Janeiro
Pactuar a solicitação junto ao Ministério da Saúde (MS) de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), destinado ao custeio da Atenção Especializada em Saúde, no âmbito das ações e serviços do Programa Rede Alyne – Parto e Nascimento Alto Risco e Parto e Nascimento Baixo Risco, para o Hospital Maternidade São João de Meriti, inscrito no CNES nº 0726095, localizado no município de São João de Meriti/RJ, desde que não ultrapasse os limites de Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000722445202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 561.370,00 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6473245, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 12133004000125003, referente à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 814.442,00 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais), destinada à Unidade Móvel II 192 SAMU Avançada, inscrita no CNES sob o nº 6999638, localizada no município de Magé/RJ.
Pactuar, a solicitação junto ao Ministério da Saúde (MS) de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 12640342000125012, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 103.807,00 (cento e três mil oitocentos e sete reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, inscrito no CNES sob o nº 9234675 , vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.