Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 567 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
APROVA OS INCENTIVOS DE PACS / PSF / NASF QUE MENCIONA ABAIXO.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
− A 10ª Reunião Ordinária CIB realizada em 13 de novembro de 2008;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2008.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício
ANEXO
| MUNICÍPIO | SITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO | AMPLIAÇÃO DO INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO APROVADO NA CIB DE 09/10/2008 | TOTAL DOS MUNICÍPIOS COM O INCENTIVO APROVADO NA CIB DE 09/10/2008 | MOTIVO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ACS | PSF | ESB | NASF | ACS | PSF | ESB | NASF | ACS | PSF | ESB | NASF | ||
| SÃO JOÃO DA BARRA | 33 | 3 | 0 | 0 | 72 | 3 | 0 | 0 | 39 | 0 | 0 | 0 | Ampliação de ACS |
| ITAGUAÍ | 102 | 13 | 4 | 0 | 102 | 13 | 5 | 0 | 0 | 0 | 1 mod. I | 0 | Ampliação de ESB mod. I |
| RIO DAS FLORES | 20 | 3 | 3 | 0 | 21 | 4 | 3 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | Ampliação de ACS e ESF |
| SÃO PEDRO DA ALDEIA | 120 | 19 | 12 | 0 | 120 | 19 | 12 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | Implantação de 01 NASF |
| VOLTA REDONDA | 280 | 70 | 35 | 0 | 420 | 70 | 25 mod. I e 10 mod. II |
1 | 0 | 0 | 0 | 1 | Implantação de 01 NASF |
| ANGRA DOS REIS | 208 | 34 | 19 | 0 | 208 | 34 | 21 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | Ampliação de ESB Mod. I |