Ratificar as propostas nºs 42498733000/1100-59, 42498733000/1100-51, 42498733000/1090-42, 42498733000/1090-24; 42498733000/1090-28; 42498733000/1090-31; 42498733000/1090-36; 42498733000/1090-27; 42498733000/1100-57; 42498733000/1100-60; 42498733000/1100-66; 42498733000/1100-67; 42498733000/1100-85; 42498733000/1120-01 e 42498733000/1090-30 para liberação da segunda parcela de incentivo destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.446 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
RATIFICA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÂO DE UBS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada aos Ofícios PMRJ/SUBPAV nº 118, 119, 120,121 e 122/2013.
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nºs 42498733000/1100-59, 42498733000/1100-51, 42498733000/1090-42, 42498733000/1090-24; 42498733000/1090-28; 42498733000/1090-31; 42498733000/1090-36; 42498733000/1090-27; 42498733000/1100-57; 42498733000/1100-60; 42498733000/1100-66; 42498733000/1100-67; 42498733000/1100-85; 42498733000/1120-01 e 42498733000/1090-30 para liberação da segunda parcela de incentivo destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.