Aprova as propostas nºs 02911953000137/2011-02, 02911953000137/2011-05 e 02911953000137/2011-06 referente a liberação da segunda parcela do recurso financeiro destinados às obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde do município de Sapucaia.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.391 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
APROVA A PROPOSTA DE LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO DESTINADO ÁS OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/SP/SMS/SP nº 197/2013
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 8 de agosto de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprova as propostas nºs 02911953000137/2011-02, 02911953000137/2011-05 e 02911953000137/2011-06 referente a liberação da segunda parcela do recurso financeiro destinados às obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde do município de Sapucaia.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.