Aprovar a relação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que fizeram adesão ao PQAVS, conforme listagem em anexo.
PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.476 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
APROVA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FIZERAM ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS).
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013 que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde;
-A Portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde ( PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- A documentação anexa a CI SES/OP/SVS nº 704/13;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a relação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que fizeram adesão ao PQAVS, conforme listagem em anexo.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO
MUNICIPIOS, POR REGIÃO, QUE ADERIRAM AO PQAVS |
|
Baixada Litorânea |
|
1 |
Araruama |
2 |
Armação de Búzios |
3 |
Arraial do Cabo |
4 |
Cabo Frio |
5 |
Casimiro de Abreu |
6 |
Iguaba Grande |
7 |
Rio das Ostras |
8 |
São Pedro da Aldeia |
9 |
Saquarema |
Centro Sul Fluminense |
|
10 |
Areal |
11 |
Comendador Levy Gasparian |
12 |
Engenheiro Paulo de Frontin |
13 |
Mendes |
14 |
Miguel Pereira |
15 |
Paracambi |
16 |
Paraíba do Sul |
17 |
Paty do Alferes |
18 |
Sapucaia |
19 |
Três Rios |
20 |
Vassouras |
Litoral Sul Fluminense |
|
21 |
Angra dos Reis |
22 |
Mangaratiba |
23 |
Parati |
Médio Paraíba |
|
24 |
Barra do Piraí |
25 |
Barra Mansa |
26 |
Itatiaia |
27 |
Pinheiral |
28 |
Piraí |
29 |
Porto Real |
30 |
Quatis |
31 |
Resende |
32 |
Rio Claro |
33 |
Rio das Flores |
34 |
Valença |
35 |
Volta Redonda |
Metropolitana I |
|
36 |
Belford Roxo |
37 |
Duque de Caxias |
38 |
Itaguaí |
39 |
Japeri |
40 |
Magé |
41 |
Mesquita |
42 |
Nilópolis |
43 |
Nova Iguaçu |
44 |
Queimados |
45 |
Rio de Janeiro |
46 |
São João de Meriti |
47 |
Seropédica |
Metropolita II |
|
48 |
Itaboraí |
49 |
Maricá |
50 |
Niterói |
51 |
Rio Bonito |
52 |
São Gonçalo |
53 |
Silva Jardim |
54 |
Tanguá |
Noroeste Fluminense |
|
55 |
Aperibé |
56 |
Bom Jesus do Itabapoana |
57 |
Cambuci |
58 |
Italva |
59 |
Itaocara |
60 |
Itaperuna |
61 |
Laje do Muriaé |
62 |
Miracema |
63 |
Natividade |
64 |
Porciúncula |
65 |
Santo Antônio de Pádua |
66 |
São José de Ubá |
67 |
Varre e Sai |
Norte Fluminense |
|
68 |
Campos dos Goytacazes |
69 |
Carapebus |
70 |
Cardoso Moreira |
71 |
Conceição de Macabu |
72 |
Macaé |
73 |
Quissamã |
74 |
São Francisco de Itabapoana |
75 |
São Fidélis |
76 |
São João da Barra |
Serrana |
|
77 |
Bom Jardim |
78 |
Cachoeiras de Macacu |
79 |
Cantagalo |
80 |
Carmo |
81 |
Cordeiro |
82 |
Duas Barras |
83 |
Guapimirim |
84 |
Macuco |
85 |
Nova Friburgo |
86 |
Petrópolis |
87 |
Santa Maria Madalena |
88 |
São José do Vale do Rio Preto |
89 |
São Sebastião do Alto |
90 |
Sumidouro |
91 |
Teresópolis |
92 |
Trajano de Morais |