REPUBLICADA NO D.O. DE 01 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.866 DE 14 DE MAIO DE 2026.
REPACTUA AS REDES LABORATORIAIS DE CARGA VIRAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA AS DELIBERAÇÕES CIB-RJ Nº 8.914 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 E Nº 9.093 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a Portaria nº334, de 08 de junho de 2007, que estabelece critérios para qualificação de laboratórios para realização de contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e quantificação de carga viral do HIV,
- o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos (2023),
- o Ofício nº 1142/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, referente à disponibilização de equipamentos ABBOTT PIMA_ CD4,
- a Nota Técnica nº 8/2025-CGIST/DATHI/SVSA/MS, que orienta a implantação da rede de biologia molecular rápida para detecção de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae,
- o Ofício nº 284/2025/CGHA/DATHI/SVSA/MS, referente à habilitação de novos pontos executores para testes de biologia molecular rápida,
- a necessidade de ampliação do acesso aos exames laboratoriais, considerando a capacidade instalada e a disponibilidade de recursos humanos qualificados,
- as Notas Informativas nº 2/2022-CGDR/DCCI/SVS/MS nº13/2023CGTM/DATHI/SVSA/MS, que dispõem sobre diretrizes para o diagnóstico da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB), com ênfase na utilização do teste IGRA,
- a Deliberação CIB-RJ nº 8.914 de 08 de agosto de 2024 que pactua a rede de laboratórios IGRA,
- a Deliberação CIB-RJ nº 9.093 de 05 de dezembro de 2024 que repactua a rede de laboratórios/serviços da rede rápida de carga viral do HIV, Hepatites Virais e CD4 rápido,
- a estratégia do Circuito Rápido da AIDS Avançada do Ministério da Saúde,
- o Manual do Circuito de AIDS Avançada (CGDR/DCCI/SVS/MS),
- o Ofício Circular SES/SUBVAPS nº311, que estabelece fluxo rápido para detecção do antígeno criptocócico,
- o Ofício SEI nº 4/2026/ULAC/STDT/DADT/GAS/HUSE-UNIRIO-HU Brasil, que comunica o encerramento das atividades do laboratório de biologia molecular do Hospital dos Servidores do Estado,
- a documentação anexada ao processo nº SEI-080001/012992/2026,
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/05/2026.
DELIBERA:
Art. 1º - Fica alterada a Rede Estadual de Laboratórios Rápidos/Serviços de Saúde e a Rede de Laboratórios IGRA, com a inclusão dos seguintes pontos executores:
I - Município de São João de Meriti: Serviço de IST/AIDS, para realização de carga viral do HIV, carga viral das hepatites Be C, CD4 rápido e testes de biologia molecular (PCR) para Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae (CT/NG);
II - Município de Magé: Serviço de IST/AIDS, com o mesmo escopo diagnóstico;
III - Município de São Gonçalo: Serviço de IST/AIDS, com o mesmo escopo diagnóstico;
IV - Município de Petrópolis: Serviço de IST/AIDS, com o mesmo escopo diagnóstico;
V - Município de Itaboraí: Serviço de IST/AIDS, para realização de teste rápido de CD4;
VI - Município de Maricá: inclusão do Laboratório de Imunologia de Maricá na Rede de Laboratórios IGRA.
Art. 2º - Ficam repactuadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes redes:
I - Rede Rápida de Laboratórios para realização de carga viral do HIV, Hepatites B e C e testes de biologia molecular para CT/NG, conforme Anexo I desta Deliberação;
II - Rede Rápida para realização de teste deCD4, conforme Anexo I desta Deliberação;
III - Rede de Laboratórios IGRA, conforme Anexo II desta Deliberação;
IV - Fluxo Rápido de Informação para Detecção do Antígeno Criptocócico (LF CrAg), conforme Anexo III desta Deliberação;
V - Rede Estadual de Laboratórios para carga viral do HIV, Hepatites virais, CD4/CD8 e PCR CT/NG, conforme Anexo IV desta Deliberação.
Art. 3º - Fica pactuado o fluxo rápido de informação para detecção do antígeno criptocócico (LF CrAg), a ser operacionalizado pelas redes laboratoriais convencional e rápida, conforme disposto no Anexo III desta Deliberação.
Art. 4º - Fica excluído da Rede Estadual de Laboratórios de Biologia Molecular o Laboratório DIP- Laboratório de Carga Viral do Hospital dos Servidores do Estado, conforme Anexo IV desta Deliberação.
Art. 5º - Os Anexos I, II, III e IV integram esta Deliberação.
Art. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2026.
RONALDO DAMIÃO
PRESIDENTE
ANEXO I
Rede Estadual de Laboratórios/Serviços de Saúde Diagnóstico Rápido
Programa IST/AIDS e Hepatites Virais – São Gonçalo (carga viral do HIV, Hepatites B e C, CD4 e PCR para Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae (CT/NG))-Programa IST/AIDS e Hepatites Virais - Petrópolis (carga viral do HIV, Hepatites B e C, CD4 e PCR para Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae (CT/NG))- -Programa IST/AIDS e Hepatites Virais- Magé (carga viral do HIV, Hepatites B e C, CD4 e PCR para Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae (CT/NG) )-Programa IST/AIDS e Hepatites Virais - São João de Meriti ( carga viral do HIV, Hepatites B e C ,CD4 e PCR para Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae (CT/NG) )- Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes (CD4 rápido)- Programa IST/AIDS e Hepatites Virais - Itaboraí (CD4 rápido).
ANEXO II
Rede de Laboratórios IGRA
Laboratório de Pesquisa em Imunologia e AIDS do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle / UNIRIO-HU Brasil
Município/Unidades atendidas: Rio de Janeiro _Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 1,0,2.1, 2.2, 3.3, 5.2, 5.3, Hospital do Andaraí, Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, Hospital Universitário Pedro Ernesto (UERJ), Policlínica Piquet Carneiro (UERJ), Hospital Naval Marcílio Dias, (IASERJ (SES/RJ), Hospital Universitário dos Servidores do Estado, Hospital Central da Polícia Militar, Atenção primária prisional (1.0)
Laboratório de Bacteriologia e Bioensaios em Tuberculose e outras Micobactérias INI/FIOCRUZ
Município/Unidades atendidas: Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.2, Hospital da Lagoa, Hospital Federal de Bonsucesso, Hospital Federal de Ipanema, Instituto Fernandes Figueiras (FIOCRUZ), Instituto Nacional de Infectologia ( FIOCRUZ ), LAHEP (FIOCRUZ) ;Atenção primária prisional (3.2)
Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobacterioses Ângela Maria Werneck / Centro de Referência Professor Hélio Fraga /ENSP/FIOCRUZ
Município/Unidades atendidas: Rio de Janeiro Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento 4.0, Hospital Cardoso Fontes, Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias (ENSP/FIOCRUZ), ambulatório do CRPHF (ENSP/FIOCRUZ)
Laboratório de CD4/CD8 do CH UFRJ Hospital Clementino Fraga Filho -HU Brasil
Município/Unidades atendidas: Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.1, 5.1; Atenção primária prisional (5.1), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, Hospital Escola São Francisco de Assis.
Laboratório de IST / Hospital Geral de Nova Iguaçu
Municípios atendidos: Metropolitana I, exceto Rio de Janeiro.
Laboratório de Imunologia de Maricá
Municípios atendidos: Baixada Litorânea
Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN/ RJ)
Municípios atendidos das regiões: Norte, Noroeste, Centro Sul, Serrana, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande, Metropolitana II; Unidades de Saúde da Metropolitana I: Hospital dos Campos dos Afonsos, Ambulatório da Santa Casa de Misericórdia, Hospital Estadual São Sebastião.
ANEXO III
Fluxo Rápido de Informação para Detecção do Antígeno Criptocócico (LF CrAg)
Laboratório de Pesquisa em Imunologia e AIDS do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle / UNIRIO-HU Brasil
Município Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 1.0, 2.1,2.2; Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, Hospital Estadual de Infectologia São Sebastião, Hospital Central da Polícia Militar, Hospital Universitário dos Servidores do Estado , IASERJ (SES/RJ), Atenção primária prisional (1.0).
