Alterar as referências das unidades de cardiologia para o conjunto de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Rede Estadual de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no Anexo desta Deliberação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

Deliberação CIB-RJ nº 0708 de 13 de agosto de 2009

ALTERA A REDE QUE MENCIONA.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A Deliberação CIB/RJ n.º295, de 10 de julho de 2007;

- A Deliberação CIB/RJ n.º523, de 14 de agosto de 2008

- A Deliberação CIB/RJ n.º 554, de 09 de outubro de 2008;

- A 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2009.

DELIBERA:

Art. 1º - Alterar as referências das unidades de cardiologia para o conjunto de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Rede Estadual de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no Anexo desta Deliberação.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2009.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente