Aprovar a redução de 16 (dezesseis) leitos psiquiátricos na Clínica Paulo de Frontin - do Município de Engenheiro Paulo de Frontin -, inscrito no CNES sob o nº 2277093.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 545 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008

APROVA A REDUÇÃO DE LEITOS QUE MENCIONA ABAIXO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de outubro de 2008.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a redução de 16 (dezesseis) leitos psiquiátricos na Clínica Paulo de Frontin - do Município de Engenheiro Paulo de Frontin -, inscrito no CNES sob o nº 2277093.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício