CIB-RJ

Aprovar a relação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que fizeram adesão ao PQAVS, conforme listagem em anexo.

PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

 

 

                                                                 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                                               COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                                             ATO DO PRESIDENTE

 

                                              DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.476 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

APROVA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FIZERAM ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS).

 

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

 

-  A Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013 que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde;

-A Portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde ( PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

- A documentação anexa a CI SES/OP/SVS nº 704/13;

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a relação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que fizeram adesão ao PQAVS, conforme listagem em anexo.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                                                                 Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013.

                                                                  SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

                                                                                     Presidente

 

ANEXO

 

MUNICIPIOS, POR REGIÃO, QUE ADERIRAM AO PQAVS

Baixada Litorânea

1

Araruama

2

Armação de Búzios

3

Arraial do Cabo

4

Cabo Frio

5

Casimiro de Abreu

6

Iguaba Grande

7

Rio das Ostras

8

São Pedro da Aldeia

9

Saquarema

Centro Sul Fluminense

10

Areal

11

Comendador Levy Gasparian

12

Engenheiro Paulo de Frontin

13

Mendes

14

Miguel Pereira

15

Paracambi

16

Paraíba do Sul

17

Paty do Alferes

18

Sapucaia

19

Três Rios

20

Vassouras

Litoral Sul Fluminense

21

Angra dos Reis

22

Mangaratiba

23

Parati

Médio Paraíba

24

Barra do Piraí

25

Barra Mansa

26

Itatiaia

27

Pinheiral

28

Piraí

29

Porto Real

30

Quatis

31

Resende

32

Rio Claro

33

Rio das Flores

34

Valença

35

Volta Redonda

Metropolitana I

36

Belford Roxo

37

Duque de Caxias

38

Itaguaí

39

Japeri

40

Magé

41

Mesquita

42

Nilópolis

43

Nova Iguaçu

44

Queimados

45

Rio de Janeiro

46

São João de Meriti

47

Seropédica

Metropolita II

48

Itaboraí

49

Maricá

50

Niterói

51

Rio Bonito

52

São Gonçalo

53

Silva Jardim

54

Tanguá

Noroeste Fluminense

55

Aperibé

56

Bom Jesus do Itabapoana

57

Cambuci

58

Italva

59

Itaocara

60

Itaperuna

61

Laje do Muriaé

62

Miracema

63

Natividade

64

Porciúncula

65

Santo Antônio de Pádua

66

São José de Ubá

67

Varre e Sai

Norte Fluminense

68

Campos dos Goytacazes

69

Carapebus

70

Cardoso Moreira

71

Conceição de Macabu

72

Macaé

73

Quissamã

74

São Francisco de Itabapoana

75

São Fidélis

76

São João da Barra

Serrana

77

Bom Jardim

78

Cachoeiras de Macacu

79

Cantagalo

80

Carmo

81

Cordeiro

82

Duas Barras

83

Guapimirim

84

Macuco

85

Nova Friburgo

86

Petrópolis

87

Santa Maria Madalena

88

São José do Vale do Rio Preto

89

São Sebastião do Alto

90

Sumidouro

91

Teresópolis

92

Trajano de Morais