Aprovar o credenciamento no Programa de Controle do Tabagismo para o CMS Belizário Penna, inscrito sob o número do CNES 2269554, do Município do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 455 DE 17 DE ABRIL DE 2008.

APROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 17 de abril de 2008;

- A Portaria SAS/MS nº 442, de 13 de agosto de 2007, que determina o Plano para Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo no SUS.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o credenciamento no Programa de Controle do Tabagismo para o CMS Belizário Penna, inscrito sob o número do CNES 2269554, do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício