Cria Grupo Técnico, constituído por representantes da SES/RJ e do COSEMS/RJ, para análise e parecer do pleito de Habilitação à Condição de Gestão Plena do Município do Valença/RJ.

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

Deliberação CIB-RJ nº 0219 de 03 de agosto de 2006.

CRIA GRUPO TÉCNICO PARA ANALISE DO PLEITO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

 Deliberação da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 06 de abril de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - Cria Grupo Técnico, constituído por representantes da SES/RJ e do COSEMS/RJ, para análise e parecer do pleito de Habilitação à Condição de Gestão Plena do Município do Valença/RJ.

Parágrafo Único - O Grupo Técnico será coordenado pela Vera Lúcia Vilela, ficando assim constituída pelos seguintes representantes:

Representantes da SES/RJ

Vera Helena Vilela

Maria de Lourdes de O. Moura

Paulo Lages Barbosa de Oliveira

Representantes do COSEMS/RJ

Miriam Freitas

Mauro Lúcio Silva

Alessandro Grimauth

Art. 2º - A Comissão terá um prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2006.

GILSON CANTARINO O' DWYER

Presidente