Aprovar a alteração de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológica Tipo II, para Tipo III, inscrito no CNES 2292769, do Município de Valença / RJ, em conformidade com a Portaria nº 283 / GM, de 22 de fevereiro de 2005.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Deliberação CIB-RJ nº 0383 de 04 de outubro de 2007.

APROVA A ALTERAÇÃO DO CEO TIPO II PARA TIPO III, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA / RJ.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

− 10ª Reunião Ordinária CIB realizada em 04 de outubro de 2007;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a alteração de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológica Tipo II, para Tipo III, inscrito no CNES 2292769, do Município de Valença / RJ, em conformidade com a Portaria nº 283 / GM, de 22 de fevereiro de 2005.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2007.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício