Pactuar a ampliação da Estratégia Saúde da Família com credenciamento de 10 Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itatiaia, em conformidade com as Portarias GM/MS 2.488, de 11 de outubro de 2011 e nº 2.355, de 10 de outubro de 2013, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.752 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
PACTUA A AMPLIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/GP/1.015/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a ampliação da Estratégia Saúde da Família com credenciamento de 10 Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itatiaia, em conformidade com as Portarias GM/MS 2.488, de 11 de outubro de 2011 e nº 2.355, de 10 de outubro de 2013, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ
ANEXO
|
Município |
Situação Atual de Qualificação |
Situação de Qualificação Proposta Incentivo |
Motivo |
||||||
|
ITATIAIA |
ACS |
ESF |
ESBMI |
NASFI |
ACS |
ESF |
ESBMI |
NASFI |
|
|
62 |
7 |
05 |
01 |
72 |
7 |
05 |
01 |
AMPLIAÇÃO DE ACS |
|