Ratificar a proposta n.º 42498733000/1090-28, para liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, localizada na Rua Marcos Macedo, s/nº (próximo a Praça Heráclito de Mesquita) - Guadalupe, do Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.926 DE 14 DE MAIO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PMRJ/S/SUBPAV/19/2014;
- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Maio de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 42498733000/1090-28, para liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, localizada na Rua Marcos Macedo, s/nº (próximo a Praça Heráclito de Mesquita) - Guadalupe, do Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