Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pela credenciada CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ sob o número 29-640.612/0001-20, para realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos no HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ - CNES nº 2278855, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.972 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
PACTUAR A PROPOSTA DE ADESÃO N° 2964061200012026502, REFERENTE A OFERTA APRESENTADA PELA CREDENCIADA CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, INSCRITA NO CNPJ N° 29.640.612/0001-20, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ - CNES Nº 2278855 – LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, VALOR ANUAL R$ 5.391.384,60 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ÂMBITO DO COMPONENTE CRÉDITOS FINANCEIROS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que regulamenta o Programa Agora Tem Especialistas, visando ampliar o acesso a serviços de saúde no SUS e reduzir o tempo de espera para atendimentos.
- a Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025, que Regulamenta, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, os créditos financeiros a serem concedidos em razão do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
- a Portaria Conjunta MF/MS nº 11, de 23 de junho de 2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas - Fazenda, que estabelece regras para a negociação de débitos tributários e não tributários de pessoas jurídicas participantes do programa "Agora Tem Especialistas" do Ministério da Saúde, permitindo o uso de créditos financeiros para o pagamento de débitos a partir de 1º de janeiro de 2026
- a Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que estabelece regras para a adesão de hospitais privados ao Programa "Agora Tem Especialistas" e o funcionamento do Componente Créditos Financeiros.
- a Portaria SAES/MS nº 4.282, de 19 de junho de 2026, que inclui e altera procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem e inclui incremento financeiro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS) para o componente Crédito Financeiro do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Créditos Financeiros.
- a Portaria SAES/MS nº 4.304, de 23 de junho de 2026, que inclui o Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), Subgrupo 07- Atenção em Saúde Bucal e a Forma de Organização 01 - Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal e inclui Procedimentos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
- a Portaria GM/MS nº 12.025, de 23 de julho de 2026, que altera a Portaria GM/MS nº 11.523, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS.
- a documentação anexada no processo nº SEI-080001/020269/2026;
- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/08/2026.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pela credenciada CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ sob o número 29-640.612/0001-20, para realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos no HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ - CNES nº 2278855, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Art. 2º - A Matriz de Oferta descrita no art. 1°, consta no Anexo I desta Deliberação.
Art. 3º - Considerando tratar-se de procedimentos de média e alta complexidade e a inexistência de possibilidade de gestão compartilhada entre os entes municipal e estadual no âmbito do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a responsabilidade pela regulação dos pacientes submetidos aos procedimentos ora aprovados observará a descrição contida no Anexo I desta Deliberação.
Art. 4º- Em decorrência desta Deliberação, será celebrado, junto ao município de Itaperuna, um Termo de Execução com o respectivo Plano de Trabalho anexado a ele.
Art. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
| Propostas Componente Créditos Financeiros |
||||||
| CNPJ/CNES Proponente: |
HOSPITAL SÃO JOSÉ O AVAÍ - 2278855 CNPJ: 29.640.612/0001-20 |
|||||
| UF do CNES: |
RJ |
|||||
| Componente: Ambulatorial – Subgrupo: 01 - Oncologia |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0901010138 |
OCI DE IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASI MALIGNA DE MAMA |
ESTADUAL |
R$ 789,00 |
20 |
R$ 15.780,00 |
|
Valor do subgrupo: R$ 15.780,00
| Componente: Ambulatorial – Subgrupo: 02 - Cardiologia |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0902010018 |
OCI AVALIAÇÃO RISCO CIRÚRGICO |
MUNICIPAL |
R$ 130,00 |
14 |
R$ 1.820,00 |
