Aprova a proposta nº11384874000111026 referente a Ordem de Início de Serviço para liberação da 2ª parcela de incentivo, para construção de Academia da Saúde do município de Campos dos Goytacazes.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.393 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
APROVA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/CG/SMS/CG/667/2013 e;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprova a proposta nº11384874000111026 referente a Ordem de Início de Serviço para liberação da 2ª parcela de incentivo, para construção de Academia da Saúde do município de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com validade a contar no dia 18 de julho de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.