Setembro
Pactuar a solicitação de proposta n.º 10411707000125004, relacionada à Emenda Parlamentar n.º 41520004, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 234.277,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Italva, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1214, de 27 de agosto de 2025, publicada no DOERJ em 29/08/2025.