Ratificar as Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS, conforme as propostas: 285760800001100-19 - Bairro Caixa D`Água; 285760800001100-21- Bairro Roseira; 285760800001100-14 - Distrito de Ipiabas; 285760800001100-16 - Bairro Santana de Barra, do Município de Barra do Piraí, segundo os critérios da Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.755 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
RATIFICAR AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/BP/SMS/BP/528/2013;
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS, conforme as propostas: 285760800001100-19 - Bairro Caixa D`Água; 285760800001100-21- Bairro Roseira; 285760800001100-14 - Distrito de Ipiabas; 285760800001100-16 - Bairro Santana de Barra, do Município de Barra do Piraí, segundo os critérios da Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