição de suspeito. A apresentação completa pode ser conferida no anexo II, desta Ata. 3. O Aedes e a Cidade. Sra. Raquel Aguiar (Profissional de Comunicação Instituto Oswaldo Cruz) informou sobre o game apresentado com o nome de “O Aedes na Cidade”, onde desde o começo da epidemia, no ano de 2008, tiveram trabalhando com ações de comunicações que foram produzidas estrategicamente de uma forma interdisciplinar para a população. Esse projeto foi feito junto com os profissionais de biologia, junto com os profissionais de comunicação. A apresentação completa pode ser conferida no anexo III, desta Ata. 4. Cadastro do SISAB referente ao Programa Previne Brasil. Sra. Camila Nóbrega (SAPS) informa sobre a Portaria MS 2979, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, onde o Estado do Rio de Janeiro alcançou 4.969.560 cadastros válidos no SISAB no 3° quadrimestre de 2019 e 12 municípios não conseguiram alcançar o patamar de 30% em relação à meta de cadastro. São eles: Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itatiaia, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Seropédica, Maricá, São Gonçalo e Macaé. O número de cadastros válidos no SISAB representa 41,7% da meta de cadastro do estado e 29% da população estimada total. A apresentação completa pode ser conferida no anexo IV, desta Ata. 5. Ações de Saúde relacionadas à População Imigrantes e Refugiadas. Sr. Celso de Moraes (Assessor Técnico de Participação Social e Equidade) informou sobre a Participação no Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM), a partir de 2015, as Reuniões mensais realizadas a partir de 2018 e as Oficina de qualificação dos ACS. Apresentou o Material de qualificação e folders explicativos do SUS nas línguas: português, espanhol, francês e inglês. A apresentação completa pode ser conferida no anexo V, desta Ata. II. Pactuação 1. SEI-08/001/020056/2019 – credenciamento e habilitação do Serviço de Ressonância Magnética, no Hospital São Vicente de Paulo, CNES nº 2696940, localizado no município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ. Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência da Atenção Especializada, Controle e Avaliação, citou o processo de credenciamento e habilitação do Serviço de Ressonância Magnética, no Hospital São Vicente de Paulo, CNES nº 2696940, localizado no município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ. 2. Descredenciamento e desabilitação a pedido, de 06 Leitos de UTI adulto tipo I e 8 leitos de UTI pediátrica tipo II no Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro. Dra. Tatiana Bozza, (Coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência da Atenção Especializada, Controle e Avaliação), citou o processo Descredenciamento e desabilitação, à pedido, de 6 leitos de UTI adulto tipo I e 8 leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro. 3. Teto financeiro. 3.1. Portaria n.º 3.932, de 30 de dezembro de 2019 – Pactua a alocação dos recursos da estratégia de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS para os gestores municipais. Dra Tatiana Bozza Coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência da Atenção Especializada, Controle e Avaliação, informou que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019, que define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disse que a alocação dos recursos deverá ser pactuada na CIB, devendo ser encaminhada ao Ministério da Saúde em até 60 dias a contar da data da publicação da Portaria. Disse que a transferência dos recursos será pelo valor per capita de cada município, após a definição do método de repasse e publicação da deliberação com a distribuição dos recursos financeiros, as regiões de saúde deverão definir suas referências locais, para então pactuar na próxima reunião da CIB, e posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde. 3.2. Remanejamento PPI de Carapebus. Dra Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência da Atenção Especializada, Controle e Avaliação informou que esse item trada da solicitação de retirada de procedimento para a cirurgia unilateral que estava pactuado no município de Campos dos -Goytacazes, agora está sendo direcionado para o município de Macaé. 