Pactuar o novo Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul, conforme previsto na Portaria n.º 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.713 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
PACTUA O PLANO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SES/AI/CCS/56/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o novo Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul, conforme previsto na Portaria n.º 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente