- Cria uma Comissão, constituída por representantes da SES/RJ, COSEMS/RJ e o GEREST, para discutir uma nova metodologia de cálculo para o Teto Financeiro dos municípios.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº26 DE 20 DE OUTUBRO DE 1998.
CRIA A COMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO
PACTUADA E INTEGRADA.
A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- O Deliberado na 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 06 abril de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º - Cria uma Comissão, constituída por representantes da SES/RJ, COSEMS/RJ e o GEREST, para discutir uma nova metodologia de cálculo para o Teto Financeiro dos municípios.
Representantes da SES/RJ:
Ceres Albuquerque
Cristiani Vieira Machado
Eduardo Assis de Carvalho
Representantes do COSEMS/RJ:
Valcler Rangel Fernandes
Rosa Lages
José Carlos Monteiro
Representante do ERERJ:
Luzia Lamosa
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 1998.
ROSANGELA BELLO
Presidente