3.3. Remanejamento PPI de Mangaratiba. Dra Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência da Atenção Especializada, Controle e Avaliação informou que são três procedimentos de alta complexidade (densitometria óssea, ressonância magnética e tomografia) foram redirecionados para o município de Angra dos Reis. 4. Pactuar a habilitação em Atenção Especializada às pessoas com deficiência auditiva. Dra Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência da Atenção Especializada, Controle e Avaliação informou que esse item trata da solicitação para adequação com a Portaria GM/MS nº 2776, de 18 de dezembro de 2014, que se refere a habilitação em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva (cod.03.05 – implante coclear) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – HUCFF , CNES 2280167, no município do Rio de Janeiro. A apresentação completa pode ser conferida no anexo VI nos slides de 1 a 10, desta Ata. 5. Ampliação de exames de Cofinanciamento Estadual. Dra Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência da Atenção Especializada, Controle e Avaliação apresentou a ampliação de exames para o cofinanciamento estadual, referentes aos procedimentos: Endoscopia com biópsia, que custa R$ 312,00, Colonoscopia com biópsia que custa R$ 820,00, Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos que custa R$ 280,00, Histeroscopia diagnóstica que custa R$ 470,00 e Histeroscopia cirúrgica com biópsia dirigida, lise de sinequias, retirada de corpo estranho que custa R$ 470,00. Significa que além dos valores previstos da tabela SUS, com o Teto MC regular, o Estado irá complementar esses valores para a realização desses procedimentos. Na resolução cada município terá uma programação no limite financeiro que está estabelecido para a separação desse procedimento, e esse limite foi calculado com base nos parâmetros da Portaria nº 1.631. Após a pactuação e publicação da resolução, os municípios terão 60 dias para poder aderir. (1:07:40) Em relação a conta bancária, não há necessidade de ser de um banco específico, mas sim, está vinculado ao CNPJ do fundo Municipal. Os itens 2 ao 5, referentes ao Teto Financeiro, podem ser conferidos no anexo VI, nos slides 11 e 12 e anexo VII, desta Ata. 6. Ratificar as propostas de emendas parlamentares de nº 36000.2732862/01-900, 36000.2741802/01-900 e 36000.2884672/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica PAB, do município de Barra do Piraí. (1:20:47) Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou sobre as propostas de emendas parlamentares de nº 36000.2732862/01-900, 36000.2741802/01-900 e 36000.2884672/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica PAB, do município de Barra do Piraí. 7. Propostas de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamento e material permanente ( nº 11885.8390001/19003) e Incremento temporário do Piso de Atenção Básica ( nº 36000.2882812/01-900, nº 36000.2762352/01-900, nº 36000.2745142/01-900 e nº 36000.2912562/01-900), do município de Araruama. Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou sobre as Propostas de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamento e material permanente ( nº 11885.8390001/19003) e Incremento temporário do Piso de Atenção Básica ( nº 36000.2882812/01-900, nº 36000.2762352/01-900, nº 36000.2745142/01-900 e nº 36000.2912562/01-900) do município de Araruama. 8. Ratificar a proposta de emenda parlamentar de nº 36000.291271/2019-00, destinada ao incremento do Piso de atenção Básica – PAB, do município de Vassouras. Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou sobre a ratificar a proposta de emenda parlamentar de nº 36000.291271/2019-00, destinada ao incremento do Piso de atenção Básica – PAB , do município de Vassouras. 9. Propostas de Emendas Parlamentares para Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica nº 36000.288324/2019-00, nº 3600.291223/2019-00 e nº 36000.291149/2019-00 do município de Cabo Frio. Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou sobre a Propostas de Emendas Parlamentares para Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica nº 36000.288324/2019-00, nº 3600.291223/2019-00 e nº 36000.291149/2019-00 do município de Cabo Frio. 10. Ratificar o atestado de conclusão de obra – Academia da Saúde Vale do Carangola no município de Petrópolis. Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou sobre o atestado de conclusão de obra – Academia da Saúde Vale do Carangola no município de Petrópolis. 11. Credenciamento de CEO tipo I, em Xerém, município de Duque de Caxias. Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou sobre o Credenciamento de CEO tipo I, em Xerém, município de Duque de Caxias. A CIB-RJ pactuou os itens 6 ao 11 que podem ser conferidos no anexo VIII desta Ata. 12. Pactuação para o fornecimento de aparelhos e tiras de glicosímetros aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em caráter exclusivo. (1:23:35) Sra. Priscila Palhamo (Diretora Comercial do Instituto Vital Brasil), informou sobre a distribuição de aparelho e tiras de glicosímetros, respeitando a proporcionalidade do número populacional de cada município. A Distribuição será a partir do dia 14/02 a 5/03. Após a pactuação em CIB, será feito o agendamento com os municípios. A apresentação completa pode ser conferida no anexo IX, desta Ata. 13. Proposta de Emenda parlamentar nº 36000.272814/2019-00, destinada ao incremento temporário de limite financeiro MAC, do município de Barra do Piraí. Dra Renata Carnevale (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização) informou sobre a pactuação da Proposta de Emenda parlamentar nº 36000.272814/2019-00, destinada ao incremento temporário de limite financeiro MAC, do município de Barra do Piraí. 14. Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.290040/2019-00, destinada ao incremento MAC do município de Cabo Frio. Dra Renata Carnevale (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização) informou sobre a pactuação da Proposta Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.290040/2019-00, destinada ao incremento MAC do município de Cabo Frio. 15. PADEpiSUS – Especialização em Vigilância em Saúde. (1:32:17) Dr. Mário Sérgio (Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental), informou sobre o curso de qualificação - PADEpiSUS onde possui módulo presencial e a distância. Disse que a carga horária será de 360 horas, e mais 80 horas para entrega do TCC (Trabalho de conclusão de curso), ofertados pelo Sírio Libanês. Foram ofertadas 40 vagas para o Estado do Rio de Janeiro, e as inscrições encerraram no dia 31/01, porém o Ministério da Saúde ofereceu mais vagas para a região da Metropolitana I. 16. Proposta no 11216262000/1190-12 para aquisição de unidade móvel para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do município de Vassouras. (1:37:30) Dr. Mário Sérgio (Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental), informou sobre a Proposta no 11216262000/1190-12 para aquisição de unidade móvel para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do município de Vassouras. 17. Pactuar os componentes do grupo condutor estadual da rede de urgência e emergência. (1:38:22) Dr. Eduardo Lenini (Coordenador de Urgência e Emergência) informou sobre a pactuação do grupo condutor estadual da rede de urgência e emergência, com representantes da SES-RJ, do COSEMS-RJ, com apoio institucional do Ministério da Saúde. Disse que esse grupo tem por objetivo apoiar a organização dos processos de trabalhos voltados a implantação/implementação da rede e identificar e apoiar a solução de passíveis pontos críticos em cada fase. 18. Pactua o uso do rendimento do recurso financeiro da política nacional de educação permanente em saúde para o pagamento de inscrições no 14° congresso internacional rede unida. (1:39:26) Sra. Regina Canedo de Souza (Especializada em Superintendência de Educação Permanente em Saúde) informa sobre a pactuação do uso do rendimento do recurso financeiro da política nacional de educação permanente em saúde para o pagamento de cem inscrições no 14° congresso internacional rede unida. Explicou que trata de um recurso antigo, do ano de 2007, referente a Portaria 1.996/2007, para profissionais que atuam na SES. O valor total a ser pactuado para o pagamento das cem inscrições é de cinquenta mil reais. 19. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. Dra Renata Carnevale (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização) informou sobre a aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. III. Informes. 1. SEI-080001/002267/2020 - Pactuação 2020 - Oficinas Regionais. (1:41:10) Dra Mônica Clemente Machado (Assessora da Assessoria de Planejamento) informou que no dia 31/3 finalizará o processo de pactuação das metas e indicadores de 2020, que deverão ser pactuadas na próxima reunião da CIB-RJ, para registro das metas no DigiSuS. Disse que as oficinas terão início no dia 10/3 e seguirão até o final de março. Falou que ocorreu alteração no cronograma da região Norte e Noroeste, passando para o dia 13/3, devido às fortes chuvas e enchentes nestas regiões. 2. Irregularidades nas entregas de Insulinas e medicamentos para tratamento da Tuberculose pelo Ministério da Saúde. Sra. Rafaela Peixoto (Coordenadora de Gestão de Assistência Farmacêutica), informou que o Ministério da Saúde está enfrentando desde o final do ano passado problemas nas entregas dos medicamentos para o tratamento de tuberculose, por isso foi necessário fracionar as liberações dos medicamentos para os municípios. Disse que todos os municípios estão abastecidos, bem como regularizadas as distribuições dos medicamentos. Expôs que a produção de rifampicina está escassa, devido à dificuldade de aquisição do insumo farmacêutico ativo para a produção, por isso, informou que a prioridade de atendimento será para o tratamento de crianças com tuberculose ativa. Lembrou que o mesmo, está acontecendo com a insulina, devida a escassez nas entregas dos frascos, então fez-se necessário estabelecer parâmetros de quantitativos inferiores às demandas mensais dos municípios. 