Alterar a composição do membro efetivo da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB Nº 141 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES/RJ NA CIB/RJ.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A Deliberação CIB-RJ n.º 113, de 18 de abril de 2002,

DELIBERA:

Art. 1º - Alterar a composição do membro efetivo da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.

§ 1º - Excluir os membros efetivos da SES José Leôncio de Andrade Feitosa, Henrique Antunes Vitalino, Rosa Maria Lages Dias, José Ricardo Fragoso Peret Antunes, Carlos Eduardo Aguilera Campos e Yolanda Bravim.

§ 2º - Excluir os membros suplentes da SES Virgínia Maria Leite de Almeida, Vera Helena Villela, Ceres Albuquerque, Angela Cristina Ferreira França Causente Aranda, Ana Maria Auler Matheus Peres e Denise Franqueira Pires.

Art. 2º - A Comissão Intergestores Bipartite, ficando assim constituída pelos seguintes representantes:

MEMBROS EFETIVOS DA SES:

Secretário de Estado de Saúde

Subsecretário de Desenvolvimento de Sistema de Saúde

Subsecretário de Assistência à Saúde

Diretor do Centro de Acompanhamento e Controle

Diretor do Centro de Programação em Saúde

Superintendente de Saúde Coletiva

MEMBROS SUPLENTES DA SES:

Assessor Técnico

Diretor da Coordenação de Fiscalização Sanitária

Superintendente de Serviço de Saúde

Técnico do Centro de Acompanhamento e Controle

Superintendente da Assistência Farmacêutica

Técnico da Superintendência de Saúde Coletiva, respectivamente.

Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir de 1.º de janeiro, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2003.

GILSON CANTARINO O’ DWYER

Presidente