|
| 0902010026 |
OCI AVALIAÇÃO CARDIOLOGICA |
MUNICIPAL |
R$ 200,00 |
30 |
R$ 6.000,00 |
|
| 0902010077 |
OCI GESTÃO DO PRÉOPERATÓRIO |
MUNICIPAL |
R$ 130,00 |
30 |
R$ 3.900,00 |
|
Valor do subgrupo: R$ 11.720,00
| Componente: Ambulatorial – Subgrupo: 05 - Oftalmologia |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0905010019 |
OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS |
MUNICIPAL |
R$ 200,00 |
10 |
R$ 2.000,00 |
|
| 0905010027 |
OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO |
MUNICIPAL |
R$ 200,00 |
20 |
R$ 4.000,00 |
|
| 0905010035 |
OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS |
MUNICIPAL |
R$ 160,00 |
20 |
R$ 3.200,00 |
|
| 0905010043 |
OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATÍA DIABÉTICA |
MUNICIPAL |
R$ 200,00 |
18 |
R$ 3.600,00 |
|
| 0905010051 |
OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA |
ESTADUAL |
R$ 250,00 |
8 |
R$ 2.000,00 |
|
| 0905010060 |
OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO ÓFTALMOLOGIA |
MUNICIPAL |
R$ 300,00 |
12 |
R$ 3.600,00 |
|
| 0905010078 |
OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO |
MUNICIPAL |
R$ 200,00 |
10 |
R$ 2.000,00 |
|
Valor do subgrupo: R$ 20.400,00
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 02 – Cirurgia de Glândulas Endócrinas |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0402010035 |
TIREOIDECTOMIA PARCIAL |
MUNICIPAL |
R$ 1.797,53 |
1 |
R$ 1.797,53 |
|
| 0402010043 |
TIREOIDECTOMIA TOTAL |
MUNICIPAL |
R$ 1.938,31 |
1 |
R$ 1.938,31 |
|
Valor do subgrupo: R$ 3.735,84
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 03 – Cirurgia do sistema nervoso central e periférico |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0403010098 |
DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNAR-SUBGALEAL EXTERNA |
ESTADUAL |
R$ 9.185,07 |
1 |
R$ 9.185,07 |
|
| 0403010390 |
DRENAGEM LIOUÓRICA LOMBAR EXTERNA |
ESTADUAL |
R$ 7.811,83 |
2 |
R$ 15.623,66 |
|
| 0403020115 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA |
ESTADUAL |
R$ 5.322,00 |
1 |
R$ 5.322,00 |
|
| 0403050103 |
RIZOTOMIA / NEUROTOMIA PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA |
ESTADUAL |
R$ 5.414,14 |
1 |
R$ 5.414,14 |
|
| 0403070120 |
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL |
ESTADUAL |
R$ 12.631,15 |
1 |
R$ 12.631,15 |
|
Valor do subgrupo: R$ 48.176,02
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 04 – Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0404010113 |
EXÉRESE DE PAPILOMA EM LARINGE |
MUNICIPAL |
R$ 735,02 |
1 |
R$ 735,02 |
|
| 0404010121 |
EXÉRESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOÇO |
MUNICIPAL |
R$ 1.523,00 |
1 |
R$ 1.523,00 |
|
| 0404010210 |
MASTOIDECTOMIA RADICAL |
MUNICIPAL |
R$ 3.203,88 |
1 |
R$ 3.203,88 |
|
| 0404010318 |
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ |
MUNICIPAL |
R$ 1.004,71 |
1 |
R$ 1.004,71 |
|
| 0404010334 |
SINUSOTOMIA ESFENOIDAL |
MUNICIPAL |
R$ 1.611,41 |
2 |
R$ 3.222,82 |
|
| 0404010512 |
SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR |
MUNICIPAL |
R$ 1.437,42 |
2 |
R$ 2.874,84 |
|
| 0404020771 |
RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA |
MUNICIPAL |
R$ 1.463,86 |
1 |
R$ 1.463,86 |
|
Valor do subgrupo: R$ 14.028,13
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 06 – Cirurgia do aparelho circulatório |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0406010510 |
DRENAGEM C/ BIOPSIA DE PERICÁRDIO |
ESTADUAL |
R$ 3.674,02 |
1 |
R$ 3.674,02 |
|
| 0406020221 |
LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL |
ESTADUAL |
R$ 2.255,98 |
1 |
R$ 2.255,98 |
|
| 0406020370 |
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA |
ESTADUAL |
R$ 6.755,70 |
1 |
R$ 6.755,70 |
|
| 0406030014 |
ANGIOPLASTIA CORONARIANA |
ESTADUAL |
R$ 8.028,41 |
1 |
R$ 8.028,41 |
|
| 0406030022 |
ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS |
ESTADUAL |
R$ 14.206,87 |
2 |
R$ 28.413,74 |
|
| 0406030030 |
ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT |
ESTADUAL |
R$ 11.569,75 |
1 |
R$ 11.569,75 |
|
| 0406040028 |
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (COM STENT) |
ESTADUAL |
R$ 10.990,17 |
1 |
R$ 10.990,17 |
|
| 0406040060 |
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO) |
ESTADUAL |
R$ 8.597,59 |
1 |
R$ 8.597,59 |
|
| 0406040095 |
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) |
ESTADUAL |
R$ 10.729,40 |
1 |
R$ 10.729,40 |
|
Valor do subgrupo: R$ 91.014,76
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 07 – Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0407030026 |