3. Qualidade da água em municípios abastecidos pela ETA Guandu. (1:50:4) Dra. Adna Sá (Superintende de Vigilância Sanitária) informou sobre a situação da água da CEDAE que está chegando às casas em diversos pontos do Rio com cheiro e gosto de terra e muitas vezes com uma cor amarronzada, principalmente na zona oeste. Disse que no dia 13/01, ocorreu uma reunião com o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica Ambiental, Fiocruz, dentre outros órgãos. Disse que nessa reunião ficou definido a criação de um grupo de trabalho com coordenação da SES-RJ cujo objetivo é alinhar os protocolos, bem como realizar o monitoramento da Estação de tratamento da água. Disse que no dia 22/1, ocorreu, também, uma reunião com o LACEN e todos os setores das Vigilâncias em Saúde, para fomentar uma proposta de trabalho sobre a criação do protocolo de ação, bem como estabelecer esse protocolo para os municípios realizarem o treinamento dos agentes municipais na inspeção das estações de tratamento de água municipais. 4. Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual da PNAISARI. (1:59:30) Sr. Marden Marques Soares Filho (Coordenador da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade/SES) informou sobre a PORTARIA Nº 1.082, DE 23 DE MAIO DE 2014, que redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI). Disse que foi estabelecido novos critérios e fluxos para adesão e operacionalização da atenção integral à saúde de adolescentes em situação de privação de liberdade, em unidades de internação, de internação provisória e de semiliberdade onde a reunião do grupo de trabalho acontece nos polos dos municípios. 5. Estudo da Produção de Obstetrícia nas maternidades das 09 regiões de forma a orientar critérios de remanejamento dos recursos do Bloco MAC que foram direcionados em caráter temporário à gestão Estadual. Dra Leila Adesse (Coordenadora da Coordenação da Área Técnica de Saúde da Mulher) informou que na CIB passada foram remanejados recurso do Bloco MAC, para várias especialidades, entre elas a obstetrícia, de alguns municípios. Por isso, foi agendada uma reunião em 20/02/2020, para fomentar uma proposta de cofinanciamento para melhoria das ações nas maternidades, com posterior apresentação e pactuação nesta comissão. Dra Maria Conceição (Secretária Municipal de Saúde de Piraí) ressaltou que as propostas devem ser impactantes para melhor o índice de mortalidade materna. 6. Informa sobre o recebimento de Ofício enviado pelo Município de Volta Redonda para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 01 (uma) equipe de Atenção Básica. (2:17:35) Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou sobre o recebimento de Ofício enviado pelo Município de Volta Redonda para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 01 (uma) equipe de Atenção Básica. 7. Informa que o município de Itaocara, solicitou o credenciamento de 01 equipe de Atenção Primária (EAP) para a Unidade Básica de Saúde com o CNES nº 2290359 ao Ministério da Saúde. Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou que o município de Itaocara, solicitou o credenciamento de 01 equipe de Atenção Primária (EAP) para a Unidade Básica de Saúde com o CNES nº 2290359 ao Ministério da Saúde. 8. Curso de Enfrentamento da Obesidade – Gestores. Sra. Camila Nóbrega (Assessora das regiões Norte e Noroeste da SAPS) informou que esse item trata do projeto de enfrentamento de obesidade do Estado do Rio de Janeiro que está sendo combinado com o grupo de Nutrição da UFRJ, dentre outras instituições, como por exemplo: UNIRIO, UFF, Faculdade Bezerra de Araújo, SMS do Rio de janeiro, SMS de Macaé, SMS de Mesquita e a Secretaria Estadual de Saúde. Esse projeto será financiado pela coordenação geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, a capacitação está voltada para os gestores, com a carga horária de 50 horas, sendo 32 horas em modalidade à distância e 18 horas na modalidade presencial. Os municípios podem fazer a inscrição de até 10 profissionais, sendo 7 gestores ou técnicos da área de alimentação e nutrição e 3 Conselheiros Municipais de Saúde. As inscrições vão até o dia 14/02/2020. A reunião foi encerrada às 16h35min está ata vai assinada, por Edmar José Alves dos Santos, Presidente da CIB-RJ, e por mim, Ana Paula Souza Alves, Assessora da CIB/RJ.