Aprovar os Limites Financeiros Globais / Mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro – competência março / 2008 -, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 444 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS / MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de fevereiro de 2008.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Limites Financeiros Globais / Mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro – competência março / 2008 -, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação¸ ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício