Ratificar as propostas nºs 11128.809000/1100-15,11128.809000/1100-08,11128.809000/1100-11,29138.328000/1100-06,29138.328000/1110-02,11128.809000/1100-12,11128.809000/1100-14,11128.809000/1100-13,29138.328000/1090-01 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias em conformidade com a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009 e Portaria GM nº 3.854, de 8 de dezembro de 2010.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.326 DE 18 DE JULHO DE 2013.
APROVA A SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI SES/SAS/SAB/ nº 357/13 e,
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nºs 11128.809000/1100-15,11128.809000/1100-08,11128.809000/1100-11,29138.328000/1100-06,29138.328000/1110-02,11128.809000/1100-12,11128.809000/1100-14,11128.809000/1100-13,29138.328000/1090-01 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias em conformidade com a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009 e Portaria GM nº 3.854, de 8 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.