Ratificar a proposta nº 12468.947000/1130-15 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Fisioterapia, Centro Municipal de Saúde João Arruda e Centro Pediátrico Nutricional no município de Guapimirim.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.513 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e ;
CONSIDERANDO:
- A Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova Ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,
- A documentação anexada a CI SES/SAS/SAB nº 463/13
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 12468.947000/1130-15 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Fisioterapia, Centro Municipal de Saúde João Arruda e Centro Pediátrico Nutricional no município de Guapimirim.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente