Aprovar o Projeto do Programa Saúde na Escola, do Município de Duque de Caxias, em conformidade com as recomendações na Portaria GM/MS n.º 1.861, de 04 de setembro de 2008.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

Deliberação CIB-RJ nº 732 de 08 de outubro de 2009

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de outubro de 2009

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto do Programa Saúde na Escola, do Município de Duque de Caxias, em conformidade com as recomendações na Portaria GM/MS n.º 1.861, de 04 de setembro de 2008.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2009.

SÉRGIOLUIZ CÔRTESDA SILVEIRA

Presidente