Aprovar os Termos Aditivos dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21.09.2005; 3.123 de 07.12.20
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 697 DE 13 DE AGOSTO DE 2009
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS E OS PLANOS OPERATIVOS ANUAIS QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de agosto de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Termos Aditivos dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21.09.2005; 3.123 de 07.12.2006.