COLECISTECTOMIA |
MUNICIPAL |
R$ 4.066,60 |
1 |
R$ 4.066,60 |
|
| 0407030034 |
COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA |
MUNICIPAL |
R$ 4.057,23 |
1 |
R$ 4.057,23 |
|
| 0407040102 |
HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) |
MUNICIPAL |
R$ 2.632,59 |
1 |
R$ 2.632,59 |
|
Valor do subgrupo: R$ 10.756,42
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 08 – Cirurgia do sistema osteomuscular |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0408030631 |
REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR |
ESTADUAL |
R$ 7.044,71 |
1 |
R$ 7.044,71 |
|
| 0408040157 |
OSTEOTOMIA DA PELVE |
ESTADUAL |
R$ 3.910,06 |
1 |
R$ 3.910,06 |
|
| 0408060158 |
MANIPULAÇÃO ARTICULAR |
ESTADUAL |
R$ 539,94 |
2 |
R$ 1.079,88 |
|
| 0408060182 |
OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ |
ESTADUAL |
R$ 1.429,42 |
2 |
R$ 2.858,84 |
|
| 0408060190 |
OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
ESTADUAL |
R$ 2.906,00 |
1 |
R$ 2.906,00 |
|
| 0408060271 |
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ ENXERTO |
ESTADUAL |
R$ 4.494,73 |
1 |
R$ 4.494,73 |
|
| 0408060280 |
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (APENAS MÃO E PÉ) |
ESTADUAL |
R$ 4.428,56 |
1 |
R$ 4.428,56 |
|
| 0408060344 |
RETIRADA DE ESPAÇADORES / OUTROS MATERIAIS |
ESTADUAL |
R$ 704,33 |
2 |
R$ 1.408,66 |
|
| 0408060409 |
RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA |
ESTADUAL |
R$ 1.050,56 |
1 |
R$ 1.050,56 |
|
Valor do subgrupo: R$ 29.182,00
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 09 – Cirurgia do aparelho genituário |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0409020087 |
RESSECÇÃO DE CARÚNCULAURETRAL. |
MUNICIPAL |
R$ 868,15 |
3 |
R$ 2.604,45 |
|
| 0409030023 |
PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA |
MUNICIPAL |
R$ 4.302,60 |
1 |
R$ 4.302,60 |
|
| 0409030040 |
RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA |
MUNICIPAL |
R$ 3.597,69 |
1 |
R$ 3.597,69 |
|
| 0409060135 |
HISTERECTOMIA TOTAL |
MUNICIPAL |
R$ 3.705,82 |
1 |
R$ 3.705,82 |
|
Valor do subgrupo: R$ 14.210,56
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 10 – Cirurgia de mama |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0410010057 |
MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA |
ESTADUAL |
R$ 3.362,97 |
2 |
R$ 6.725,94 |
|
| 0410010111 |
SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA |
ESTADUAL |
R$ 1.341,27 |
1 |
R$ 1.341,27 |
|
| 0410010120 |
SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
ESTADUAL |
R$ 1.540,88 |
1 |
R$ 1.540,88 |
|
Valor do subgrupo: R$ 9.608,09
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 12 – Cirurgia torácica |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0412010100 |
TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA |
MUNICIPAL |
R$ 2.264,47 |
1 |
R$ 2.264,47 |
|
| 0412040115 |
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORÁCICA |
MUNICIPAL |
R$ 1.613,58 |
1 |
R$ 1.613,58 |
|
Valor do subgrupo: R$ 3.878,05
| Componente: Cirúrgico – Subgrupo: 16 – Cirurgia em oncologia |
||||||
| Código procedimento |
Nome procedimento |
Regulação |
Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
|
| 0416010075 |
NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 8.172,69 |
1 |
R$ 8.172,69 |
|
| 0416010121 |
PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 16.833,44 |
2 |
R$ 33.666,88 |
|
| 0416010130 |
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 18.596,10 |
1 |
R$ 18.596,10 |
|
| 0416010172 |
RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 4.628,80 |
1 |
R$ 4.628,80 |
|
| 0416010180 |
REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROCISTONEOSTOMIA |
ESTADUAL |
R$ 16.771,13 |
1 |
R$ 16.771,13 |
|
| 0416010210 |
NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 10.111,85 |
2 |
R$ 20.223,70 |
|
| 0416020194 |
MEDIASTINOSCOPIA/LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 16.268,25 |
1 |
R$ 16.268,25 |
|
| 0416020208 |
LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 7.779,96 |
2 |
R$ 15.559,92 |
|
| 0416020216 |
LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 8.160,83 |
2 |
R$ 16.321,66 |
|
| 0416020232 |
LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 7.910,95 |
2 |
R$ 15.821,90 |
|
| 0416040101 |
HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
ESTADUAL |
R$ 10.761,15 |
1 |
R$ 10.761,15 |
|
Valor do subgrupo: R$ 176.792,18
TOTAL DE PROCEDIMENTOS/MÊS: 262
VALOR TOTAL/MÊS: R$ 449.282,05
VALOR TOTAL/ANUAL: R$ 5.391.384,60