Aprovar o recurso anual do Co-financiamento da Atenção Básica, exercício de 2009, para a distribuição aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Anexo desta Deliberação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

Deliberação cib-rj nº 710 de 13 de agosto de 2009

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS QUE MENCIONA.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2009;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o recurso anual do Co-financiamento da Atenção Básica, exercício de 2009, para a distribuição aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Anexo desta Deliberação.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2009.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente