Ratificar a Proposta n.º 10476365000140/2010-001, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JULHO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.254 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
PACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a Proposta n.º 10476365000140/2010-001, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.