Laboratório de Ácidos Nucleicos /Hospital Universitário Pedro Ernesto
Município Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.3, 5.2,5. 3. ; Hospital Cardoso Fontes, Hospital Naval Marcílio Dias, Hospital Pedro Ernesto, Hospital Central da Marinha, IASERJ (SES/RJ),Policlínica Piquet Carneiro .
Serviço de Diagnóstico Molecular e Citometria INI / FIOCRUZ
Município Rio de Janeiro_Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.2; Hospital da Lagoa, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal de Bonsucesso; Instituto Fernandes Figueiras/FIOCRUZ, Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas /FIOCRUZ, Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias /ENSP/FIOCRUZ, Centro de Referência Professor Hélio Fraga/ENSP/FIOCRUZ, Atenção primária prisional (3.2).
Laboratório de Carga Viral do CH UFRJ Hospital Clementino Fraga Filho- HU Brasil
Município Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.1,4.0,5.1; Hospital Universitário Clementino Fraga Filho UFRJ, Hospital Escola São Francisco de Assis, Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, Atenção Primária Prisional (5.1)
Laboratório de IST / Hospital Geral de Nova Iguaçu
Municípios da região Metropolitana I, exceto Rio de Janeiro.
Laboratório de Carga Viral do Hospital Geral de Guarus -(Campos dos Goytacazes)
Municípios da região Norte e Noroeste
Laboratório Municipal de Saúde Pública Miguelote Viana (Niterói)
Municípios da região Metropolitana II e Baixada Litorânea
Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN/RJ)
Municípios das regiões: Centro Sul, Serrana, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande; Unidades de Saúde da Metropolitana I: Hospital dos Campos dos Afonsos, DESIPE, Instituto de Biologia do Exército, Ambulatório da Santa Casa de Misericórdia.
ANEXO IV
Rede Nacional de Laboratórios de Quantificação da Carga Viral do HIV, Hepatites Virais B e C, Linfócitos TCD4/TCD8 e de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo.
Laboratório de Pesquisa em Imunologia e AIDS do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle / UNIRIO-HU Brasil
Município Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 1.0,2. 1,2.2; Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, Hospital Estadual de Infectologia São Sebastião, Hospital Central da Polícia Militar, Hospital Universitário dos Servidores do Estado , Atenção primária prisional (1.0).
Laboratório de Ácidos Nucleicos /Hospital Universitário Pedro Ernesto
Município Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.3, 5.2,5. 3; Hospital Cardoso Fontes, Hospital do Andaraí, Hospital Naval Marcílio Dias; IASERJ (SES/RJ), Hospital Universitário Pedro Ernesto, Hospital Central da Marinha, Policlínica Piquet Carneiro.
Laboratório de Carga Viral do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/ FIOCRUZ
Município Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.2; Hospital da Lagoa, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal de Bonsucesso; Instituto Fernandes Figueiras-FIOCRUZ, Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas /FIOCRUZ, Atenção primária prisional (3.2).
Laboratório de Carga Viral e CD4/CD8 do CH UFRJ Hospital Clementino Fraga Filho-HU Brasil
Município Rio de Janeiro_ Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento: 3.1,4.0,5.1; Hospital Universitário Clementino Fraga Filho UFRJ, Hospital Escola São Francisco de Assis, Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, Atenção primária prisional (5.1)
Laboratório de IST /Hospital Geral de Nova Iguaçu
Municípios da região Metropolitana I, exceto Rio de Janeiro.
Laboratório de Carga Viral e CD4/CD8 do Hospital Regional de Guarus - HGG (Campos dos Goytacazes)
Municípios da região Norte e Noroeste.
Laboratório Municipal de Saúde Pública Miguelote Viana (Niterói):
Municípios da região Metropolitana II e Baixada Litorânea.
Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN/RJ)
Municípios das regiões: Centro Sul, Serrana, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande; Unidades de Saúde da Metropolitana I: Hospital da Aeronáutica dos Campos dos Afonsos, DESIPE, Instituto de Biologia do Exército.
*Republicada por incorreção no original publicada no DOERJ de 18/05/2026.