Pactuar o credenciamento/habilitação do Hospital Municipal de Piedade, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade, inscrito no CNES n.º 226948, localizado no Município de Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.576 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
PACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexa ao Proc. 09/13950/2008;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de novembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação do Hospital Municipal de Piedade, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade, inscrito no CNES n.º 226948, localizado no Município de Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente