Aprovar o Elenco de Medicamentos para Tratamento de Infecção Oportunistas em pessoas que vivem com HIV/Aids, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.313/2002 que trata da Política de Incentivo em DST/AIDS, nos termos do Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 705 DE 13 DE AGOSTO DE 2009
APROVA O ELENCO DE MEDICAMENTOS QUE MENCIONA.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2009;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Elenco de Medicamentos para Tratamento de Infecção Oportunistas em pessoas que vivem com HIV/Aids, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.313/2002 que trata da Política de Incentivo em DST/AIDS, nos termos do Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente