Cria Grupo Técnico, constituído por representantes da SES/RJ e do COSEMS/RJ, para análise e parecer do pleito de Habilitação à Condição de Gestão Plena do Município do Valença/RJ.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
Deliberação CIB-RJ nº 0219 de 03 de agosto de 2006.
CRIA GRUPO TÉCNICO PARA ANALISE DO PLEITO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
Deliberação da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 06 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Cria Grupo Técnico, constituído por representantes da SES/RJ e do COSEMS/RJ, para análise e parecer do pleito de Habilitação à Condição de Gestão Plena do Município do Valença/RJ.
Parágrafo Único - O Grupo Técnico será coordenado pela Vera Lúcia Vilela, ficando assim constituída pelos seguintes representantes:
Representantes da SES/RJ
Vera Helena Vilela
Maria de Lourdes de O. Moura
Paulo Lages Barbosa de Oliveira
Representantes do COSEMS/RJ
Miriam Freitas
Mauro Lúcio Silva
Alessandro Grimauth
Art. 2º - A Comissão terá um prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2006.
GILSON CANTARINO O' DWYER
Presidente