Aprovar o Projeto Olhar Brasil, do Município de Vassouras, em conformidade com a Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2008.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 787 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 03 de dezembro de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Projeto Olhar Brasil, do Município de Vassouras, em conformidade com a Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2008.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente