Ratificar as propostas nºs 32512.501000109-009 e 32512.501000109-007 para liberação da terceira parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.317 DE 18 DE JULHO DE 2013.
APROVA A TERCEIRA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/VR/SMS/VR de n.ºs 580 e 681, datados em 05/07/2013 e;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nºs 32512.501000109-009 e 32512.501000109-007 para liberação da terceira parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.