Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Areal, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 667 DE 16 DE JULHO DE 2009
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- Portaria Interministerial MS/MEC n.º15, de 24 de abril de 2004, que institui o Projeto Olhar Brasil;
- Portaria SAS n.º33, de 23 de janeiro de 2008, que define objetivos específicos para o Projeto Olhar Brasil;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Areal, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente