CIB-RJ

Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 1.178, de 09 de dezembro de 2010, publicada no DO deste Estado em 23/12/2010.

PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE AGOSTO DE 2013

 

 

 

                                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                                ATO DO PRESIDENTE

 

                                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.334 DE 30 DE JULHO DE 2013.

REVOGA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO: - A Portaria Interministerial n.º 3.696, de 25 de novembro de 2010, no Anexo II, desta portaria, estabelece a listagem dos municípios aptos à adesão ao PSE, no ano de 2010;

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 1.178, de 09 de dezembro de 2010, publicada no DO deste Estado em 23/12/2010.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.