Ratificar as propostas nº 11249035001/13-024 e nº 11249035001/13-034, referente à construção de UBS Martins Torres e UBS Jacaré respectiva mentes. A UBS Martins Torres será construída na Rua Léo Duarte, 103 Santa Rosa, e a UBS Jacaré será construída na Estrada do Jacaré, 0 Piratininga, localizados no município de Niterói.
PUBLICADA NO D.O. DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.494 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e ;
CONSIDERANDO:
-A Deliberação Conjunta CIB/COSEMS °16 de 24 de setembro de 2013, que aprova Ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS para qualificação das ações de atenção à saúde;
- A documentação anexada a CI /SES/AIR/CIR METRO II nº 49/2013
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 11249035001/13-024 e nº 11249035001/13-034, referente à construção de UBS Martins Torres e UBS Jacaré respectiva mentes. A UBS Martins Torres será construída na Rua Léo Duarte, 103 Santa Rosa, e a UBS Jacaré será construída na Estrada do Jacaré, 0 Piratininga, localizados no município de Niterói.
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Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente