Abril
Aprova os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos municípios do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta deliberação.
Alterar a composição dos membros da SES na Comissão Intergestores Bipartite - RJ. Parágrafo Único – Exclui os membros suplentes da SES José Ricardo Fragoso Peret Antunes e Vera Andrande.
Alterar a composição dos membros da SES na Comissão Intergestores Bipartite - RJ. Parágrafo Único – Exclui o membro efetivo da SES José Leôncio de Andrade Feitosa.