Outubro
Aprovar os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Estabelece critérios de alocação dos recursos do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças – TFECD, a Comissão Intergestores Bipartite, cabendo-lhe, aprova:
Alterar a composição de representantes efetivo do COSEMS na CIB/RJ, na forma do disposto na presente Deliberação.