Aprovar o Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Resende, nos termos do Anexo desta Deliberação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

Deliberação CIB-RJ nº 772 de 13 de novembro de 2009

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A Portaria GM/MS n.º 958, de 15 de maio de 2008;

- A 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de novembro de 2009;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Resende, nos termos do Anexo desta Deliberação.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2009.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente

ANEXO