Ratificar a proposta n° 09206/13003 – Emenda n.º 13450004, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde, do Município de Paracambi do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.650 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SES/AI/CCS/52/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar a proposta n° 09206/13003 – Emenda n.º 13450004, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde, do Município de Paracambi do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente